FNDE repactua retomada de 244 obras da educação em todo o país

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, formalizou a repactuação de 244 obras de infraestrutura educacional em todas as regiões do Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), fundamenta-se no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei 14.719/2023. O ob...

Senado aprova educação financeira obrigatória nas escolas

O Senado aprovou projeto que torna a educação financeira obrigatória no ensino fundamental e médio, integrando o tema à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A medida, proposta pela deputada Any Ortiz e relatada pela senadora Teresa Leitão, inclui conteúdos sobre finanças pessoais, impostos, previdência e seguros. O texto segue para a Câmara dos De...

Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

Após quatro anos parado, um projeto de lei (PL) que busca regulamentar o ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês) no Brasil voltou à tona no Senado Federal. No fim de junho, senadores pediram urgência para votação da matéria, que foi negada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Instituições da sociedade civil se manifestaram contra a me...

Da ‘Drapetomania’ à sala de aula: a saúde mental dos alunos negros hoje

Inovações em Educação por Rafael Silva 17 de julho de 2026 Quem diria que o desejo de ser livre poderia ser considerado uma patologia? O racismo científico, uma das muitas faces do racismo, frequentemente classificava como doença aquilo que, na verdade, tem outro nome. No artigo Doenças e peculiaridades da raça negra (The diseases and physical peculiariti...

Recomposição das aprendizagens atua na defasagem histórica

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, lançado em junho de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), objetiva oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para que reduzam a defasagem no aprendizado dos estudantes da escola básica. A política governamental é uma resposta à crise sanitária da Covid-19, que interrompeu o funcionam...

Carreira docente e o valor da escola: o que o debate sobre homeschooling não pode ignorar

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 13 de julho de 2026 A educação domiciliar (homeschooling) voltou a entrar no debate público após o projeto de lei 1338/2022, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL/MG), ser enviado em regime de urgência para votação no Senado no final de junho deste ano. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, mas a tr...

Não têm cabimento férias escolares durante Copa do Mundo feminina

É descabido o trecho da lei sobre a Copa do Mundo feminina determinando férias escolares durante todo o evento, entre 24 de junho e 25 de julho do ano que vem. Encaminhado pelo governo, o projeto para atender a demandas da Fifa foi aprovado pelo Senado em maio e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. Editorial: Deixar crianças...

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu validar a ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que proibiu o governo estadual de dar continuidade ao modelo de escola cívico-militar nas nove unidades que já o adotavam e também de implantá-lo em novos locais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, por dois votos a um, entre desembargadore...

Proibição de aulas durante a Copa do Mundo feminina pressiona o calendário de 2027 e gera reações de pais e escolas

A realização da Copa do Mundo de futebol feminino no Brasil, em 2027, trouxe a reboque uma apreensão que nada tem a ver com os gramados. Apresentada pelo governo federal e aprovada no Congresso, uma lei que lista uma série de artigos associados ao evento esportivo incluiu a determinação de que as férias escolares ocorram durante os 32 dias de competição, de ...

A professora "tinha mil anos": o que as crianças revelam quando fazem matemática sem saber

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 8 de julho de 2026 Com saudades dos colegas e professores do ano anterior, os alunos da professora Alexandra Paixão, que atua no Espaço de Desenvolvimento Infantil Tristão de Athayde, no Rio de Janeiro (RJ), pediram para visitá-los. Como as aulas ainda estavam só no começo, a educadora encarou o desejo como uma oport...

Bullying: combater começa muito antes do primeiro conflito

Quando pensamos em bullying, é comum imaginarmos situações de agressão, exclusão ou humilhação já instaladas. No entanto, a prevenção não começa quando o problema aparece. Ela começa muito antes, na forma como ensinamos as crianças a conviver, respeitar diferenças e lidar com os conflitos do dia a dia. Uma brincadeira que deixa de ser divertida para uma da...

Lei que determina reaproveitamento de livros do ensino infantil privado é aprovada em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que prevê assegurar que pais e responsáveis de crianças matriculadas em instituições particulares de ensino infantil possam reaproveitar os materiais didáticos de um ano para o outro. O texto, de autoria do vereador Irlan Melo (PL), inclui não apenas livros, mas também apostilas...

A escola é insubstituível: o homeschooling pode prejudicar a criança e colocá-la em risco

O Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil — o chamado homeschooling. Há famílias que defendem essa modalidade movidas pelo desejo de se envolver na educação de seus filhos, o que merece consideração. Mas a forma como a ideia pode ser aplicada é muito perigosa. O argumento central dos defensores do ...

Homeschooling volta à pauta: o que só existe na escola e a função silenciosa do professor

Senado volta a discutir a educação domiciliar depois de anos parada; pandemia mostrou como a socialização é essencial no desenvolvimento de crianças e adolescentes Há poucos anos, o mundo inteiro viveu um experimento involuntário, em que milhões de crianças passaram meses longe da escola. Ainda estamos contabilizando nessa geração os prejuízos da pandemia, ...

Enem 2026 tem 5 milhões de inscritos e registra maior número de candidatos desde 2022

Exame apresentou alta de 47,1% nas inscrições em relação ao ano passado; números foram impulsionados por inscrição automática e ampliação dos locais de prova, segundo o Inep Como ela tirou nota 1.000 na redação do Enem Maria Clara Cunha, de 18 anos, teve ano carregado de estudo antes da nota máxima da prova mais importante do ensino médio. Crédito: Estadão...

Projeto vai monitorar visão de crianças nas escolas

Pedro Soares, coordenador do projeto "Em Um Piscar de Olhos", disse que Viana será pioneira na obtenção de dados oftalmológicos para auxílio na implementação de políticas públicas | Foto: Divulgação/Prefeitura de Viana O primeiro Observatório Municipal de Saúde Ocular do Brasil está no Espírito Santo. Inaugurado em Viana ontem, o programa tem como objetivo ...

Do dado à decisão: jogos são cada vez mais importantes no debate sobre clima na educação

Da sala de aula ao tabuleiro, a educação climática para crianças e adolescentes pode ir além da repetição da urgência com método, contexto, linguagem e recursos que transformam informação em experiência.* Da sala de aula ao tabuleiro, a educação climática para crianças e adolescentes pode ir além da repetição da urgência com método, contexto, linguagem e re...

Opinião | Professor bem preparado para quê?

‘As plataformas retiram dos professores a essência da atividade docente: o planejamento, a organização e a condução de suas aulas’ Dados sobre o ensino no País animam e preocupam. São uma espécie de resumo das contradições de um país que cresce sem romper sua imensa desigualdade social. Muitos índices de educação dos jovens melhoraram na última década, mas ...

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Recentemente, ao refletir sobre o cenário político-eleitoral que se dese...

O segredo para o sucesso na educação brasileira | Dino | Valor Econômico

Jailson Ferreira da Silva, empresário do setor de educação, afirma que a discussão sobre educação no Brasil ultrapassa a memorização de conteúdos e inclui o desenvolvimento da inteligência emocional nas escolas públicas. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tornou obrigatórias as competências socioemocionais, que abrangem o reconhecimento e a regulação d...