‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

do executivo federal, dos Ministérios do Planejamento e Orçamento e das Relações Exteriores, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fiocruz, e apoio de Itaipu Binacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU. "O relatório traz todas as políticas que incidem sobre

Países investem em políticas para primeira infância, mas enfrentam limitações

da insuficiente priorização do orçamento público. Além disso, os impactos dos programas de primeira infância muitas vezes são percebidos a longo prazo, o que pode, inclusive, comprometer a vontade política para investir no monitoramento e avaliação de sua qualidade", explica. Na Colômbia, o programa "De Cero a Siempre" entende a educação como porta de entrada

Mensalidades nas federais, uma má ideia em várias dimensões

), o Ministério da Fazenda veio a público para dizer que a iniciativa "jamais esteve entre as medidas em análise pela pasta". Cobrar de quem é rico pela oferta de um serviço público parece uma ideia sensata para reduzir desigualdades. Mas no caso do ensino superior, é só aparência: a cobrança fere um princípio constitucional — o artigo 206 garante a gratuidade do ensino

Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O financiamento da educação está no meio de um furacão de disputas sobre o orçamento público. Quando pensamos que nos livramos do famigerado teto de gastos, temos de conviver com o novo arcabouço fiscal que, para "os mercados

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

básica ficaram em um patamar baixo, aumentando somente nos anos em que houve alguma flexibilização nas regras fiscais, como ocorreu em 2023. "O ano de 2023 se diferencia dos demais por termos um novo governo e pelo fato de ser o único ano em que o orçamento público não estava restrito a alguma regra fiscal de teto de gastos. Nele, constatamos uma redução

Lula inaugura novo edifício do Campus Osasco, da Unifesp

, que têm um prazo para estudar o que pode e o que não pode ser atendido, e em seguida o movimento social é chamado para discutir. "Às vezes de 100 itens nós atendemos 99, e aí quando vamos em ato público para anunciar, ao invés do companheiro dirigente começar o discurso agradecendo as 99, ele vai reclamar de uma que não foi atendida. É lógico que vocês têm o direito

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

e Adultos. A iniciativa prevê estratégias para apoiar estados e municípios a ofertarem mais vagas de EJA, além de estimular o público adulto a voltar a estudar e permanecer em sala de aula por meio de ações de apoio financeiro, como o Programa Pé de Meia. Estima-se um investimento total de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

Anual Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) 12/39 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda) 13/39 (Geraldo

A priorização do orçamento público e seus impactos na educação federal

, e será nesse momento que a terceirização pode ressurgir como uma solução "inovadora". O modo como o governo aloca os recursos do orçamento público espelha as prioridades diante das múltiplas demandas da sociedade e do mercado. É na decisão política da distribuição do orçamento, muito mais do que no discurso, que descobrimos a importância atribuída a determinados

Greve nas universidades federais é a favor da sociedade

simplificadas e acusações levianas que punem um serviço público já tão corroído. Os títulos citados sugerem que a greve se restringe a uma ação docente em universidades, mas o movimento grevista desta ocasião se realiza noutras instituições de ensino e por outras categorias, inclusive estudantes universitários. Todas as intervenções mencionadas erram por entenderem

Professores das universidades federais do Ceará decidem encerrar a greve

irão retornar. A decisão ainda será encaminhada ao Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-Sindicato Nacional, responsável por representar a categoria nas negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na votação, docentes reconheceram que as propostas do governo foram limitadas, mas são conquistas do movimento grevista

Novos problemas, velhas práticas no ensino superior

que graduação vai muito além de um diploma, sendo necessário redefinir políticas públicas e reformular processos pedagógicos para superar o problema da (má) qualidade da educação superior. Segundo, convém reconhecer que, juntamente com mais recursos e mais vagas, é preciso construir melhores políticas de incentivos e desincentivos para o melhor uso do orçamento público

Com universidades em greve, Lula faz reunião com reitores no Palácio do Planalto e anuncia R$ 5,5 bi em investimentos

de Roraima (RR) Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ) Universidade Federal de Lavras (MG) Universidade Federal de São Paulo (SP) Universidade Federal do Cariri (CE) Além dos R$ 5,5 bilhões, Camilo anunciou o acréscimo de R$ 400 milhões para custeio de universidade (R$ 279,2 milhões) e institutos federais (R$ 120,7 milhões). O ministério disse que o orçamento

Futuro da gestão escolar

, já designaram duas escolas da rede estadual à gestão privada desde 2023, em caráter piloto. Apenas uma semana após ter sido apresentado, o projeto de lei que terceiriza a gestão administrativa de escolas públicas da rede estadual foi aprovado no legislativo e sancionado pelo governador no dia 4. Frente ao pouco tempo para debate público, há muita resistência

90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná

. Qual foi o custo das escolas com essa parceria? O custo é o mesmo que tínhamos antes da parceria. Não tem nenhum valor de acréscimo, é o mesmo orçamento. Esse projeto não tem a intenção de economizar dinheiro, nem de ter um gasto maior. Para essas duas escolas, por exemplo, a gente repassava R$ 800 por aluno por mês, e eu repasso esse mesmo valor para a empresa privada

A viabilidade fiscal da proposta do movimento de greve no ensino superior

, tais como o pagamento de salários e demais despesas como o custeio (diárias, passagens, luz, água etc.) e o investimento público. A recente liberação de R$ 15,6 bi para o orçamento deste ano sugere que há capacidade fiscal para acomodar o reajuste sem violar o arcabouço O resultado nominal, por sua vez, é obtido subtraindo do resultado primário as despesas

Aposentados representam um terço da folha salarial de universidades e institutos federais

As aposentadorias e pensões em instituições federais de ensino atingem 31,4% da folha de pagamento. O volume tem adicionado dificultado ao processo de negociação salarial entre governo e servidores porque reajustes também se aplicam a parte dos aposentados. O Orçamento de 2024 prevê R$ 18,7 bilhões com aposentadorias e pensões nesses órgãos e R$ 40,9

Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve

As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira (20). Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24), as entidades cobraram a continuidade

Unifesp só tem dinheiro para funcionar até setembro, diz reitora

Prestes a completar 30 anos, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) enfrenta problemas financeiros. Com o orçamento atual, a instituição só consegue funcionar até setembro deste ano, segundo sua reitora, Raiane Assumpção. Em entrevista à Folha, ela falou sobre as dificuldades enfrentadas por sua gestão e ressaltou a necessidade de ajuda do governo

Militarização das escolas e falência do ensino

de reais de recursos do MEC em 2022, além de 96% dos recursos para educação infantil e 34% para a educação básica no orçamento para 2023. Não dá para esquecer. Para Renato Janine Ribeiro, a militarização das escolas indica a falência do ensino. "Em um período fundamental de formação, ao invés de educar, você adestra e disciplina: renuncia à formação dos sujeitos