Prefeitura de SP define regras sobre celular na mochila e uso na saída da escola; veja

com o Conselho de Escola, elaborar normas complementares de acordo com os casos do cotidiano e com as legislações vigentes. Publicidade Leia também

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

de Erer, que ficou em 47,7 na esfera estadual e 27,1 na municipal, numa escala que vai até 100. Os menores resultados foram aferidos em financiamento e gestão escolar, ambos abaixo de 45. Formação docente e prática cotidiana O cenário de lacuna prática na aplicação da legislação, demonstrado por esses estudos, é resultado de desafios significativos, que demandam

De recolhimento a punições: como escolas do CE estão se adaptando para cumprir lei e proibir o uso de celular

incluir medidas ligadas à proibição nos respectivos regimentos internos e propostas pedagógicas, como orientou o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe) em comunicado emitido no dia 16 deste mês. O Sinepe recomendou, ainda, que as instituições incluam "previsão disciplinar ao aluno que descumprir a legislação

Volta às aulas sem telas:e agora?

regras para uso de telas e suas consequências. Na rede municipal de ensino de Belo Horizonte, foi realizada na última sexta-feira (31/1) uma reunião com diretores, vice-diretores, psicólogos, assistentes sociais e equipe interna da Secretaria Municipal de Educação (Smed) com o objetivo de discutir a legislação. Esse encontro teve como foco as orientações

Santa Catarina proíbe músicas e videoclipes com apologia a sexo e drogas nas escolas

do site do governo. De acordo com a gestão estadual, a fiscalização do cumprimento da norma será responsabilidade dos diretores e gestores escolares, que devem "interromper imediatamente qualquer evento ou atividade que infrinja a legislação". Qualquer pessoa poderá, no entanto, denunciar irregularidades. "O diretor ou gestor da unidade escolar será

MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar

do processo de aprendizagem. Além disso, os documentos dão orientações práticas sobre os desafios, as oportunidades e as estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. De acordo com o Ministério da Educação, o foco é o uso pedagógico. As publicações do MEC chegam após a sanção da Lei nº 15.100/2025 em janeiro deste ano. A nova legislação

Com a volta às aulas, veja como os pais podem ajudar a lidar com a proibição do uso do celular

O início do ano letivo começa nesta segunda-feira com a nova legislação federal que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil traz um desafio para os responsáveis pelos menores. As famílias devem saber gerenciar o tempo e o comportamento dos filhos longe das telas. Para Ana Paula Flôres

Estudantes criam novos interesses com proibição a celulares, diz educadora

São Paulo Como o cotidiano das escolas será afetado neste ano letivo com a proibição do uso dos celulares por estudantes de toda a educação básica? Uma reportagem da TV Folha conversou com estudantes que já encararam essa mudança antes mesmo da legislação implementada no estado de São Paulo. Educadores e outros especialistas também foram entrevistados

Lei proíbe músicas e vídeos com conteúdos "inadequados" nas escolas de SC

legislação prevê penalidades para o descumprimento. No caso das escolas privadas, a multa pode variar entre dois e dez salários mínimos, com aumento em caso de reincidência. Já nas escolas públicas, funcionários que desrespeitarem a norma poderão responder a processos administrativos. Jessé Lopes destacou que a iniciativa busca preservar crianças e jovens

Gestão democrática e acolhimento são apostas para superar conflitos e ódio em escola

para fazer funcionar aquilo que é o caos", explicou. O exercício da democracia A gestão democrática é um princípio previsto na Constituição Federal (artigo 206) e também reforçado nas legislações educacionais. Mesmo assim, não é fácil transicionar uma escola que desde sua fundação, em 2011, adotava um modelo tradicional de ensino. Foi preciso uma dose de coragem

Estudantes transexuais na rede estadual de SP aumentam 369% em 5 anos

cumpre rigorosamente a legislação vigente e possui o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, composto por projetos e ações articuladas entre convivência e colaboração, que propõe que toda escola seja um ambiente de aprendizagem solidário e acolhedor", informa em nota. A Rede Trans Brasil também conseguiu dados de outras 15 redes estaduais. Destas

Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

que a nova legislação ameaça programas de ensino voltados às comunidades rurais, ribeirinhas, quilombolas e indígenas, pondo em risco o acesso à educação em áreas remotas. A polêmica envolve o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), criado para levar educação presencial a regiões de difícil acesso no Pará, como áreas rurais, ribeirinhas, quilombolas

Celulares banidos em escolas: veja como cada estado vai agir

, especificamente, terá também de cumprir uma nova legislação estadual, mais restritiva do que a federal, por definir que os aparelhos devem ser armazenados pelas escolas de forma inacessível aos alunos, o que descarta mochilas e armários individuais. Veja abaixo como os estados estão se preparando para o banimento dos aparelhos. Os que não estão na lista abaixo não

Estados planejam banir celulares em escolas já no primeiro dia de aula; veja como será

disseram à Folha que irão implementar o banimento determinado pela lei federal logo no início do ano letivo. São Paulo, especificamente, terá também de cumprir uma nova legislação estadual, mais restritiva do que a federal, por definir que os aparelhos devem ser armazenados pelas escolas de forma inacessível aos alunos, o que descarta mochilas e armários

Proibição de celulares na escola: desafios e oportunidades da lei

dos alunos serão proibidos, sendo garantido, por força de lei, que os dispositivos utilizados para fins pedagógicos continuam permitidos. Essa flexibilidade demonstra que a legislação não visa afastar a tecnologia, mas regulamentar seu uso para proteger o bem-estar dos estudantes. Responsabilidades e limites das escolas O conjunto de obrigações trazidas pela lei

Escolas da educação básica iniciam o ano com proibição de celular

. Para ampliar a proibição, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que aguarda a regulamentação do MEC. "Somente após essa etapa será possível analisar detalhadamente a nova legislação e implementar as novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal", informou por meio de nota. continua após publicidade A volta às aulas na rede pública

Seduc-SP implementa novas regras sobre uso de celulares nas escolas

das legislações vigentes, como a Lei Estadual nº 18.058/2024 e a Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbem a presença de dispositivos móveis nas instituições de ensino, com validade a partir do atual ano letivo. O documento apresenta diversas diretrizes, incluindo sugestões para o armazenamento dos aparelhos, propostas de campanhas educativas voltadas para estudantes

Escolas de São Paulo perderam 35% da carga horária para as ciências humanas

São Paulo Em cinco anos, o currículo do ensino médio das escolas estaduais de São Paulo perdeu 35,1% da carga horária das disciplinas de ciências humanas. Para este ano, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) cortou ainda mais 13 horas das aulas destinadas à essa área do conhecimento. Pela legislação nacional, as ciências humanas incluem quatro

Desigualdade racial na aprendizagem é a mesma após quase uma década

22 anos na quinta-feira (9). Mesmo com os avanços da legislação que determina que o currículo escolas brasileiro aborde questões raciais em sala de aula, informações obtidas pelo Itaú Social, via microdados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), revelam que a disparidade entre estudantes negros e brancos permanece praticamente inalterada

Reforma do ensino médio já aumenta tempo de disciplinas tradicionais em 2025 em 16 estados

oferecido nos três anos do ensino médio. A rede fluminense é penúltima colocada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), anunciado no ano passado, de 2023. Em nota, a secretaria afirmou que "de acordo com a legislação vigente, o Ensino Religioso e o reforço escolar são eletivos (...) e, portanto, opcionais" e que o aluno pode optar por aulas