Ensino da democracia será incluído nas escolas

A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (17/9) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Suste...

Cotas nas universidades se diversificam e passam a atender trans, ciganos, refugiados e outros grupos; veja todas as vagas

A consolidação das cotas para pessoas negras, indígenas, de baixa renda e de escolas públicas nas universidades brasileiras tem gerado uma diversificação dos públicos atendidos nas reservas de vagas. Grupos como ciganos, população do campo, refugiados, presos e filhos de policiais mortos em serviço passaram a ser beneficiados nos últimos anos com regras cria...

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

Este artigo analisa o papel da Psicopedagogia e da Psicologia em instituições educativas militarizadas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Bolsonaro, 2018-2022), destacando tendências racistas e medicalizantes. Foram examinadas reportagens e pesquisas sobre militarização escolar para compor uma ficção testemunhada, refletindo sobre os limites ...

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital de con...

TCE barra contratação de policiais como monitores em escolas cívico-militares de Tarcísio

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou, nesta quarta-feira 3, a suspensão da contratação de policiais como monitores no programa de escolas cívico militares do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ordem, sob a relatoria do conselheiro Renato Martins Costa, atende a uma representação da deputada federal Luciene Cavalcante, do depu...

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

Inovações em Educação por Mayara Penina / Ruam Oliveira 29 de agosto de 2025 A primeira infância, fase que vai do nascimento aos seis anos de vida, é a janela de maior desenvolvimento do cérebro humano, segundo a ciência. Nesse período, 90% das conexões cerebrais, que podem chegar a um ritmo de 1 milhão por segundo, são estabelecidas. É um momento decisivo...

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) exigiu esclarecimentos do Governo de Minas sobre a implantação das escolas cívico-militares na rede estadual de ensino. A solicitação foi realizada no dia 14 de agosto e o prazo para respostas é de trinta dias. O ofício foi enviado pela 25ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação de Belo Horizonte à Subsecretar...

MP vai investigar expansão das escolas cívico-militares de Zema

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu procedimento nesta segunda-feira (18/8) para investigar ilegalidades na expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares denunciadas pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais terá um prazo de 30 dias para esclarecer uma série de indagações feitas pelo ó...

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares e...

OPINIÃO: Brasil precisa voltar a valorizar a formação de mestres e doutores

País precisa aumentar o investimento em Ciência e Tecnologia, através do CNPq e da Capes, além de elevar o percentual não reembolsável do FNDCT Nesse dramático momento por que passam as instituições estadunidenses na área da educação superior, com ataques à Ciência e à Saúde, com a retirada do financiamento das sólidas Universidades de Harvard, Columbia, Pr...

Decisão do Tribunal de Contas suspende programa de escola cívico-militar de Zema

Belo Horizonte O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Adonias Monteiro suspendeu o programa de escolas cívico-militares promovido pelo governo Romeu Zema (Novo). A decisão determina a suspensão das consultas junto às 728 escolas sobre a adesão ou não ao modelo e também ordena a interrupção, a partir do próximo ano, do progra...

Escola cívico-militar: matando ideias antes de amá-las

O espírito brasileiro parece sentir atração pelo autoritarismo. A ideia de um pai-soberano, que se coloca acima da lei, parece ser a resolução de todos os problemas. Resquício da relação entre Casa Grande e Senzala, quando o dono de engenho, quase um senhor feudal, violentava a todos, mas nunca era culpado. A punição era direcionada à escrava que "seduzia" o...

Após veto a PMs, gestão Tarcísio não garante escolas cívico-militares para este ano

São Paulo O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) não garante que irá iniciar o modelo de escolas cívico-militares na rede estadual paulista neste ano. A contratação de policiais militares aposentados que atuariam como monitores foi barrada em caráter liminar pela Justiça. Promessa do governador à base bolsonarista, o programa deveria ter início em ce...

100 anos de universidades no Brasil: Por que seu valor vai além do retorno individual?

A primeira universidade fundada no Peru data de 1551. No Brasil, a primeira instituição dessa natureza foi inaugurada apenas em 1920, com a criação da Universidade do Rio de Janeiro. Durante séculos, a elite econômica brasileira tratou a educação como privilégio, e sobretudo o ensino superior: enviava seus filhos para estudar em Portugal, enquanto era negado...

Secretário diz que quer tornar a educação de Minas referência para o Brasil, como é a comida mineira

O novo secretário estadual de Educação, Rossiele Soares, tomou posse nesta quarta-feira (6/8), na Cidade Administrativa. Em seu discurso, afirmou que pretende transformar a educação mineira em referência nacional, assim como é a culinária do estado. Rossiele também fez acenos ao vice-governador e pré-candidato ao governo de Minas, Mateus Simões (Novo), apont...

Conheça as 50 escolas públicas com maiores notas no Enem 2024 e que dispensam seleção de alunos

Na cidade de Presidente Lucena (RS), a quase 70km de Porto Alegre, o filho do prefeito estuda junto com o do pequeno agricultor. Lá só existe a Escola estadual Guilherme Exner com essa etapa escolar — não há nenhuma outra unidade, nem privada —, e todo mundo confia no ensino público. E há bons motivos para isso: no ano passado, o colégio teve a maior média n...

Enem 2024: Rede estadual do Ceará é a 10ª do País; privada e federal têm maiores médias

Entre as redes estaduais com maiores médias, apenas duas são do Nordeste. Desafio ainda é homogeneizar resultados A média dos alunos da rede estadual do Ceará no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi de 517,85. O resultado colocou o Estado na 10ª posição entre as notas médias das redes públicas estaduais. A diferença para a primeira colocada, Santa...

[Coluna] A questão da hiperprodutividade em um ambiente escolar devastado

Na crescente onda produtivista que atrapalha cada vez mais o trabalho do professor, a insalubridade acaba fazendo vítimas por onde passa.No dia 26 de maio, uma sexta-feira, a professora Silvaneide Monteiro Andrade faleceu na sala de coordenação pedagógica da Escola Estadual Cívico-Militar Jayme Canet, em Curitiba. Alguns dias depois, a morte da professora Ro...

Colégio federal em MG tem a melhor nota entre instituições públicas no Enem há 18 anos

Os dois melhores colégios públicos no Enem 2024 são ligados a universidades federais; conheça o modelo de ensino Colégio federal em MG tem a melhor nota entre instituições públicas no Enem há 18 anos O CAp-Coluni é mantido pela UFV e tem o melhor desempenho entre escolas públicas no Enem desde 2007 Foto: DCI/UFV Sem exatamente dispor de uma preparação esp...