AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

da reserva para a execução de atividades relacionadas à educação básica fora do sistema de ensino militar formal, ainda que na condição de apoio ou monitoramento, não encontra respaldo nas normas fundamentais do sistema educacional brasileiro, nem previsão compatível com a finalidade constitucional dessas instituições", concluiu a AGU. O parecer foi anexado à ação

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu

IA na educação: desafios da nova forma de aprender e ensinar

. O avanço das plataformas, entretanto, acende um alerta: os efeitos de sua aplicação dependem da ação humana e podem aprofundar desigualdades, alimentar vieses e inibir aspectos fundamentais do aprendizado ou impulsionar esforços pela equidade e garantir o direito à educação integral e de qualidade para todos. Neste momento de transformação, é natural que as IAs

Como garantir o direito à educação infantil?

pelo Plano Nacional da Educação, e ainda registra 59,8% das crianças mais pobres, entre 0 e 6 anos, que nunca frequentaram creche ou pré-escola. O debate sobre desafios e oportunidades da etapa, bem como a urgência de investimentos e formação continuada, marcaram o 1º Simpósio Internacional de Educação Infantil. Realizado em São Paulo nesta quinta-feira, 27, o evento

‘Não é castigo para a escola, é um upgrade’, diz secretário do Paraná sobre parceria privada

em dezembro depois que a empresa for aprovada na comunidade. Eles têm de explicar o plano de ação para a escola, falar dos compromissos, comprometimento com a comunidade. Como as escolas foram escolhidas para participar do programa? São escolas que têm baixa frequência ou Ideb (índice de qualidade da educação, medido pelo MEC) bom, mas abaixo do que se projetava

Governo tenta conter desgaste entre jovens com reembalagem de programas voltados ao grupo

Depois de lançar uma campanha publicitária para atrair o segmento evangélico e reembalar programas com foco nos mais pobres, o Palácio do Planalto agora fará uma ofensiva no público jovem para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano em elaboração no governo prevê o anúncio de um pacote que reunirá iniciativas já lançadas

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 24, que o governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Assembleia Legislativa (Alesp) expliquem, em dez dias, o modelo das escolas cívico-militares criado pelo Estado. A decisão partiu de uma Ação Direta

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última quinta-feira, 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria escolas cívico-militares estaduais. A sigla alega que o modelo viola princípios

Prontidão para o trabalho, tema crítico para as juventudes

realizado pela empresa Plano CDE ao longo de 2023 mostra evolução significativa no plano socioemocional dos jovens das ETECs participantes do programa AMS - os chamados soft skills. Por exemplo, quando comparados aos alunos regulares do ensino técnico, os participantes do AMS apresentam 9% a mais de inteligência social. Este grupo afirma ter a sensação

Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico

de uma ação do PSOL sobre o tema, que começou a ser julgada nesta sexta-feira (21) no plenário virtual do Supremo. O partido questionou pontos do Plano Nacional de Educação, aprovado em lei em 2014. A sigla sustentou que é preciso garantir que as escolas ensinem crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural. Fachin argumentou

90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná

e fica com a empresa. Entra na escola um administrador, que fará um diagnóstico e um plano de ação para mostrar o que terá que ser realizado administrativamente. Os professores temporários também são contratados por ele. Os funcionários de apoio, da merenda e da limpeza já são de empresas terceirizadas, e quem assume essa gestão agora é a empresa parceira

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

, mas deverá levar em consideração o plano de trabalho do parceiro contratado" (Art. 6º; §3º)". Gestão democrática de educação sob ataque "A previsão indicada no PL fere a gestão democrática, assim como as normativas que regulamentam o uso e a prestação de contas de recursos repassados pelo governo federal às escolas públicas e enfraquece o poder decisório de pensar

A situação das escolas gaúchas com um mês de tragédia climática

a necessidade de adaptar escolas e cidades. Em audiência pública na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Brasília, com foco em emergência climática , ele falou sobre como planos de adaptação e outras políticas ambientais precisam, com urgência, priorizar a segurança e vida de crianças e adolescentes. Elas devem garantir: "protocolos de resposta a eventos

Plano Nacional de Educação é prorrogado até o final de 2025; entenda os impactos da mudança do prazo

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a prorrogação da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até dia 31 de dezembro de 2025. O atual PNE deveria vigorar até o final de junho de 2024. A autora do Projeto de Lei 5665/2023, que propõe a extensão de prazo, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia indicado

Tarcísio sanciona lei das escolas cívico-militares mesmo sem apoio de educadores; conheça o modelo

investe na educação pública já existente? Por que não atualiza o plano estadual de educação de 2016? Por que não investe na infraestrutura e nos salários dos profissionais da educação?", questionou. "Em vez disso, há na Alesp a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 9/2023 para reduzir em 5% a verba para a educação. Isso representa uma perda de R$ 10 bilhões

Por que a educação é fundamental?

A educação tem um papel de destaque na Agenda 2030, que reúne os objetivos globais de desenvolvimento sustentável, definida por países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Para especialistas no setor, as empresas podem contribuir com esse plano de ação viabilizando projetos que combatam o analfabetismo e a evasão escolar. Iniciativas

Entidades auxiliam na inclusão de pretos e pardos de baixa renda no ensino superior

que há planos de em breve lançar novos cursos, entre eles Economia, Jornalismo e Enfermagem. Ele ressalta ainda o lançamento, no último dia 13, da Universidade da Melhor Idade, voltada à população acima de 60 anos. Com um primeiro curso que ensina tecnologia básica para uso de redes sociais e aplicativos, a iniciativa visa ainda a promover palestras educativas

Educação sexual nas escolas avança, mas esbarra em conservadorismo familiar, dizem profissionais do Ceará

a serem cobertas no âmbito do Programa Saúde na Escola, política pública desenvolvida pelos ministérios da Educação e da Saúde. O tema já é consolidado dentro da Pedagogia e do próprio Ministério da Educação. Em 2001, o Plano Nacional de Educação determinou a inclusão da educação sexual nas diretrizes curriculares dos cursos de formação de docentes. O acesso

Taxa de alfabetização é maior entre mulheres, aponta IBGE

anos ou mais que sabiam ler e escrever era de 93,5%, enquanto o de homens era de 92,5%. O estudo aponta uma redução na taxa de analfabetismo no país, mas 11,4 milhões de brasileiros ainda não sabem ler ou escrever. Veja mais AGU quer que ação no STF que discute desoneração da folha seja suspensa por 60 dias Senado aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul