Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

o Brasil. O livro apoia os gestores escolares e secretarias de educação, com exemplos práticos, a como transformar as escolas em espaços de acolhimento, equidade e inclusão social.

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelecida pelo Decreto nº 11.713/2023, dirige ações do Ministério da Educação para garantir conectividade nas escolas públicas com foco pedagógico em tecnologias digitais. A Política Nacional de Educação Digital e o Plano Nacional de Educação fornecem o arcabouço normativo, norteando a seleção de REDs

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 2)

O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens baseia-se na pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com os entes federados sobre as iniciativas de recomposição das aprendizagens, tendo como proposta entender as ações desenvolvidas, suas características, fundamentos e resultados. Em seu segundo momento, a pesquisa aprofundou

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

da Educação (MEC) para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na superação das defasagens educacionais na educação básica. O estudo foi delineado visando responder a quatro perguntas sobre as ações desenvolvidas nos estados, capitais e no Distrito Federal e seus pontos de aprimoramento com o principal objetivo de conhecer as características dessas iniciativas

Protocolo de identificação e resposta ao racismo no Ensino Médio

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos

É preciso identificar e coibir práticas que ocultam o abandono escolar

uma vasta literatura indicando que a reprovação não tende a ser benéfica para os estudantes, tanto em relação à aprendizagem como em relação à permanência escolar. Também é possível que políticas educacionais, como o Pé-de-Meia, estejam contribuindo para a melhoria da permanência escolar, o que se reflete no índice de abandono e em outros índices que evoluíram

O segredo para o sucesso na educação brasileira | Dino | Valor Econômico

Jailson Ferreira da Silva, empresário do setor de educação, afirma que a discussão sobre educação no Brasil ultrapassa a memorização de conteúdos e inclui o desenvolvimento da inteligência emocional nas escolas públicas. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tornou obrigatórias as competências socioemocionais, que abrangem o reconhecimento e a regulação

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

do Enem: janeiro de 2027 Aproveitamento do Enem O Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo

Ações do MEC evitaram abandono escolar de 250 mil estudantes, diz pasta

no tempo adequado. O cenário reflete uma combinação de políticas públicas voltadas à permanência, à aprendizagem e ao aprimoramento das condições de oferta da educação básica. Observamos, ainda, uma melhoria simultânea nos indicadores de abandono, repetência e atraso escolar no Brasil ", afirma o ministro da Educação, Leonardo Barchini. Para o ministro

Abandono no ensino médio cai 34% após Pé-de-Meia e chega a menor nível desde 2007

(Ministério da Educação). A queda no abandono foi de 34% em relação a 2023, ano anterior ao início do Pé-de-Meia, que paga bolsas para estudantes do ensino médio com o objetivo de mantê-los na escola. O programa é uma das vitrines do governo Lula (PT), mobiliza orçamento bilionário e deve ter protagonismo na campanha para a tentativa de reeleição do presidente

STF corrige distorção histórica para professores temporários

. De acordo com dados reunidos pelo Todos Pela Educação, em 2024, os profissionais temporários representam 51,6% do número total de docentes nas redes estaduais do Brasil. Porém, mesmo sendo maioria, esses profissionais estão sujeitos à política remuneratória adotada por cada ente federativo. Um estudo do Movimento Pessoas à Frente lançado no ano passado evidenciou

Ministério da Educação oficializa troca de membros em comitê do ensino médio

das políticas públicas voltadas para a etapa final da educação básica (período escolar que compreende os três anos do ensino médio). As trocas ocorrem no âmbito da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos

O segredo do sucesso na educação pública

Aprender a entender as próprias emoções, ter empatia e resolver conflitos em equipe é o verdadeiro divisor de águas na educação pública. Inclusive, as competências socioemocionais na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) já são obrigatórias. Mas, na prática, como isso transforma o chão da escola? Aprender a entender as próprias emoções, ter empatia

Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025

utilizaram a nota para concorrer a uma vaga em algum processo de seleção de profissionais para atuar no magistério público. Conhecido também como Enem dos Professores, a prova foi criada para apoiar as redes públicas de estados e municípios a contratarem professores para lecionar na educação básica por meio de seleções próprias – sejam concursos, processos seletivos

Por que formação integral vai além do tempo na escola e exige ações para o desenvolvimento humano

as diferentes dimensões constitutivas do ser humano, como a física, intelectual, social, emocional, simbólica, política e cultural, articuladas entre si e em desenvolvimento contínuo ao longo da vida. A doutora em Educação e pesquisadora da infância Adelir Marinho explica que a formação integral parte do princípio de que a escola não é responsável apenas

IA na escola: 70% no médio, 15% e 39% no fundamental

acrítica de uma resposta automatizada que parece verossímil. Daí a necessidade de medidas robustas de educação midiática e inclusão de conteúdos transversais sobre inteligência artificial nas escolas, do desenvolvimento de políticas públicas tecnicamente informadas, adoção de regras para definir parâmetros de uso seguro e confiável, e formação e informação social