Erros no Pé-de-Meia expõem descontrole de programas sociais

e na modalidade de ensino a distância são desafio ao programa Em fevereiro deste ano, o TCU detectou irregularidades no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo INSS. Segundo a Corte, elas causaram prejuízo de R$ 5 bilhões em um ano. O principal problema era a incompatibilidade com as regras do programa — 6,3% tinham renda acima do limite

Mais uma universidade pública de SP terá vagas no vestibular para pessoas trans e travestis

). O processo de seleção dos candidatos inclui autodeclaração na inscrição, como preveem a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, haverá exigência de um relato de vida, modelo já utilizado em outras instituições de ensino superior. Esse relato será submetido a uma comissão de verificação. Segundo a Comissão Permanente

Governo Zema desiste de ação no STF e recua terceirização da educação

Estadual Maria Andrade Resende, no Bairro Garças, ambas da Região da Pampulha, em Belo Horizonte, e a Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabará, na Região Metropolitana de BH. Procurado pelo Estado de Minas, o líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães (MDB), afirmou não ter conhecimento sobre a desistência do governador na Corte federal

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento

A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino. Randolfe Rodrigues, líder

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025

do pente fino ( feito no ano passado ), houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino — destacou o líder. O relator havia cobrado

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino", destacou o líder. O relator Ângelo Coronel

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução no Bolsa Família é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa. "A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino", destacou o líder. O relator Ângelo Coronel

Governo fecha acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento de 2025

" que identificou famílias que recebiam o benefício sem atender aos requisitos necessários. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução não afetará famílias que têm direito ao Bolsa Família, mas sim corrigirá irregularidades. Além disso, o governo apresentou uma lista de programas que podem sofrer cortes, incluindo R$ 4,8

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa. "A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19). O relator Ângelo Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano. "A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões

Cresce número de alunos em universidades privadas, mas baixa de benefícios como Fies e Prouni barra acesso de mais pobres

. No entanto, ao considerar o pico de 610,1 mil bolsas em 2017, o programa vem perdendo força ano após ano, acumulando uma redução de aproximadamente 34% desde o auge. De acordo com o levantamento, "essa queda é reflexo de cortes orçamentários, mudanças nas regras de concessão, falta de divulgação e da maior oferta de bolsas para cursos EAD que são de menos interesse

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

para não assinantes. Carregando... No julgamento da cautelar do TCU que bloqueou em janeiro o dinheiro do Pé-de-Meia, os ministros da corte de contas deram um prazo de 120 para o governo pagar as bolsas do programa fora do orçamento, mas cobraram do governo a correção da forma de financiamento do programa para incluir os valores na lei orçamentária. RECADO

Gabinetes do Poder: Camilo Santana conta como batizou o programa Pé-de-Meia, alvo do TCU, e diz que quis mudar energia da sua sala

escolar. O programa que dá bolsas a estudantes do ensino médio entrou na mira do TCU, que questionou a forma como o governo contabiliza os gastos — na quarta-feira, a Corte liberou os repasses. Mas, por ser uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato, tornou-se alvo também de uma disputa por sua paternidade

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve suspender a decisão cautelar do ministro da corte Augusto Nardes que bloqueou R$ 6 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia este ano. Em conversas reservadas os ministros indicam que a tendência é modular a decisão de Nardes, de modo a exigir que o governo coloque as despesas para dentro do Orçamento

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear os recursos do programa Pé-de-Meia vai exigir esforço do governo para cumprir determinações da Corte, mas não há risco de gerar uma nova acusação de " pedalada fiscal ", segundo fontes do TCU. Um servidor diretamente envolvido nas discussões afirma que o cenário, hoje, é completamente diferente

Menos sociologia, filosofia e geografia: ciências humanas perdem 35% da carga horária no Ensino Médio de SP

previstas para Ciências Humanas, 210 serão ministradas de forma remota, reforçando a precarização do ensino na modalidade. O Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também sofreu cortes severos. Desde a reforma de Temer, todas as áreas do conhecimento perderam carga horária: Ciências Humanas (-57,1%), Ciências da Natureza (-66,7%), Matemática

Fies 2025: inscrições terminam nesta sexta-feira

ser usadas para se inscrever nos programas de acesso ao ensino superior, como o Sisu, o Prouni e o Fies. Em relação à situação dos candidatos inscritos no CadÚnico, serão considerados os dados de 11 de janeiro de 2025, como data de corte. Resultados O processo seletivo do Fies terá chamada única e, posteriormente, a lista de espera. O resultado da pré

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

de R$8,6 bilhões. ➡️Leia também: Professores, indígenas e quilombolas ampliam mobilização no Pará A reportagem do Amazônia Vox solicitou à Seduc um esclarecimento sobre o corte nos recursos da educação indígena e se foram alocadas verbas para estes fins em outras funções, não especificadas no orçamento para este fim. A Seduc afirma que "não há qualquer perda

Resultado do ProUni: confira os aprovados da primeira chamada do programa

superior privadas. Para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso, o candidato pré-selecionado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para bolsas parciais, o corte de renda mensal per capita a ser provado é de até 3 salários mínimos. Para se inscrever no ProUni e ser beneficiado