STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

" com as concessionárias. O PSOL também diz que o decreto é inconstitucional, pois a Constituição Federal define que a União tem a competência para definir as bases da educação nacional, impedindo a terceirização, por parte do governo estadual, de serviços que tenham impacto na gestão educacional. A desembargadora Marcia Dalla Déa Baron suspendeu o decreto, liminarmente

Novo Plano Nacional de Educação

Conforme noticiado pela Agência Câmara de Notícias, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, declarou na última quinta-feira que não vai permitir que as discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) "sejam politizadas com radicalismo e extremismo." Todavia, como "as promessas custam menos que os presentes," já prevemos que, mais uma vez

Ideb deve passar a considerar escrita de alunos e mudar fórmula de cálculo a partir de 2029

ciclo do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) e do segundo (do 6º ao 9º ano). Depois disso, começarão os trabalhos para o ensino médio. Segundo Palacios, essa medida está relacionada com uma das novas metas propostas pelo Ministério da Educação para o novo Plano Nacional de Educação, que será debatido neste ano pelo Congresso. Ela prevê que 70% dos estudantes

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

de se envolver com o crime, de serem usuários de droga, de terem problemas de saúde física e mental e têm uma maior chance de ter uma melhor inserção no mercado de trabalho, com salários mais altos", acrescenta Beatriz. O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente foi prorrogado até dezembro deste ano. Ele tem uma meta de oferta de educação infantil de creche de no mínimo

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

Beatriz. O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente foi prorrogado até dezembro deste ano. Ele tem uma meta de oferta de educação infantil de creche de no mínimo 50% para as crianças até 3 anos. Segundo dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 33,9% das crianças brasileiras frequentam a creche. A meta

PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito, afirma que o Congresso deve aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) até o início de 2026. "Espero que o PNE seja aprovado no máximo até o primeiro semestre de 2026, para valer de 2027 até 2037. A ideia é que esse plano traduza os anseios

"Precisamos adaptar os sistemas de educação" diz economista do Banco Mundial sobre crise climática

de 1,5% dos recursos financeiros destinados ao combate à crise climática foram repassados para a educação. O dado é do Banco Mundial.  O governador do RS, Eduardo Leite, também participou do evento, em painel específico com gestores cujos Estados tiveram os resultados mais expressivos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no Sistema Nacional

Vulnerabilidade social: Cinco dados sobre o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil

tenha havido avanços nas taxas de aprovação e conclusão escolar, problemas estruturais persistem. Em 2023, 36,8% das crianças de até 3 anos frequentavam creches, um avanço que ainda está aquém da meta do Plano Nacional de Educação (50% até 2030). Além disso, 33 mil creches no Brasil não possuem parques infantis, 26 mil não têm banheiros adequados e mais de 6 mil

"Para enfrentar o racismo é preciso repensar o poder"

, para as pessoas terem ócios. É por isso que a gente fala sobre acesso à cultura, educação. Está neste plano. Não vai acontecer magicamente. A maioria da pessoas que passarem pela Terra e pela vida vai ter uma vida muito difícil. Se a gente não fizer um esforço social e político as coisas não vão mudar. Este livro é um toque de esperança, de fé, de estratégia

"Para enfrentar o racismo é preciso repensar o poder"

, para as pessoas terem ócios. É por isso que a gente fala sobre acesso à cultura, educação. Está neste plano. Não vai acontecer magicamente. A maioria da pessoas que passarem pela Terra e pela vida vai ter uma vida muito difícil. Se a gente não fizer um esforço social e político as coisas não vão mudar. Este livro é um toque de esperança, de fé, de estratégia

"Para enfrentar o racismo é preciso repensar o poder"

as pessoas progredirem tendo prazer na vida. É por isso que a gente fala em carga horária de trabalho, para as pessoas terem ócios. É por isso que a gente fala sobre acesso à cultura, educação. Está neste plano. Não vai acontecer magicamente. A maioria da pessoas que passarem pela Terra e pela vida vai ter uma vida muito difícil. Se a gente não fizer um esforço

Dez anos após surto de zika, mãe relata 'barreira' no acesso a escola, dieta e inclusão para filho com microcefalia: 'uma luta'

reclama de que as atividades não eram direcionadas a ele. Segundo a pedagoga e gestora Lucelaine Zampolin, em casos de crianças que precisam de serviços de educação especial, é criado um Plano Educacional Individualizado (PEI), um documento criado a partir das necessidades e habilidades de cada criança. "Dependendo do caso, também é preciso designar

Governo criará comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta quinta-feira, 13, que deverá criar uma comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo, segundo ele, "é tentar abreviar esse desafio que o parlamento tem de elaborar o plano". A declaração foi dada em São Paulo durante o encontro promovido pela organização

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

A discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), lei federal que estabelece as metas de melhoria da educação no Brasil por 10 anos, será feita em uma Comissão Especial (que é temporária) da Câmara dos Deputados, anunciou o presidente da casa legislativa, deputado Hugo Motta (Republicanos) na tarde desta quinta-feira (13). Dessa forma, o texto enviado

Presidente da Câmara promete Comissão Especial para Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu criar uma Comissão Especial para discutir o Plano Nacional de Educação na Casa. "Meu principal desafio ao assumir a Presidência da Câmara era buscar pautas que fugissem à radicalização política que estamos enfrentando, e a educação é uma delas. Além do discurso, nós vamos

Presidente da Câmara anuncia comissão mista para Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (13) a criação de uma comissão mista para a construção do próximo Plano Nacional de Educação (PNE). Motta afirmou que isso pode agilizar a tramitação da matéria e prevê que o tema pode ser votado até o fim do ano. — Com a comissão especial, o Plano Nacional de Educação não

Líder de bancada diz ser 'tempo perdido' debater banheiro unissex em escola

de mercado por trocar etiquetas de preço Julgamento de Bolsonaro: STF quer evitar uso político em 2026, diz jurista Motta anuncia comissão para discutir novo Plano Nacional de Educação Bolsonaro ironiza possível candidatura de Gusttavo Lima à Presidência: 'Não conheço' Reinaldo: PGR mantém a denúncia contra os golpistas; foro é mesmo o Supremo Congresso faz

Motta anuncia comissão para discutir novo Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou hoje a criação de uma comissão para discutir o novo Plano Nacional de Educação. O que aconteceu Sem dar uma data, Motta afirmou que o colegiado deve ser instalado até o fim do ano. "Por que fizemos isso? Porque é uma maneira de tentar abreviar o desafio que o Parlamento

Deputada quer suspender livros infantis sobre diversidade e religiões africanas em escolas municipais no Ceará

que tais requerimentos sequer foram votados na Assembleia, logo, não há determinação para a remoção das duas obras Fórum de Educação Infantil do Ceará Nota pública Veja também PontoPoder Alece aprova prorrogação da vigência do Plano Estadual de Educação do Ceará até dezembro de 2025 PontoPoder Elmano reúne adversários políticos Romeu Aldigueri e Sérgio Aguiar

Ensino Médio: Plano de pagar alunos para estudar encalha no MEC

médio. A iniciativa, do Ministério da Fazenda, mira diretamente na redução da evasão de alunos e foi apresentada ao Ministério da Educação (MEC) no primeiro semestre deste ano, mas, até agora, não passou por uma validação e não tem prazo para sair do papel — e terá um caminho mais duro para achar espaço no orçamento a partir do ano que vem. Segundo apurou