Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

Pública: práticas e pesquisas em Educação. Santo André, SP: Editora UFABC, 2023. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7558544/mod_resource/content/5/Escola%20p%C3%BAblica.indd.pdf DURKHEIM, E. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Martins Fontes, 1996. FREIRE, P.; HORTON, M. O caminho se faz

Arcabouço fiscal depende do aumento na arrecadação para cumprir metas e equilibrar contas públicas

e superávits a partir de 2025. Arcabouço: Entenda o que muda em oito pontos Reação: O que pensam os economistas sobre o novo arcabouço fiscal? O modelo pressupõe que as despesas sempre crescerão acima da inflação, embora existam limites mínimos e máximos. Dessa forma, a receita do governo precisará necessariamente subir. Para isso, o governo conta com outras frentes

Bolsonaro vetou projeto que garantia psicólogos nas escolas

públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros", acrescentou o então presidente na justificativa

Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?

para gastos com saúde e educação proporcional à arrecadação do governo. As vinculações constitucionais eram as seguintes: Como ficou após o teto de gastos? A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos, aprovada pelo governo do ex-presidente Michel Temer em 2016 e que entrou em vigor em 2017, previu que todas as despesas públicas só poderiam crescer

Ações de educação disparam de olho no novo Fies: vale investir?

ao anunciar a formação do grupo de trabalho. Vale a pena investir em educação na Bolsa? As empresas de educação vêm de um período muito difícil. Além da falta de investimento que encolheu os programas de financiamento estudantil, houve a pandemia que levou muitos alunos para o ensino à distância (EAD) com mensalidades mais baratas. Elas tinham as mesmas despesas

'Criei rotina, tirei nota mil no Enem, mas não tinha dinheiro para estudar'

conseguir alguma forma de seguir o meu sonho e arranjar algum recurso financeiro", disse ao UOL. O alívio veio com uma vaquinha virtual feita pela ONG Razões para Acreditar. Em poucos dias, foram arrecadados R$ 200 mil para ajudar nas despesas de moradia e acadêmicas. Seria muito difícil minha família me manter em outra cidade, teria de trabalhar e buscar outras

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

de matrículas municipais ou públicas; ii. quais despesas com ensino médio e educação superior estão sendo consideradas. Dados do FNDE sobre gastos com transporte escolar, por exemplo, apontam que 1.364 dos 1.494 Municípios receberam recursos dos governos estaduais para custear o transporte dos alunos de ensino médio do Estado. Os Municípios, ao transportar esses alunos

Educação pública subfinanciada

referentes ao financiamento da educação pública, setor que sempre atrai a sanha privatista. Países ricos ou não, que conseguem manter um sistema educacional capaz de responder às suas necessidades e formar adequadamente a população futura, investem cerca de 25% de seus PIBs per capita por aluno na educação básica. Nenhum país que tenha investimentos

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

*Texto escrito em parceria com Carla Bezerra, pesquisadora do IPEA e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e Raul Bonfim, pesquisador do Instituto Locomotiva. Com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, está definido o cenário político para os próximos dois anos, no qual Lula terá que negociar

Aumento do piso do magistério perdeu base legal e prefeituras não devem pagar, defende CNM

do Novo Fundeb não veio acompanhado de uma nova lei do piso do magistério. — Essa portaria está baseado numa lei que foi revogada. Ela não deveria existir. Nossa posição foi a mesma no ano passado — afirmou Ziulkoski. — Além disso, não pode criar uma despesa nova e continuada sem indicar as receitas. Infelizmente não é respeitada. Esse não foi o entendimento

Em 2023, brasileiros querem mais emprego, mais educação e menos polarização

ganhando só dois salários mínimos. A gente faz hora extra, corta daqui, corta dali, mas, se ficar mais caro, a gente não aguenta. Na casa em que vive com a mulher e uma filha, a renda é suficiente para pagar as despesas básicas e a escola particular da menina. Não sobra para plano de saúde, o que faz ele pedir mais investimento na rede pública de atendimento. Vamos

Âncora fiscal

semestre. Na área de serviços socioassistenciais, a verba despencou 96%, comprometendo o atendimento nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), em abrigos de crianças e idosos e em centros de acolhimento para mulheres vítimas de violência, entre outros equipamentos essenciais. Não fosse a liberação de despesas sociais acima do teto, o colapso da rede

Depois da tormenta

O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria

As perspectivas de financiamento da Educação para 2023

97% de recursos e vive crise de políticas públicas "Pelas informações levantadas pelos GTs da Transição, há uma previsão de que o Ministério da Educação terá aplicação prevista para 2023 de pouco mais de 12 bilhões de reais. Em 2016, tínhamos 34 bilhões de reais", compara Carlos Eduardo Sanches, consultor educacional que já foi presidente da Undime Nacional

A dupla Haddad-Mercadante e o Fies

A década de governos petistas produziu políticas públicas exemplares e desastres. Na educação, conseguiu as duas coisas. No primeiro mandato de Lula, o ministro Tarso Genro, com a colaboração de Fernando Haddad, fez o ProUni. Parecia mágica. As faculdades privadas recebiam isenções tributárias e argumentavam que ofereciam bolsas de estudo em contrapartida

Projeto do orçamento secreto trata dinheiro público como privado, diz procuradora

que o Brasil não vai conseguir extirpar essa profusão de todo tipo de emendas parlamentares ao orçamento público, essas precisam se submeter coerente e plenamente ao regime jurídico da despesa pública. O Legislativo quer o bônus da execução orçamentária, sem arcar com os respectivos ônus (cumprir as mesmas regras que o Executivo cumpre, por exemplo). A senhora acredita

Projeto que mantém orçamento secreto trata dinheiro público como se fosse privado, diz procuradora

que o Brasil não vai conseguir extirpar essa profusão de todo tipo de emendas parlamentares ao orçamento público, essas precisam se submeter coerente e plenamente ao regime jurídico da despesa pública. O Legislativo quer o bônus da execução orçamentária, sem arcar com os respectivos ônus (cumprir as mesmas regras que o Executivo cumpre, por exemplo). A senhora acredita

"O Brasil, país mais desigual do mundo, precisa enfrentar este dilema", diz economista

no Brasil a partir de 2023 -, num país onde 46% das crianças estão abaixo da linha de pobreza e 29% dos jovens entre 18 e 24 anos não estudam nem trabalham, é preciso ter ousadia na política econômica para a questão social. "O risco de não agir na área social é muito maior do que o eventual risco de ter algum pequeno aumento na relação da despesa pública sobre o PIB

'A qualidade do gasto na educação precisa melhorar'

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não precisa colocar mais dinheiro em educação e assistência social para reduzir as desigualdades regionais e o abismo que separa ricos e pobres, segundo o economista Marcos Mendes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper e consultor licenciado do Senado. "É preciso melhorar

‘Para reduzir desigualdades, é preciso melhorar qualidade do gasto na educação’, diz Marcos Mendes

O governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não precisa colocar mais dinheiro na educação e na assistência social para reduzir as desigualdades regionais e o abismo que separa ricos e pobres, segundo o economista Marcos Mendes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper e consultor licenciado do Senado. "É preciso