Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

, também há uma ADI contra a lei, apresentada pelo Psol ao Tribunal de Justiça. Nesta semana, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) se manifestou na ação, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Berdeal, pediu que a lei fosse suspensa imediatamente.> > As duas ações apontam para a inconstitucionalidade da nova lei. Projeto de iniciativa

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital

Internacionalização universitária e a formação para a transformação social

de internacionalização que valorizam as potencialidades do Sul Global.  Correntes de pesquisadores críticos que propõe uma internacionalização relacional , realista e comprometida com a justiça social e a qualidade de vida, voltada especialmente aos países da América Latina e da África. Desta forma, destacam-se os arranjos colaborativos no eixo Sul-Sul como alternativa

Magistradas do RJ explicam violência doméstica e Lei Maria da Penha em escolas

Rio de Janeiro Magistradas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começaram na semana passada um ciclo de visitas a escolas municipais para conversar com estudantes sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha. Os encontros fazem parte do Rio Lilás, programa do TJ lançado em agosto que prevê discussões sobre violência de gênero e racismo. O projeto

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

de estudo e princípios de justiça social), os Estados Unidos (em algumas escolas, como uma instituição em Massachusetts e estudos em universidades como Harvard e Oxford) e o Kosovo (em projetos de ciência cidadã). Outros países, como Áustria, Holanda, Portugal, Inglaterra, Canadá e a própria Suécia, também possuem instituições e centros de estudo inspirados

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

de estudo e princípios de justiça social), os Estados Unidos (em algumas escolas, como uma instituição em Massachusetts e estudos em universidades como Harvard e Oxford) e o Kosovo (em projetos de ciência cidadã). Outros países, como Áustria, Holanda, Portugal, Inglaterra, Canadá e a própria Suécia, também possuem instituições e centros de estudo inspirados

Projeto de lei institui 'intervalo bíblico' nas escolas é aprovado no Recife

no Recife, que os vereadores determinem o formato e é por isso que a legislação de Justiça tirou esse artigo. Mas foi garantido, no final, o seguinte: que todo aluno não pode sofrer, de forma alguma, perseguição religiosa no ambiente escolar", disse. VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias 50 vídeos

Infraestrutura escolar é o que materializa o discurso de valorização da educação

se ergue o verdadeiro sentido da educação pública: transformar vidas, com justiça e esperança. Hoje, a educação capixaba conta com 58% das escolas climatizadas; chegará a 75% até o final deste ano e a 100% no ano que vem. Conta com prédios, edificações, espaços e ambientes que, do ponto de vista estrutural, não perdem para nenhuma escola particular. Dispõe

Novo Pronacampo é a posta do governo para estimular educação na zona rural

comparável ao de estudantes urbanos. Investindo na justiça social e desenvolvimento educacional Investir na educação rural através do Pronacampo não é apenas sobre progresso acadêmico, mas também sobre justiça social. É crucial que políticas públicas continuem evoluindo para assegurar que todos os brasileiros tenham acesso a uma educação de qualidade

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

estavam com peso baixo ou muito baixo para a idade. No ano anterior, 2022, 6,7% das crianças indígenas sofriam de desnutrição. Entre 2023 e 2025, o número de pessoas que moravam em áreas de risco aumentou em 7,5% e chegou a 4,3 milhões de pessoas em todo o território nacional. A coordenadora do Instituto de Referência Negra Peregum, Gisele Brito, voltou a cobrar justiça

Facada, tapa na cara, chute, ameaça: RS registra 1,5 mil casos de violência em instituições de ensino no primeiro semestre

, foi atingido com 11 golpes de faca na região do tórax e nas costas. O ataque deixou ainda alunas e uma professora feridas . Depois do ataque, houve tumulto em frente à escola. O agressor foi imobilizado e apreendido em seguida. Neste mês, a Justiça decidiu que o adolescente de 16 anos permanecerá internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) por até três

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

com outras ações voltadas à qualidade da educação básica, como a formação de professores, aquisição de equipamentos e modernização de currículos. Inclusão e justiça digital Embora o Brasil tenha avançado na expansão da internet nos últimos anos, o acesso à rede ainda é desigual entre as regiões e faixas sociais. Em áreas rurais, periferias urbanas e comunidades

MP capacita educadores de Passo Fundo para identificar sinais de radicalização entre jovens

lesivos ocorram — explica o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira.  Através do projeto "Sinais" , o Nupve apresenta aos educadores os principais indícios que adolescentes podem manifestar durante o processo de radicalização. — Quando falamos sobre o mundo digital, a ideia que surge é que precisamos criar um monte de barreiras digitais, com cyber

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

que o investimento na primeira infância (0 a 5 anos) é a forma mais eficiente e de maior retorno para o desenvolvimento econômico e social - cada real aplicado nessa fase gera benefícios que se multiplicam ao longo da vida adulta, por meio de aumento da escolaridade, melhor desempenho profissional, e redução de custos com reforço escolar, saúde e sistema de justiça criminal

Justiça derruba liminar e mantém afastamento de 25 diretores de escolas municipais em São Paulo; 5 escolas foram premiadas

A Prefeitura de São Paulo conseguiu reverter na Justiça a decisão que suspendia o afastamento de 25 diretores de escolas municipais . Com isso, o grupo de profissionais terá que voltar a participar da requalificação organizada pela gestão Ricardo Nunes ( MDB ), criticada por sindicatos de educadores. Cinco dessas unidades escolares com diretores

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) exigiu esclarecimentos do Governo de Minas sobre a implantação das escolas cívico-militares na rede estadual de ensino. A solicitação foi realizada no dia 14 de agosto e o prazo para respostas é de trinta dias. O ofício foi enviado pela 25ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação de Belo Horizonte

Rio Lilás: Tribunal de Justiça leva programa de prevenção à violência de gênero a escolas públicas

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) lançará, na noite desta segunda-feira (18), o programa Rio Lilás, que tem o objetivo de fomentar a conscientização, na rede municipal de ensino da capital fluminense, sobre a violência doméstica e contribuir para a prevenção da violência de gênero, do racismo e da discriminação desde os primeiros anos de formação

Como o Pé-de-Meia ajuda jovens a concluir o ensino médio

. Isso garante que o suporte chegue realmente a quem mais precisa, promovendo justiça social no acesso à educação. Vale destacar que, além dos jovens matriculados no ensino médio tradicional, o programa também inclui estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e outros casos específicos determinados pela legislação. Neste contexto, a inclusão de diferentes públicos

Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Gestores Escolares - Escola das Adolescências

O guia aborda a construção de uma proposta educativa para os Anos Finais do Ensino Fundamental, focada nas especificidades e potencialidades das adolescências. Explora marcadores sociais da diferença e define equidade em termos de inclusão e justiça social. Oferece reflexões, recomendações e estratégias de gestão escolar estruturadas em áreas principais

Racismo ambiental e emergências climáticas: uma abordagem para dentro e fora da sala de aula

para a construção de uma educação crítica e transformadora, fortalecendo estudantes e comunidades na luta contra o racismo ambiental e por justiça climática.