Oposição se movimenta para avançar com PL de homeschooling no Congresso e acende alerta no governo

regras como a necessidade de que um dos responsáveis, ou o preceptor, tenha diploma de ensino superior ou educação profissional. A proposta também determina que o estudante seja matriculado em escola regular, que deverá acompanhar o desenvolvimento do aluno por meio de um docente tutor, que fará reuniões com os responsáveis. Renato Godoy, gerente de Relações

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches", disse. Na avaliação do Todos pela Educação, o acesso a essa fase da educação básica deve ter ainda infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e profissionais valorizados e bem formados. Pré-escola A Pnad-Contínua

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

pela Educação, o acesso a essa fase da educação básica deve ter ainda infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e profissionais valorizados e bem formados. Pré-escola A Pnad-Contínua Educação revelou que, em 2025, a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos, na pré-escola, foi de 96,1%, o maior patamar já registrado no período 2016-2025 e bem

Professora desabafa após ter vidro colocado em seu copo d’água: ‘Alunos estão fora de controle’

Prefeitura de São José dos Campos (SP) diz que prestou apoio à profissional e afirma que suspendeu os três estudantes envolvidos Professora desabafa e diz que aluno colocou vidro em seu copo de água durante a aula Crédito: Reprodução/@profmichele5 Gerando resumo Uma professora da rede municipal de ensino de São José dos Campos, no interior de São Paulo

Restrição de celular nas escolas reduz violência, bullying e ansiedade, diz pesquisa do MEC

orientação de profissionais de educação. Ela também permite o porte dos celulares, mas não o uso dos aparelhos para fins pessoais. As exceções permitidas são para situações específicas como: Fins pedagógicos ou didáticos, quando orientado pelo professor; Garantia de acessibilidade e inclusão, como o uso de tecnologias assistivas para estudantes com deficiência

Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação

a integração responsável, ética e socialmente comprometida da inteligência artificial nos processos educacionais, em consonância com os marcos legais vigentes e com os valores que sustentam a educação como direito e bem público.

Catálogo de indicações do uso pedagógico da Inteligência Artificial - 2026

da IA, garantindo que seu uso não comprometa a autoria, o desenvolvimento crítico, nem o aprendizado. A publicação visa orientar o uso seguro e pedagógico dessas tecnologias no ensino. O Guia é destinado a professores, gestores e demais profissionais sobre a constituição da IA na educação, entendendo que, para que ela seja usada de forma consciente, ética

Governo amplia banco de professores e técnicos em institutos federais de todo o país

para técnicos-administrativos em educação (TAEs). A medida visa dar suporte à expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, garantindo o funcionamento de novas unidades e o fortalecimento das existentes. console.log('debug - script esta sendo executado pelo back') A resolução, assinada pela ministra Esther Dweck

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na fiscalização da gestão pública, com foco no fortalecimento da cidadania e da democracia por meio da educação. Focado no papel social do tributo, visa que professores apoiem os estudantes na compreensão do uso dos recursos públicos oriundos da sociedade

Diretrizes para a integração da inteligência artificial na educação básica da Bahia

profissional em toda a rede estadual. Em linha com os marcos regulatórios nacionais, a Deliberação nº 02/2025 do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEEBA) e diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de outras instituições relevantes na área

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

para o aumento da evasão escolar. Especialistas afirmam que o ambiente de insegurança prejudica o processo de aprendizagem e limita o pleno desenvolvimento dos estudantes. Entre os principais entraves estão a falta de capacitação de profissionais da educação para lidar com questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero, a ausência de políticas institucionais

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens

Este relatório apresenta o diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituídas pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pelo Ministério da Educação (MEC). O estudo visa conhecer as características e iniciativas de recomposição das aprendizagens em redes municipais, estaduais e distrital, promovendo intercâmbio

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

, formar profissionais qualificados e reduzir desigualdades sociais historicamente persistentes. As eleições presidenciais representam uma oportunidade para que o país reflita sobre seu projeto de futuro. Nesse debate, a educação superior precisa ocupar posição central. Mais do que slogans ou discursos genéricos, precisamos de propostas concretas para garantir

Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o AVAMEC

de professores, diretores escolares e demais profissionais da educação. As plataformas têm como objetivos promover ações de formação continuada em consonância com as diretrizes educacionais vigentes, democratizar o acesso ao conhecimento, contribuir para a melhoria da qualidade da educação, fortalecer as políticas públicas educacionais e estimular o protagonismo

CNE aprova novas regras para licenciaturas e limita EaD na formação de professores

Inovações em Educação por Redação 26 de junho de 2026 A formação inicial de professores da educação básica terá novas regras no país. O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou, na terça-feira, 23 de junho, mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de licenciatura, que definem como devem ser organizadas as graduações voltadas à formação

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza

Abandono escolar no 1º ano do ensino médio cai 40% de 2024 a 2025

A evasão escolar é historicamente um dos principais desafios da educação no Brasil: como garantir que os jovens, principalmente os de baixa renda, não desistam de estudar? O maior gargalo está na "porta de entrada" do ensino médio, quando a inserção precoce dos jovens no mercado de trabalho faz as taxas de abandono atingirem o pico. Em 2015, 8,7

STF corrige distorção histórica para professores temporários

. De acordo com dados reunidos pelo Todos Pela Educação, em 2024, os profissionais temporários representam 51,6% do número total de docentes nas redes estaduais do Brasil. Porém, mesmo sendo maioria, esses profissionais estão sujeitos à política remuneratória adotada por cada ente federativo. Um estudo do Movimento Pessoas à Frente lançado no ano passado evidenciou