TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

indeterminado das atividades das escolas cívico-militares". Além disso, o pagamento desses militares da reserva "que atuam nas escolas cívico-militares, política pública da área da educação, com recursos da segurança pública, configura desvio de finalidade", concluiu o relator em seu despacho. Decisão liminar, agora confirmada pelo Pleno, já tinha determinado

Obras e fechamento de turmas: como o CE atua para ter tempo integral em 100% do ensino médio em 2026

Garantir a oferta de ensino médio em tempo integral em 100% das escolas públicas do Ceará até 2026. A meta, anunciada ainda na gestão de Camilo Santana (PT) e reafirmada por administrações posteriores, foi reforçada no Estado por uma lei em 2022 (17.995/22) e retomada como compromisso de campanha do atual governador Elmano de Freitas (PT) no mesmo ano

Redação da reaplicação do Enem 2025 aborda trabalho infantil

da arte de periferia na busca por reconhecimento e o cenário cultural brasileiro", levando o debate sobre a inclusão cultural. Em 2023, o tema foi sobre os "desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil", abordando a urgência de políticas públicas eficazes. Já em 2022, o tema foi "Medidas para o enfrentamento da recorrência

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

seja considerado crime de abandono intelectual, e o PL 1338/2022 , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. O DIREITO À ESCOLA PÚBLICA E DE QUALIDADE A ideia não é nova. Ao contrário. De acordo com nota científica do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), esse modelo

Relatório Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Sumário Executivo

segurança e integridade. O relatório foi produzido com contribuições de diversas organizações do setor.

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

para a formulação e implementação de políticas públicas de proteção social. O Censo Escolar é o levantamento estatístico oficial sobre a educação básica no Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele contém informações sobre matrículas, infraestrutura escolar, alunos e docentes nas instituições

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da medida. Já a Defensoria Pública do estado pontuou que o tema é sensível do ponto de vista jurídico e social e demanda "análise cuidadosa, respeito ao processo legislativo e garantia de segurança jurídica". Ponderou, porém, que, sem a sanção do Executivo, o trâmite não foi concluído e "não é possível

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

para Enfrentamento ao Racismo) acompanha o caso. Segundo o órgão, será instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da medida. A Defensoria Pública do estado, por sua vez, disse que o tema é sensível do ponto de vista jurídico e social e demanda "análise cuidadosa, respeito ao processo legislativo e garantia de segurança jurídica". Ponderou que, como ainda

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

de qualificação pedagógica dos contratados; e inexistência de consulta democrática às comunidades escolares. A ação expôs tensões jurídicas e éticas que ultrapassam o debate sobre segurança e revelam o quanto a militarização colide com princípios da gestão pública educacional. Em agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a liminar e autorizou a retomada

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

no WhatsApp Os dados são alarmantes. Nove em cada dez profissionais da educação básica e superior, das redes pública e privada, já sofreram ou presenciaram episódios de perseguição e censura em instituições de ensino no Brasil. A guerra cultural chega à sala de aula A violência contra educadores aumentou ao longo da última década, impulsionada por episódios

Segunda fase do CNU teve 20% de abstenção, segundo ministra

houve ocorrências nesta fase, o que, segundo ela é fruto de planejamento em conjunto com a PF, a PRF e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A prova discursiva para cargos de nível superior foi composta por duas questões, cada uma valendo 22,5 pontos cada, totalizando 45 pontos. Já para os cargos de nível intermediário, a avaliação consistiu em uma redação

CNU 2025 muda esquema de segurança após suspeita de vazamento do Enem e fraudes em 2024

de uma política pública que busca consolidar um novo modelo nacional de seleção de servidores, que tem sido premiado. Segundo o coordenador, apenas de 20% a 30% do esforço na organização de uma seleção do tipo —a maior do país— está concentrada na concepção. O restante é dedicado à logística e à segurança, para proteger o concurso como um todo. As provas deste domingo

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

Pra Gente Estudante", na Grande Rio, em 2023, revelou que 56% das crianças da rede pública de ensino têm a merenda escolar como única ou principal refeição do dia. Para crianças vulneráveis, o homeschooling pode implicar na perda de alimentação. Entre os argumentos principais das famílias que buscam a educação domiciliar, a segurança se destaca. Porém

Presidente do Inep nega vazamento de questões do Enem

houve vazamento, o que houve foi uma tentativa de reprodução de itens memorizados a partir da participação no pré-teste . Ninguém viu a prova do Enem antes de ela ser aplicada, além dos que elaboraram as provas", explicou, durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O Enem 2025 teve três questões anuladas pelo Inep devido às semelhanças

Estudantes conscientes e escolas resilientes: como a educação pode ser ponte para resistir à crise climática

, que inviabilizaram o funcionamento das salas de aula, são sinais claros de que a crise ambiental também é uma crise educacional. Publicidade Nos últimos anos, vimos escolas inteiras se transformarem em abrigos, professores adaptando o ensino remoto às pressas e estudantes que, de um dia para o outro, perderam seus livros, suas casas e, muitas vezes, a sensação de segurança

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma

1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas

Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas

Avanços normativos colocam a educação midiática em destaque em 2025

para navegarem com segurança e responsabilidade no universo digital. Evidentemente, não é a única e nem pode ser considerada a bala de prata que resolverá todos os problemas. Mas, tanto na visão da Unesco, quanto de especialistas no mundo todo, é um dos caminhos mais seguros para capacitar o indivíduo com o conhecimento, as habilidades e os valores necessários