Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

do governador e disse que a medida contraria o interesse público, caracterizando um retrocesso inconstitucional e um dano irreparável ao progresso social e científico de Santa Catarina. Foram muitas as reações contra a legislação. A secretária de diversidade e inclusão do MEC (Ministério da Educação), Zara Figueiredo, chamou a proibição de "imoral e inconstitucional

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL

Dia Internacional da Educação e a importância da educação bilíngue para o Brasil

como uma das ferramentas mais estratégicas para ampliar horizontes e promover inclusão, autonomia e protagonismo. O inglês, hoje, é a língua predominante da ciência, da inovação, da tecnologia e dos negócios. Falado por cerca de 1,5 bilhão de pessoas no planeta, o idioma funciona como uma ponte de acesso ao conhecimento global. Cerca de 5% dos brasileiros têm alguma noção

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

Porto Alegre Vista como forma de promover a inclusão social e produtiva de quem não pôde estudar na idade adequada, a articulação entre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) e a qualificação profissional ainda avança lentamente no país. Nessa modalidade, o aluno conclui o ensino fundamental ou médio enquanto realiza um curso técnico, integrando a formação

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

, de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, depois ampliou para o EJA e para todo o CadÚnico (cadastro geral para acesso a programas sociais). O programa passou a ter um custo anual de R$ 12 bilhões. Os valores estavam fora do orçamento, e seriam operados por um fundo, mas o Tribunal de Contas da União obrigou sua inclusão nas rubricas da pasta –o que cria pressão

Lei de restrição ao uso de celular nas escolas: impactos após um ano

na formação das crianças e jovens das tecnologias, do tempo excessivo de acesso às telas e acesso às redes sociais. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) "As crianças precisam ter um letramento digital e precisam aprender a utilizar as tecnologias com consciência e consistência. Bem como, precisam dos seus pais ajudando a fazer todo o acompanhamento

Dia Mundial do Braille: como o letramento tátil continua transformando vidas

para a verdadeira inclusão social Foto: LightField Studios | Shutterstock / Portal EdiCase Mais de 200 anos depois, sua importância permanece inquestionável e talvez até mais relevante, diante das barreiras de acessibilidade que persistem em um mundo cada vez mais digital. Para Beto Pereira, analista de relações institucionais da Laramara — Associação Brasileira

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

nessa modalidade. "Esse decreto não surge do nada. Ele é fruto de uma trajetória de mobilização e reivindicação de direitos por parte das pessoas com deficiência, seus familiares e aliados", explica Karolyne Ferreira, coordenadora de advocacy do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), organização sem fins lucrativos que luta pela inclusão e acesso à educação

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

promover a formação de jovens para o mundo do trabalho e, com isso, fomentar a inclusão social e econômica por meio da educação.

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário

Redações dos vestibulares de 2025 trataram de envelhecimento, tecnologia, trabalho e IA

contemporâneos da sociedade brasileira. Envelhecimento da população, desigualdade social, relações de trabalho, violência contra a mulher e os impactos da IA (inteligência artificial) estiveram entre os assuntos mais recorrentes. Também houve espaço para reflexões filosóficas, ligadas à ética, aos direitos individuais e às transformações sociais. Estudantes em sala

Educação 2025: pesquisas revelam desafios, tendências e a realidade das salas de aula

e inclusão Grupo reúne estudos sobre segurança física e emocional, convivência, diversidade e o sentimento de desamparo no ambiente escolar. Como espaço fundamental para a valorização da mulher, a escola precisa, primeiramente, identificar a ocorrência da violência de gênero em seu cotidiano. Nesse sentido, uma pesquisa recente traça um panorama nacional sobre

Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026

como os diferentes impactos para a comunidade escolar. A resposta para essa não inclusão no processo, segundo diferentes agentes da área da educação ouvidos pelo Diário do Nordeste, é muito mais conectada ao respeito às especificidades de cada unidade, do que a uma exclusão propriamente. As escolas que ficaram fora da meta têm características próprias, como público atendido

Redação da reaplicação do Enem 2025 aborda trabalho infantil

do envelhecimento na sociedade brasileira". Já na prova realizada nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no estado do Pará, a produção textual foi sobre "a valorização dos trabalhadores rurais no Brasil". Nos últimos anos, os temas das redações das versões reaplicadas têm refletido desafios sociais. Em 2024, a reaplicação abordou os "Desafios para a valorização

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

raciais são inconstitucionais e ilegais. Os defensores dessa ideia argumentam que somente as cotas sociais, que consideram o aspecto de renda, são suficientes para a defesa da igualdade no ensino superior. O que não é verdade, já que há desigualdade social e racial no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive, já julgou esse mérito. — Delton Felipe

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

respeito a inclusão e diversidade social, por exemplo. "Houve um recuo, significativo, na agenda de inclusão, com restrição da perspectiva inclusiva da educação especial e a substituição do termo diversidades. E também não houve aceitação de propostas de prevenção ao abuso sexual nas escolas. Temas que são muito importantes, dado o contexto brasileiro

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

, o PEI agora foi mencionado no mesmo patamar do PAEE, ainda que o decreto não especifique como ele deve ser construído e implementado. "Ficou mais claro que PEI e PAEE são coisas diferentes", diz Adriana Borges, professora de políticas públicas de educação especial e inclusão escolar da Faculdade de Educação da UFMG. "Ainda não parece claro para eles próprios

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

em matemática ao final do ensino médio", destaca Patrícia Mota, gerente de educação da Fundação Itaú Social. Durante a discussão do plano, a possível inclusão da regulamentação do homeschooling virou um novo obstáculo político, polarizando o debate.  O cerne da controvérsia reside no equilíbrio entre a autonomia familiar e o dever do Estado de garantir a qualidade

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

% deixaram de abordar temas, metodologias ou materiais, enquanto 32% desistiram de projetos e cerca de um terço diminuiu sua atuação pública em redes sociais e debates. Chilling effect: educar se torna arriscado Esse processo é descrito por Fernando Penna como um chilling effect (efeito inibidor ou amedrontador), expressão usada no campo jurídico para caracterizar

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

matriculados na rede pública de educação básica e inclusive para atendimento integral a estudantes com deficiência constatada em avaliação biopsicossocial, periodicamente realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), com vistas, sempre que possível