FNDE repactua retomada de 244 obras da educação em todo o país

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, formalizou a repactuação de 244 obras de infraestrutura educacional em todas as regiões do Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), fundamenta-se no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei 14.719/2023. O ob...

Por que o aprendizado de matemática deve começar na educação infantil?

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 20 de julho de 2026 Saber contar de cor não significa aprender matemática. O contato com o pensamento matemático estruturado também vai além do reconhecimento de padrões ou quantidades. "O consenso entre os educadores de vanguarda indica que a integração da matemática por meio de jogos de contagem, contação de histór...

Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informações do Diagnóstico Equidade 2026, com informações sobre o avanço na implementação da Lei nº 10.639/2003. A partir dela, se tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. Segundo o Ministér...

Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

Após quatro anos parado, um projeto de lei (PL) que busca regulamentar o ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês) no Brasil voltou à tona no Senado Federal. No fim de junho, senadores pediram urgência para votação da matéria, que foi negada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Instituições da sociedade civil se manifestaram contra a me...

Como saber a vantagem das escolas integrais?

Brasil tem plano arrojado para ensino integral, mas carece de mecanismos de monitoramento e de avaliação de impacto São Paulo Temos ampla evidência da grande vantagem da educação integral no Brasil sobre o ensino regular. A Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina, por exemplo, ofertou o Ensino Médio em Tempo Integral (Emiti) a partir de uma meto...

Frente da Educação tem como meta nº 1 retirar infraestrutura escolar dos limites do arcabouço

Projeto teve regime de urgência aprovado em abril, mas não avançou no plenário Brasília A Frente Parlamentar Mista da Educação definiu como prioridade da pauta o projeto que retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar dos limites do arcabouço fiscal. A ideia, segundo os defensores da proposta, é permitir que os investimentos em infra...

A lei chegou, mas quem vai ensinar os professores?

PNEEF propõe a incorporação da educação empreendedora financeira como parte permanente da formação dos estudantes Em 2022, Janete dos Santos Oliveira, professora concursada da rede pública de Imperatriz, no Maranhão, entrou num grupo de WhatsApp de educadores e viu uma mensagem sobre uma formação em educação financeira. Ela estava endividada, tinha vendido...

Professores da rede estadual têm salários acima da média

Professores da rede estadual têm salários acima da média Redação Tribuna do Norte - 16 de julho de 2026 - 00h00 Foto: Carmem Felix Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte em início de carreira possuem remuneração média de R$ 6.814,88 para uma carga de 40 horas semanais, valor acima da média nacional, que é de R$ 6.212,36 (sem grat...

Rio 'perdeu' uma década na educação, mas estudo mostra caminho para virar o jogo

Levantamento mostra por que o Rio de Janeiro caiu para a penúltima posição no Ideb mesmo ampliando os gastos com educação e aponta soluções para recuperar o ensino médio Um diagnóstico da educação no estado do Rio de Janeiro mostrou dados contraintuitivos — e até assombrosos — para o sistema estadual de ensino fluminense. Apesar de ser o segundo estado mais...

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

As movimentações administrativas no alto escalão do governo federal foram registradas nesta sexta-feira (10/7/2026), com foco na estrutura do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Portaria MEC nº 616, o ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa formalizou a nomeação de Cecília Souto Maior de Brito para exercer o cargo de gerente de projeto na Secretaria-Ex...

A Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação: Trajetórias, tensões e disputas na construção de Uma Política Educacional Estruturante (2026-2036)

O artigo busca analisar a institucionalização da educação ambiental no Plano Nacional de Educação (PNE) 2026–2036. Para isso destaca a transição do PNE 2014–2024 para a criação do Objetivo 8, Sustentabilidade Socioambiental na Educação do PNE, aprovado em 2026. Evidencia-se o papel da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) na formulação normativa n...

Parecer CNE/CEB nº 3, de 2026: Diretrizes nacionais para assegurar a continuidade educativa em contextos de crise

Este documento apresenta as diretrizes nacionais para assegurar a continuidade da educação básica em contextos de crise e interrupções que influenciem o cumprimento do calendário escolar. As diretrizes propõem articulação interfederativa e intersetorial, visando proporcionar segurança e condições adequadas de funcionamento para garantir o direito à educação ...

Não têm cabimento férias escolares durante Copa do Mundo feminina

É descabido o trecho da lei sobre a Copa do Mundo feminina determinando férias escolares durante todo o evento, entre 24 de junho e 25 de julho do ano que vem. Encaminhado pelo governo, o projeto para atender a demandas da Fifa foi aprovado pelo Senado em maio e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. Editorial: Deixar crianças...

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu validar a ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que proibiu o governo estadual de dar continuidade ao modelo de escola cívico-militar nas nove unidades que já o adotavam e também de implantá-lo em novos locais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, por dois votos a um, entre desembargadore...

O que mudou na educação nos últimos 24 anos, desde a última vez em que o Brasil foi campeão da Copa

Da última vez em que a seleção brasileira foi campeã da Copa do Mundo, a educação no Brasil passou por transformações. Um levantamento do Itaú Social mostra que, de 2002 para cá, mesmo com muitos desafios ainda a superar, a educação avançou de forma relevante. O acesso à educação infantil foi ampliado, as matrículas em escolas de tempo integral cresceram e n...

Acesso à educação infantil no Brasil atinge avanço histórico com crescimento de 11%

Apesar do aumento, índice nacional permaneceu abaixo da meta do PNE O acesso à educação infantil no Brasil apresentou avanços significativos na última década. De acordo com o Módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2025, a matrícula de crianças entre 0 e 3 anos em creches alcançou um recorde de 43,3%, um aumento em relação...

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. Com base na PNAD-C, o Todos pela Educação (organização da sociedade civil,...

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. O levantamento mostra que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a ...

Prezado senador Alcolumbre: diga não ao homeschooling

Projeto trata do que acontece quando a escola deixa de ser a regra num país como o nosso Um projeto bom não tem medo do debate. O que os senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça (30), um pedido de urgência para votar o homeschooling direto no plenário, existe para uma finalidade única: pular a Comissão de Educação. A três meses da eleição, parte dos...

Senadores bolsonaristas se articulam para votar com urgência projeto que libera ensino domiciliar

Pedido foi feito por Magno Malta e tem apoio de Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Sergio Moro São Paulo Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling. Aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, o texto seguia parado no ...