Brasil inclui luta contra racismo pela 1ª vez na agenda do G20

O Brasil introduziu nesta terça-feira pela primeira vez na agenda de discussões do G20 a luta contra o racismo, que apresentou como o 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas a ser alcançado em 2030, durante uma reunião de ministros do fórum das maiores economias do mundo. A necessidade de estabelecer metas e políticas para reduzir...

Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

O juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou a extinção da ação apresentada por um grupo de promotores e defensores públicos que pedia anulação de resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que regulamenta o Programa Escola Cívico-Militar, publicada em 20 de junho. Segundo integrantes do Geduc (Grupo Especi...

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

Um grupo de promotores e defensores públicos protocolou, na última sexta-feira (19), uma ação civil pública para pedir a anulação da resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria o Programa Escola Cívico-Militar, publicada em 20 de junho. Segundo integrantes do Geduc (Grupo Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de São Paulo...

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

Em consulta realizada pela Secretaria da Educação (Seduc), diretores de 302 escolas estaduais de São Paulo manifestaram interesse em adotar o modelo de ensino cívico-militar em suas unidades. Dentre eles, representantes de instituições que levam os nomes do jornalista Vladimir Herzog e do escritor Mário de Andrade. Puderam participar da pesquisa apenas os di...

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

O Instituto Vladimir Herzog divulgou na última sexta-feira (19) uma carta de repúdio contra a intenção da escola estadual que leva o nome do jornalista de aderir ao projeto de colégios cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Vladimir Herzog foi assassinado em 25 de outubro de 1975 por agentes da Ditadura Militar na sede do quartel-gen...

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

X. é uma adolescente que sofreu seguidos espancamentos na infância. Ela sonha em cursar uma universidade na área de estética. Y. chegou a ser adotado por uma família, mas foi devolvido. Ele gosta de futebol e quer seguir a carreira militar. W. foi abandonado pela mãe e separado de seus seis irmãos quando todos viviam em situação de rua. O jovem tinha planos ...

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

O Ministério Público e a Defesoria de São Paulo deram entrada, nesta sexta-feira (19), numa ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025 e detalha esse processo. A ação civil pública foi elaborada por promotores e defensores esp...

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc) divulgou nesta quinta-feira (18) que apenas 5,3% dos diretores da rede estadual têm interesse em atuar no modelo de escolas cívico-militares proposto pelo governo paulista. Segundo a pasta, 302 dirigentes se manifestaram a favor do projeto em uma consulta realizada com representantes de toda a rede, na última sem...

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

Após seis anos, será divulgado nesta quarta-feira (17) um novo Relatório Nacional de Voluntariado (RNV) Brasil 2024, que propõe fazer um balanço da evolução do Brasil em cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas entre 2016 e 2022. As principais conclusões serão apresentadas pelo ministro da Secretaria Geral da Presidênci...

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ou Ecriad) completou 34 anos. Instituído pela Lei n. 8.069 de 1990, o ECA surgiu após um período de lutas e reivindicações sociais durante a reconstrução da democracia no Brasil, que culminou na promulgação da "Constituição Cidadã" em 1988. A proteção da criança e do adolescente tem se mostrado,...

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

Para especialistas, há um cerceamento das liberdades e uma contrariedade às diversidades, que buscam combater conquistas progressistas recentes na Educação e reduzir direitos. No final de maio de 2024, o Estado de São Paulo aprovou a criação do Programa Escola Cívico-Militar, mesmo após o fim do programa nacional. Poucos dias depois, o Paraná aprovou o projeto de lei Parceiro da Escola, que vai privatizar a gestão administrativa das escolas públicas estaduais.

Pensando as políticas de prevenção da violência: por que o diálogo com jovens estudantes importa

Pensando as políticas de prevenção da violência: por que o diálogo com jovens estudantes importa Gilberto Carvalho Oliveira e Roberta Holanda Maschietto 15 de Julho de 2024 (Atualizado 15/07/2024 às 15h15) FOTO:FERNANDO FRAZÃO /AGÊNCIA BRASIL 05.11.2023 É crucial para políticas de combate à violência incluir a visão dos próprios jovens sobre o tema, sobre qu...

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

O Programa Alfabetiza Pará, do Governo do Estado, tem concretizado a alfabetização de crianças em todo o território paraense. Para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças na idade certa, em regime de colaboração com os 144 municípios do Pará, foi reforçado o "Compromisso Alfabetiza Pará", durante evento realizado nesta quinta-feira (4), no Ha...

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

"Você consegue escrever um bilhete simples?" De tempos em tempos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa) bate à porta dos brasileiros e faz essa pergunta. Em 2023, "não" foi a resposta de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade – deste total, 8,3 milhões têm mais de 40 anos. No país de Paulo Freire (1921-1997), patrono da educação ...

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação ...

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara rejeitou nesta quarta-feira um projeto de lei que obrigaria as redes de ensino a contratarem "serviços de vigilância patrimonial e de segurança armada" para atuarem nas escolas públicas. O relatório, rejeitado por 21 votos a 20, é do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O projeto previa a criação do programa "Escola Segura", que...

Mera proibição de celular nas escolas tende ao fracasso

A tecnologia sempre foi parte inerente à vida humana. Benjamin Franklin nos caracterizava como "toolmaking animals", ou seja, animais que fabricam ferramentas. Os celulares representam um novo capítulo da história entre nós, seres humanos, e nossas criações. Da primeira chamada móvel, realizada em 3 de abril de 1973, aos dias de hoje, os aparelhos evoluíram ...

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

A legislação Federal determina que a contratação de professores temporários deve ser usada para atender às necessidades especiais. Em Minas Gerais, essa excepcionalidade parece ter virado regra. Oitenta por cento dos professores que atuam nas escolas estaduais são temporários. Minas lidera o ranking com relação a esse tipo de contratação entre os estados da ...

Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma representação em que defende a constitucionalidade da lei de implantação das escolas cívico-militares em São Paulo, proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa em maio. Mendes é relator de ação direta de inconstitucionalidade ...

Gestão administrativa da escola interfere no pedagógico, diz economista

É com desconfiança que os projetos dos governos do Paraná e de São Paulo de terceirizar parte da administração de escolas públicas são vistos por Ricardo Henriques, 64, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, que dá apoio a redes de ensino estaduais para melhorar a gestão escolar. A parceria com empresas privadas para a administração de escolas está...