Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata). As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota

Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas

de Sousa Silva Santos é cria dos movimentos sociais. Deixou sua comunidade, ainda jovem, para estudar. Formou-se em letras pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), onde também fez pós-graduação em educação especial. Atuou em diferentes organizações indígenas, tendo sido coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Filiada ao PSOL

Associações de faculdades e ensino a distância reagem a limite de EAD em licenciaturas: ‘Inviável’

O Conselho Nacional da Educação (CNE) estabeleceu que os cursos de formação para professores, como Licenciaturas e Pedagogia, terão de ser oferecidos com 50% da sua carga horária presencial, conforme revelou o Estadão. O parecer ainda precisa ser homologado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), mas a reportagem apurou que a expectativa é de dar

Governo se reúne com professores e servidores federais em greve para discutir revisão de carreira

O governo federal agendou para esta sexta-feira (19) uma nova reunião com servidores e professores das universidades e institutos federais em greve. De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a expectativa é que representantes dos Ministérios da Educação e da Gestão junto às entidades façam uma revisão

Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

O que estão compartilhando: que o Projeto de Lei Complementar (PLP 235/2019), do senador Flávio Arns (PSB-PR), cria o Sistema Nacional de Educação e dá autonomia e autoridade para que sindicatos como a CUT, a UNE e o MST decidam tudo sobre a educação do Brasil, retirando o poder de Estados, municípios, prefeitos, vereadores e deputados. O Estadão Verifica

MEC vai premiar escolas que forem bem no Enem: ‘Oscar da educação’, diz Camilo

O Ministério da Educação (MEC) vai premiar escolas e estudantes que se saírem bem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. "É uma espécie de Oscar da Educação. Pode ser prêmio em dinheiro, em equipamentos para a escola", disse o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), ao Estadão. "A gente precisa dar visibilidade aos números; isso incomoda

A educação pede audácia e urgência

Quando chegaram ao Ministério da Educação (MEC), o ministro Camilo Santana e a secretária executiva Izolda Cela inspiraram grandes expectativas. Os ex-governadores vinham de uma bem-sucedida gestão no Ceará, uma das referências do Brasil na alfabetização de crianças e na melhoria dos índices de aprendizagem. O histórico da dupla naquele Estado também

Os nem-nem

técnico ao regular, e o Brasil peca nesse quesito. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 era triplicar as matriculas no ensino profissionalizante de nível médio até 2024, atingindo cerca de 4 milhões de alunos. Mas o Censo Escolar 2023 mostrou que não mais de 2,4 milhões cursavam essa modalidade. Em tramitação no Congresso, a nova versão da reforma

Reforma do Novo Ensino Médio: MEC vai tentar aprovar no Senado mudanças rejeitadas pela Câmara

mil horas para a formação geral básica e aproveitamento de até 400 horas para os cursos técnicos. Em relação à contratação de pessoas de notório saber como docentes, um acordo parece ser mais próximo dentro do Congresso. O grupo do Senado recomendou que o Conselho Nacional de Educação regulasse o procedimento e permitisse que ele fosse usado apenas na formação

Brasil tem 5,6 mil escolas com obras paradas, 67 delas desde 2007

Só para assinantesAssine UOL Notícias Levantamento feito pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a pedido do UOL aponta que existem 5.642 escolas com obras paradas no Brasil. O número é próximo ao de colégios sem banheiro: 4.986. Raio X Todos os estados têm esqueletos incompletos de escolas. Segundo os números do FNDE, órgão vinculado

Entenda o que muda no ensino médio após projeto aprovado na Câmara

A Câmara aprovou na quarta-feira (20) o projeto que prevê novas regras para os estudantes de ensino médio de todo o Brasil. Os deputados aliados do governo Lula (PT) e os parlamentares de oposição fizeram um acordo nos bastidores e as novas diretrizes da última etapa educacional na formação escolar dos alunos foram aprovadas em votação simbólica

Novo ensino médio é avanço e tempo integral deveria ser ‘mantra’ no Brasil, diz especialista

vai ter tempo hábil para os Estados reverem currículos, alocarem professores e materiais didáticos. E a mudança infelizmente ficaria só para 2026″, afirma. Além disso, Corrêa alerta que mesmo com a mudança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) prevista só para 2027, o Ministério da Educação (MEC) já precisa começar a pensar no modelo da nova avaliação

Mudança do ensino médio depende só de aval do Senado

A Câmara aprovou enfim o Projeto de Lei que define mudanças na reforma do ensino médio. É um avanço fundamental na agenda da educação. Enviado ao Congresso no fim do ano passado, o projeto estava empacado devido a um impasse entre o MEC e o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). O principal entrave dizia respeito à carga horária destinada à formação

Enem passará por mudanças em 2027 para se adequar ao Novo Ensino Médio, prevê texto aprovado na Câmara

Médio era vista como um urgência pelo MEC, parlamentares e secretários de educação. A aprovação ainda em março possibilita que, se for aprovado no Senado ainda no primeiro semestre, já tenha efeitos no ano letivo de 2025. O tema também estava impedindo que outras questões importantes fossem tratadas no Congresso, como a discussão do novo Plano Nacional

Entenda as mudanças no Novo Ensino Médio, aprovado com apoio do PT ao PL na Câmara; texto agora segue para o Senado

como um urgência pelo MEC, parlamentares e secretários de educação. A aprovação ainda em março possibilita que, se for aprovado no Senado ainda no primeiro semestre, já tenha efeitos no ano letivo de 2025. O tema também estava impedindo que outras questões importantes fossem tratadas no Congresso, como a discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Ensino técnico

Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio; entenda o que muda

. A ideia da reforma era tornar a etapa menos engessada, mais atrativa para o jovem e conectada com demandas do mercado. Nações desenvolvidas, que têm os melhores resultados em avaliações internacionais de educação, investem fortemente no ensino profissional junto do médio. No Brasil, só 10% dos alunos cursam o técnico, bem menos que na Finlândia (68%) e na Alemanha

Ensino Médio para além das 2.400 horas

os rumos do Ensino Médio no Congresso Nacional, inclusive com sinalização de votação até o final do mês de março. Novamente, vemos manifestações por parte de estudantes e profissionais da educação para um dia de mobilização nacional em 19 de março contra o substitutivo de Mendonça Filho. Nos textos desse chamamento, as entidades defendem a aprovação do PL n. 5.230

‘Criamos ensino integral porque tínhamos escola pela metade, mas dar o ruim duas vezes não adianta’

repetitiva neste sentido, mas acho que o foco nos próximos dez anos deve ser aprendizagem das nossas crianças – a aprendizagem daquilo que está previsto, seja na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), seja nas recomendações dos currículos estaduais, nos referenciais ou nos currículos municipais. Cada sistema de ensino no Brasil hoje tem elementos que estabelecem

Alunos defendem poder escolher o que estudar no ensino médio, aponta pesquisa do Todos Pela Educação

a proposta legislativa que busca ajustar o modelo e que está em fase final de tramitação no Congresso Nacional — afirma Nogueira Filho. Atualmente, o governo e o relator, o deputado federal Mendonça Filho (União/PE), ex-ministro da Educação na época da criação da reforma, estão em um impasse que impediu a votação da matéria no fim do ano passado. O principal entrave

Banimento de livros mostra que espírito do Escola Sem Partido segue vivo

descobriram que a estratégia de fabricar pânico moral - um sentimento exagerado de medo em virtude de uma suposta grave ameaça social - agradava aos algoritmos das redes sociais e a um quinhão considerável dos eleitores. Não foi à toa que o então candidato Jair Bolsonaro levou para a sabatina no Jornal Nacional, e 2018, um exemplo do livro "Aparelho Sexual e Cia