Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que libera ao programa Pé-de-Meia parte de recursos de um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19. O programa do governo Lula (PT) é voltado para estudantes do ensino médio. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores (sem a contagem de votos no plenári...

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

Compartilhe Temas BrasilSociedade Salomão Ximenes e Fernando Cássio 16 de dezembro de 2024 Ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal é parte do esforço de desmilitarização da política e das políticas públicas Pareceria improvável, mas as escolas públicas estão no meio do cipoal de iniciativas de militarização da política e das políticas públicas que pro...

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.3.2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia. A solicitação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribun...

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e...

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e ...

Corte no orçamento da educação paulista é retrocesso inconstitucional

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em 27 de novembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a vinculação do orçamento paulista na Educação de 30% para 25%, o que significa uma perda de quase 11 bilhões de reais/ano. A medida representa flagrante retrocesso, a impactar a vida de quase 4 milhões de estudantes, 234 mil profissionais da E...

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa para...

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa para...

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e...

Câmara aprova PL que usa fundo de microempresas também para o Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que faz com que um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19 seja usado tanto no crédito a companhias como no Pé-de-Meia, programa para estudantes do ensino médio criado pelo governo Lula (PT). O Congresso já havia alterado a legislação anteriormente busca...

Educação tem dinheiro sobrando, diz governo de SP; procuradora contesta

FIM DOS JOGOS DE PARIS O secretário-executivo da Educação de São Paulo, Vinicius Neiva, afirmou nesta quarta-feira (13) que existe uma "sobra de recursos" na pasta, como resultado da diminuição das matrículas na rede ensino. O que aconteceu Corte na educação não afetará negativamente a secretaria, diz Neiva. Como haveria essa "sobra", ele defendeu a PEC (Pro...

Brasil aumenta investimento público em educação

O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro. Os dados são do Anuário Brasile...

Financiamento da educação é um dos principais desafios dos novos prefeitos

Destas, quase a metade (49,3%) é de responsabilidade dos municípios. Em 2015, os municípios eram responsáveis por 39,8% dos gastos com educação pública. Em 2020 e em 2022, essa participação atingiu o patamar de 45%, segundo relatório de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em junho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

R$ 13 mi da educação foram desviados para contas de parentes de prefeito no Maranhão, aponta investigação

Resumo Investigação do desvio de R$ 13 milhões destinados à educação em São Benedito do Rio Preto, Maranhão, para contas de parentes do prefeito e primeira-dama. O Tribunal de Contas do Maranhão, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Estadual (MPMA) investigam um desvio de R$ 13 milhões que seriam usados na educação de São Benedito do Rio Pre...

Camilo critica flexibilizar piso da Educação para cumprir metas do arcabouço: ‘Terminantemente contra’

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O ministro da Educação, Camilo Santana, se colocou contra a possibilidade de flexibilizar o piso constitucional da Educação como alternativa para o País reduzir os gastos públicos e atingir o equilíbrio das contas no contexto do arca...

Investimento em educação cai para 4,2% do PIB na América Latina

Os investimentos nacionais e internacionais em educação estão diminuindo. É o que aponta o Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, divulgado nesta quinta-feira, 31, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo o documento, os gastos com educação global caíram em média 0,4 ponto percentual do PI...

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

Período de adesão começará na quinta-feira (31). Ao todo, 15 mil escolas estão aptas a receber o financiamento. Webinário tirou dúvidas sobre a participação das secretarias de educação no programa. O Ministério da Educação (MEC) abrirá na quinta-feira, 31 de outubro, o período de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola das Adolescências pa...

Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

FIM DOS JOGOS DE PARIS O governo federal age para evitar que o TCU (Tribunal de Contas da União) abra investigação sobre o programa Pé-de-Meia. A corte recebeu quatro pedidos de apuração baseados em série de reportagens do UOL, que apontou ilegalidades e falta de transparência na utilização de R$ 3 bilhões direcionados a pagar mesada a estudantes de baixa re...

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

FIM DOS JOGOS DE PARIS A oposição denunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradora-Geral da República por crime de responsabilidade após o UOL revelar ilegalidades no programa Pé-de-Meia. Como mostrou a reportagem, o MEC (Ministério da Educação) opera a política pública fora do orçamento da União, o que é ilegal. O último pagamento ocorreu a ci...

TCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia devido a irregularidade no programa, diz site

O subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado entrou com uma representação pedindo que a Corte de Contas suspenda os pagamentos aos estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. Segundo revelado em uma reportagem do portal Uol, o programa estava sendo executado com ilegalidades. De acordo com o site, o governo está executando o programa f...