Especial Perspectivas para a Educação – Entrevista com Fernando Schüler

encontrada pelos prefeitos, de todos os partidos, para implementar a educação infantil. Em boa medida, a nova lei 13.019/14, que cria a figura dos termos de colaboração com organizações da sociedade civil, e estabelece critérios mais rígidos de avaliação de resultados, veio para sanar este problema. Penso que, para um modelo de contratualização funcionar, é preciso

Piauí é celeiro de mão de obra escrava por vulnerabilidade socioeconômica

de trabalho, outros tantos também permanecem em seus locais de origem atrelados a atividades degradantes. No Piauí, as atividades em que mais se aliciam trabalhadores estão relacionadas à extração da palha de carnaúba, carvoaria, agronegócio da soja e construção civil. Segundo Joana Lúcia Feitosa, coordenadora do eixo migração e trabalho escravo da Comissão Pastoral

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

”. Outros desdobramentos O movimento pela educação laica também vem sendo acompanhado de perto pelo grupo Educação e Laicidade, que reúne diversas organizações da sociedade civil. O coletivo chegou a lançar um manifesto em defesa da aplicação integral de limites constitucionais ao ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. Os signatários da proposta

Sociedade civil compõe debate sobre teto de gastos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou na condição de “amicus curiae” organizações da sociedade civil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5685, que questiona a constitucionalidade dos dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que impõe um teto de gastos ao orçamento por 20 anos. – Claudia Costin: “Com teto

O que uma tragédia em sala de aula pode ensinar

. Nomeou comissões regionais, conquistou a parceria de 30 instituições, como a Polícia Civil, o Conselho Tutelar e o Ministério Público, cujos especialistas compartilham conhecimento com os alunos, lançou um site () e desenvolveu apostilas de suporte. Um software projetado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) será aplicado por uma empresa especializada

As Dificuldades de Aprendizagem no Ensino da (EJA ) e a Relação da Gestão Escolar

. Art. 1º . A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida Familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos. Movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.§1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por. Meio do ensino

Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem Na (EJA)

, nos. Movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.§1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por. Meio do ensino, em instituições culturais.§2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social..Art. 2º . A educação, dever da família e do Estado, inspirada

A Educação Ambiental Como Ferramenta Para Construção de Espaços Educadores Sustentáveis

e das múltiplas possibilidades de, ao pensar a realidade de modo complexo, articulando espaço e racionalidade. A problemática ambiental busca de forma sistemática uma proposta para aprofundar a reflexão e a prática em torno do impacto das demandas da população das áreas mais afetadas pelos constantes e crescentes agravos ambientais. A sociedade como um todo deve

Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem na (EJA)

e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.§1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por. Meio do ensino, em instituições culturais.§2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social..Art. 2º . A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade

Por que ainda não cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Por Alexandre Isaac Com 27 anos completados em 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ainda não é plenamente cumprido no país. A Lei Federal nº 8.069, aprovada após a promulgação da Constituição de 1988 e construída sob grande influência de organizações da sociedade civil e movimentos pela cidadania, rompeu o paradigma unicamente punitivo

Por que ainda não cumprimos o ECA?

Por Alexandre Isaac Com 27 anos completados em 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ainda não é plenamente cumprido no país. A Lei Federal nº 8.069, aprovada após a promulgação da Constituição de 1988 e construída sob grande influência de organizações da sociedade civil e movimentos pela cidadania, rompeu o paradigma unicamente punitivo

Quem tem medo do SNE?

público (…)instituir, em lei específica, o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.” Foram grandes e permanecem vivas as expectativas em torno da organização de um Sistema Nacional de Educação. O Brasil conta

Participação social é condição para uma educação de qualidade

Constituir um espaço de interlocução entre os interesses e anseios da sociedade civil e as decisões do Estado brasileiro nos temas tocantes às políticas de educação. Foi com esse propósito que o Fórum Nacional de Educação (FNE) ganhou corpo por meio de uma portaria do MEC, em 2010, como resultado da Conferência Nacional de Educação (Conae) daquele ano

O amigo da corte na construção de direitos: o caso da educação inclusiva

uma verdadeira aproximação dos órgãos da Justiça, que nem sempre se revelam tão próximos à sociedade como deveriam. Como resultado, o Poder Judiciário reconheceu de forma contundente que argumentos econômicos ou desfavoráveis ao que se entende ser de interesse público tendem a ser suplantados pelo dever de efetivação dos direitos humanos, da inclusão e do reconhecimento

Jovens fora das escolas

a educação no Brasil, hoje, a falta de qualidade é fator determinante. Dirigentes do Movimento Todos pela Educação - organização composta por variados setores da sociedade com o objetivo de assegurar o direito à educação básica - ressaltam que o país está longe das metas estabelecidas para proporcionar ensino básico a todos cidadãos, até 2022, ano em que se comemora

‘Existe um pensamento geral de que o índio deveria deixar de existir’

ele determina guerra de extermínio ao povo Botocudo, um episódio vergonhoso, escandaloso e pouco conhecido na região do Rio Doce, em Minas Gerais. Porém, creio que na ditadura militar, por respeito a Rondon talvez (que ajudou a criar todo o ideário indigenista com a academia, jornalistas, sociedade civil na época, participou da criação do SPI que foi uma ação coletiva

Tensões e dinâmicas Norte-Sul da Sociedade Civil Global: ActionAid Internacional, Anistia Internacional e Greenpeace Internacional

Esta pesquisa analisa a atuação de três organizações da sociedade civil global: ActionAid, Anistia Internacional e Greenpeace e investiga como as tensões e embates Norte-Sul constituem um elemento central para a conceituação, estruturação interna, expansão geográfica, financiamento, accountability, estratégias de atuação e posicionamento político destas

Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134

Trata-se de estudo de caso sobre uma escola técnica administrada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP juntamente com o governo do Estado do Ceará. Os dados indicam que a associação "público-privada" se afasta do modelo de "quase-mercado" da Inglaterra, pois aqui os mecanismos de mercado são diferentes do paradigma inglês

Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134

O texto traz resultados de estudo de caso que focaliza escola técnica de Nível Médio administrada por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ,por meio de contrato de gestão com o governo do Ceará. A associação "público-privado" afasta-se do criticado modelo de "quase-mercado. O enfraquecimento da dimensão pública da escola passa por outra