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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Avaliação
- Práticas educativas
- Currículo
- Finanças
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Juventudes
- Diversidade
- Formação
- Recursos humanos
- Ações afirmativas
- Relações étnico-raciais
- Deficiência
- educação especial
A desigualdade é a meta: Implicações socioespaciais do Programa Ensino Integral na cidade de São Paulo
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa o Programa Ensino Integral (PEI) na rede estadual de São Paulo sob a ótica das desigualdades socioespacial e educacional. Resultados indicam uma lógica insularizante no PEI, impactando positivamente o nível socioeconômico e os resultados das escolas PEI, porém, negativamente nas escolas do entorno. As escolas PEI possuem menos classes e m...
Câmara instala Comissão do novo Plano Nacional de Educação nesta terça
- 29/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça
Bett Brasil traduz IA para educadores com debates e casos práticos
- 29/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Federal de Alagoas) e propõe, entre as áreas de ação para desenvolver soluções inclusivas de IA, a "conformidade": ou seja, aproveitar a infraestrutura já existente, como o uso de celulares. "Mesmo nas regiões mais pobres, 90% das pessoas têm acesso a algum tipo de celular", explica. Acesso democratizado Ele destacou o aplicativo "Acompanhamento Personalizado
MEC anuncia novos investimentos para fortalecer educação brasileira
- 29/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e movimenta R$ 12,5 bilhões anuais. Expansão do tempo integral nas escolas públicas O Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei Federal nº 14.640, já gerou mais de 1 milhão de matrículas em tempo integral e segue promovendo um modelo de ensino com carga horária mínima de sete horas diárias. A cobertura de estados e municípios com políticas voltadas à educação
ONG Ação Educativa lança edital para projetos de igualdade de gênero
- 28/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
mais criativas receberão declaração de reconhecimento público, certificado e um vale-livros no valor de até R$ 600 da Livraria Africanidades. "A consistência, diversidade e criatividade das propostas pedagógicas que compõem nosso banco mostram o quanto nossas comunidades educativas estão comprometidas com a justiça social", pontua Bárbara Lopes. "As políticas
Portaria Capes Nº 102, de 24 de Abril de 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria CAPES Nº 102, de 24 de abril de 2025, regulamenta o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade. O objetivo do programa é fomentar a formação inicial de professores para a educação indígena, quilombola, do campo, bilíngue de surdos e educação especial inclusiva nas redes públicas e comuni...
ONG Ação Educativa lança edital para projetos de igualdade de gênero
- 28/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
das propostas pedagógicas que compõem nosso banco mostram o quanto nossas comunidades educativas estão comprometidas com a justiça social", pontua Bárbara Lopes. "As políticas educacionais precisam estar à altura dessas comunidades, com medidas de proteção à liberdade de ensinar e de aprender e de valorização docente." O projeto do edital, conforme a Ação Educativa
Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação
- 28/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
vidas, realidades e futuros. O Brasil possui em curso mais de 20 ações e programas sociais direcionados à educação. Do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as políticas públicas facilitam o acesso à educação e a permanência de estudantes
Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...
Guia para implementação da Recomposição das Aprendizagens
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Guia para implementação da recomposição das aprendizagens tem como objetivo apoiar as secretarias de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de iniciativas para a recomposição das aprendizagens na Educação Básica. Organizado em três etapas, o guia apresenta eixos fundamentais, estratégias para implementação e referências de iniciativas já em curso, p...
Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta
Qualidade da Educação Básica: Para além dos testes cognitivos em larga escala
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa a avaliação da qualidade da educação básica no Brasil, questionando a ênfase excessiva nos resultados dos testes cognitivos. Propõe-se um modelo interpretativo mais abrangente, baseado nos sete eixos da Matriz de Qualidade do Saeb, que considera múltiplas dimensões da educação. Além disso, discutem-se as limitações do Saeb e os efeitos ad...
Apenas 12% das escolas levam alunos a espaços culturais com frequência
- 28/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de políticas públicas para a educação brasileira. O levantamento foi realizado de junho a setembro de 2024, em 393 escolas públicas e privadas do país, com 6.091 alunos, 813 professores e 476 gestores. Com 95% de nível de confiança, a margem de erro da pesquisa com alunos é inferior a 2 pontos percentuais; com docentes, inferior a 5,5 pontos; e com gestores, inferior
Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral
- 28/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
essa é uma visão rasa de quem não entende de educação. RAIO-X | Tabata Amaral, 31 Cientista política e astrofísica, é formada em Harvard e, com a bandeira da educação, foi eleita deputada federal por São Paulo em 2018, pelo PDT, e em 2022, pelo PSB. Foi candidata à Prefeitura de São Paulo em 2024, terminando em quarto lugar, com 9,9% dos votos. Atualmente exerce mandato
Por que tantos alunos abandonam cursos de formação de professores?
- 28/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal lança um programa com ações para valorizar, qualificar e incentivar a docência na educação básica, marcando uma nova fase nas políticas públicas para o magistério.
Estados na Amazônia estão entre os que menos têm educação ambiental nas escolas públicas
- 28/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
que façam com que eles se sintam protetores do ambiente, problematizadores da sociedade do consumo e da degradação socioambiental — diz a professora da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e uma das coordenadoras de um curso de formação para professores, realizado pelo Ministério da Educação, voltado para educação infantil ambiental. O Brasil tem sofrido
Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza
- 25/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Uma cidade com 235 mil alunos distribuídos em 617 escolas públicas da rede municipal. Crianças que vão da educação infantil (0 a 5 anos) até os anos finais do fundamental. Um contingente significativo com demandas diversas no campo educacional. Sob o comando dessa área, há quase 4 meses, o secretário Idilvan Alencar (PDT), um deputado federal com base
Veja os gastos com educação que podem ser deduzidos no Imposto de Renda
- 24/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo Gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda e diminuir o tributo a ser pago ou aumentar a restituição que será recebida. Porém, nem todas as despesas são aceitas pela Receita Federal. Os pagamentos feitos para atividades extracurriculares como cursos de idiomas, artes e informática não são aceitos para dedução, assim
Governo cria comissão para elaborar Plano de Educação do CE que definirá metas para a próxima década
- 24/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacional (PNE) ser aprovado. Na atual situação, o PNE tem validade até o final de 2025 e a proposta de novo plano está na Câmara Federal desde o ano passado. A previsão é que a comissão específica que irá analisar o Plano da casa legislativa federal seja instalada na próxima terça-feira (29). No Ceará, a formulação do plano terá como norte o novo PNE. Após