Só 12% das 6.200 obras de educação do governo Lula foram entregues

em Assaré (CE), cuja construção começou em 2024. Do total de obras, 1.069 estão em execução, 24 foram canceladas e o restante está ainda em processo de licitação (572) ou apenas cadastrado (775). Os dados são de painel oficial do governo. A baixa capacidade de pagamento do governo federal fica clara nas obras educacionais do Novo PAC (Plano de Aceleração

Falta acoplar ao Pé de Meia atendimento individualizado aos alunos

São Paulo Para um jovem, a evasão significa muito mais do que o afastamento com as atividades escolares, mas ruptura com seus próprios sonhos. A despeito do compromisso brasileiro em erradicar a evasão, 23,4% dos jovens deixam o ensino médio. Reverter esse quadro tem sido um dos focos da política educacional e, como parte desse esforço, o governo federal

Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

na Câmara. Para a secretária do governo federal, o projeto ignora que o ensino desses temas é uma base curricular e não um evento isolado. "Quando regulamentamos e criamos uma política sólida, chega um PL que visa flexibilizar isso com equívoco atrás de equívoco", afirma Zara Figueiredo. Ela ressalta que tornar esses conteúdos facultativos retira a importância

Guia de orientações implementação inclusiva da avaliação contínua da aprendizagem

O Ministério da Educação (MEC), por meio da SEB/MEC e da SECADI, reafirma seu compromisso com o direito à alfabetização e à aprendizagem de todas as crianças brasileiras, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este documento orienta secretarias e escolas na implementação de avalia...

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

educacional brasileiro, recuperando sua história legal, explorando alguns dados educacionais e o diálogo sobre liderança distribuída. Argumenta-se sobre a necessidade de ampliação da compreensão do conceito na agenda política e na vida escolar. A gestão democrática é discutida há muito na educação brasileira, sendo representado nas leis educacionais desde

Tendências da educação contextualizada para a convivência com o Semiárido

ligados à prática pedagógica, à educação ambiental e às políticas públicas. A educação contextualizada é vista como educação popular, e a convivência com o Semiárido traz uma nova visão sobre o território, considerando os aspectos humanos e sociais.

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 66 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica, cenário que pode gerar danos à economia. Uma das respostas do governo federal ao problema é novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025 e que está agora no Senado. O PNE inclui 19 objetivos

Ensino técnico é estratégico para o desenvolvimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), lançada em 2025, pelo MEC. A ideia é expandir a oferta dessa modalidade de ensino, fomentando cursos nas redes estaduais e federal, com um investimento de R$ 3,9 bilhões, junto com a criação de 106 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). "A PNEPT prevê a expansão, ao longo

Novo auxílio de R$ 1.800 será pago pela Caixa a brasileiros inscritos no ensino superior

A Caixa Econômica Federal lançou o edital nº 01/2026 para a criação de um novo processo seletivo de estágio com oportunidades em todos os estados do Brasil. A iniciativa vai oferecer bolsas que podem chegar a R$ 1.800 para estudantes do ensino superior, além de auxílio-transporte mensal que chega a R$ 150. O programa é voltado a quem busca experiência

Um sinal de alerta para a educação básica

A queda de 1,1 milhão de matrículas, registradas no Censo Escolar, expõe fragilidade do ensino médio e levanta dúvidas sobre a eficácia de políticas bilionárias para conter a evasão escolar O Brasil registrou uma queda expressiva no número de matrículas da educação básica. O Censo Escolar 2025, divulgado pelo Ministério da Educação na última semana

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe

Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

) no início do ano. A lei foi derrubada em decisão liminar da Justiça estadual e é alvo de ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Com o risco de serem afetadas, as universidades do Paraná se manifestaram contra o projeto de lei, por meio da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público). A entidade diz ter orgulho de ser constituída

Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas

, muitos produtos adicionam adoçantes — cujo limite seguro é calculado por quilo de peso corporal. Como a criança pesa menos, é mais fácil ultrapassar o limite diário. Melo recomenda observar a lista de ingredientes. "Se tem algo que você não reconhece, pense duas vezes", orienta. Ambiente escolar e políticas públicas No Brasil, escolas que recebem verba federal devem

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

. decore (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos) ou extratos bancários. Aposentados e pensionistas: extratos de pagamento de benefícios emitidos por órgãos previdenciários. A etapa final consiste no comparecimento ao agente financeiro (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). O prazo para apresentação ao banco é contado a partir da data

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

O governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar Em meio à explosão de casos de violência contra a mulher no País, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o debate sobre gênero nas escolas brasileiras não deve ser classificado

Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio

entre Brasil e Hungria? As relações entre os dois países estão em uma condição boa. O último ano foi muito frutífero, com dois encontros de alto nível. Tivemos consultas políticas, em Budapeste, entre representantes do governo federal brasileiro e do governo húngaro. No fim do ano, depois de seis anos, a Comissão Mista de Assuntos Econômicos dos dois países voltou

Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos

a marca de 3.187.976 alunos. Os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2025 foram divulgados na quinta-feira (26), em Manaus, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Inep. Políticas públicas O ritmo de crescimento da educação profissional e tecnológica (EPT) foi acelerado, principalmente a partir de 2023. Segundo o MEC, o aumento reflete a implementação

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

numérica decorre de padronização metodológica no registro das informações, e não de redução de oferta ou retirada de vagas", afirma. Especialistas disseram à Folha que a divergência dos dados indica um problema grave de confiabilidade nos dados do Censo, já que é a partir deles que são formuladas políticas públicas e até mesmo definidos os cálculos de distribuição

Pé-de-Meia: MEC começa pagar parcelas incentivo-conclusão e Enem

. De acordo com a pasta, o objetivo é oferecer mais segurança e qualificação para os dados desta política pública. O governo federal explica que as parcelas do Pé-de-Meia serão depositadas em uma das cinco datas agendadas até o início de julho, caso ocorra atraso no envio dos dados dos alunos pela rede de ensino. Se o pagamento não caiu na primeira data, o MEC