Camilo critica flexibilizar piso da Educação para cumprir metas do arcabouço: ‘Terminantemente contra’

afirma que a equipe econômica do governo avalia criar um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano). Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se Segundo o jornal, caso os gastos obrigatórios como benefícios previdenciários, seguro-desemprego

Investimento em educação cai para 4,2% do PIB na América Latina

do PIB — a soma das riquezas produzidas globalmente. Com isso, 59 de 171 países não cumpriram as metas de destinar ao menos 4% do PIB e 15% das despesas públicas à educação. Na América Latina e Caribe, por exemplo, o investimento caiu de 4,6% do PIB em 2010 para 4,2% em 2022, enquanto a América do Norte registrou queda ainda maior, de 4,8% para 3,8% do PIB

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

negros e localização diferenciada, apurados pelo Censo Escolar. A verba deve ser utilizada em despesas de custeio e capital, com foco na aquisição de recursos didático-pedagógicos para a diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de letramentos — científico, matemático, literário e de ação comunitária. Além disso, o recurso pode ser

Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

os pagamentos do Pé-de-Meia. Como revelou o UOL, a legislação do Pé-de-Meia, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição obrigam o MEC a incluir a despesa com a política pública no orçamento, o que não ocorreu. O MEC apenas solicitou aval para colocar dinheiro no Fipem, um fundo privado na Caixa onde estão separados os recursos para o programa. O fundo já conta

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

FIM DOS JOGOS DE PARIS A oposição denunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradora-Geral da República por crime de responsabilidade após o UOL revelar ilegalidades no programa Pé-de-Meia. Como mostrou a reportagem, o MEC (Ministério da Educação) opera a política pública fora do orçamento da União, o que é ilegal. O último pagamento ocorreu

TCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia devido a irregularidade no programa, diz site

fora do orçamento da União, uma manobra que infringe a própria lei que propõe o Pé-de-Meia. Além disso, alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição também foram desrespeitados. A Lei 14.818/24 (Pé-de-Meia) diz, no Art. 15, que "As eventuais despesas decorrentes do disposto nesta Lei serão de natureza discricionária e ficarão sujeitas à disponibilidade

MPTCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia após revelação do UOL

a própria legislação do Pé-de-Meia, além de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição. O que dizem as leis Lei 14.818/24 (Pé-de-Meia) Art. 15. As eventuais despesas decorrentes do disposto nesta Lei serão de natureza discricionária e ficarão sujeitas à disponibilidade orçamentária e financeira. § 1º O Poder Executivo deverá compatibilizar

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

florestais e manutenção dos órgãos da administração pública. Pelas regras atuais, o governo terá de gastar mais R$ 21,7 bilhões além do Fundeb em despesas discricionários (não obrigatórias) com educação para cumprir o piso em 2024. O valor crescerá para R$ 40,8 bilhões daqui a dois anos, aumentando o impacto no resultado primário (saldo entre receitas e despesas

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

florestais e manutenção dos órgãos da administração pública. Pelas regras atuais, o governo terá de gastar mais R$ 21,7 bilhões além do Fundeb em despesas discricionárias (não obrigatórias) com educação para cumprir o piso em 2024. O valor crescerá para R$ 40,8 bilhões daqui a dois anos, aumentando o impacto no resultado primário (saldo entre receitas e despesas

Os falsos mitos que ancoram a cobrança de mensalidades por universidades públicas, segundo pesquisador

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A investida contra a gratuidade das universidades públicas voltou a rondar o debate político. Na terça-feira 17, o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp

Tigrinho vai à escola: apostas invadem recreios e salas de aula

ou o adolescente segue divulgam esse tipo de jogo e reforçar que essa não é uma prática saudável. Mostrar que as ações realizadas na internet têm efeitos práticos, podendo inclusive haver prejuízo monetário. Vale também esclarecer que, ao utilizar o cartão de crédito dos pais para um compra, mesmo que não se possa ver o dinheiro, há despesas que precisarão ser pagas

Não falta apenas dinheiro para melhorar educação

A despesa anual média por aluno no ensino fundamental brasileiro (US$ 3.668) é um terço do gasto nos países avançados (US$ 11.914), como demonstrou o último relatório Visão Geral da Educação, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com o relatório, há relação entre gastos na educação entre 6 e 15 anos

Estudantes migram de escolas particulares para a rede pública

pública na zona norte de São Paulo. "A mensalidade até dava para pagar. Só que você gasta com livros, materiais e outras despesas", afirma Daniela. "Tem a questão do lanche, que tem que levar. Não é igual à escola pública, onde eles fornecem." Para o empresário do setor de tecnologia Thiago Andrade, 39, pai de Ana Laura, 8, a transferência para uma escola pública

Vitória é a segunda entre as cidades mais inteligentes do país

de A Gazeta ENTRAR NO GRUPO Segundo o Connected Smart Cities, nos eixos saúde e meio ambiente, Vitória se destaca com 5,58 leitos por mil habitantes; 645 médicos por cem mil habitantes, e despesas pagas de R$ 1.157,11 por habitante com saúde, além de agendamento online de consulta na rede pública e 98% da população atendida com água encanada. Além de contar

Com escolas da Maré fechadas há 15 dias, crianças têm ensino, alimentação e saúde afetados

Escolas públicas do complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, estão há 15 dias totalmente ou parcialmente fechadas por conta de operações policiais diárias. Com a rotina alterada, famílias afirmam que a suspensão das atividades nas escolas têm afetado, além do ensino, a alimentação e a saúde das crianças. Escolas municipais e estaduais oferecem

Caminhos para a formação de professores em educação financeira

de Educação Financeira, uma política pública multiministerial) tem menos de 20 anos. Mesmo que tenha havido um esforço rápido para implementá-la, os professores que passaram por essa formação estão no mercado há pouco tempo. Então, ainda estamos em um estágio inicial de adaptação." 🟠 Inscreva seu projeto escolar de educação financeira no Prêmio Professor Porvir

Saiba como o MEC tem trabalhado pela primeira infância

execução do programa, desde o início da série histórica em 2011, com cerca de R$ 280 milhões transferidos. A coordenadora-geral ainda contou que o MEC estuda a retomada do Programa Brasil Carinhoso, que transfere recursos para custear despesas dos municípios com manutenção e desenvolvimento da educação infantil. O novo foco do programa serão matrículas de crianças

MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania; da cultura de paz; da democracia; e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira. Leia mais: Escola e Comunidade: aberta adesão para programa de formação "O PDDE Escola e Comunidade é uma estratégia fundamental dentro do Programa Escola

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

seus estudos, com um valor mensal (que pode custear despesas pessoais e da família) e um valor anual (que pode funcionar como uma reserva para iniciar uma carreira ou partir para a educação superior). Neste mês do estudante, o MEC ampliou o programa para mais pessoas, incluindo quem cursa a educação de jovens e adultos (EJA), e garantiu o pagamento para todos

Pé-de-Meia sofre bloqueio, e conta não fecha para garantir expansão de programa

tem percorrido o Brasil para relançar o programa, dada a sua centralidade entre as ações federais e também por causa da falta de obras de educação para inaugurar. "O presidente resolveu criar esse programa para dizer aos estudantes que não queremos nenhum aluno fora da escola pública", disse Camilo neste anúncio, realizado no Ceará, sua base eleitoral, diante