Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

matriculados na rede pública de educação básica e inclusive para atendimento integral a estudantes com deficiência constatada em avaliação biopsicossocial, periodicamente realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), com vistas, sempre que possível

Governo do Rio comete erro ao facilitar aprovação no ensino médio

O governador do Rio, Cláudio Castro, assinou decreto para que os 515 mil alunos da rede pública possam passar de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, se estiverem no primeiro e no segundo ano do ensino médio, ou em até três, se estiverem no terceiro. O objetivo da nova política de progressão é reduzir a evasão escolar, motivando o aluno

CNU 2025 muda esquema de segurança após suspeita de vazamento do Enem e fraudes em 2024

de uma política pública que busca consolidar um novo modelo nacional de seleção de servidores, que tem sido premiado. Segundo o coordenador, apenas de 20% a 30% do esforço na organização de uma seleção do tipo —a maior do país— está concentrada na concepção. O restante é dedicado à logística e à segurança, para proteger o concurso como um todo. As provas deste domingo

Tarcísio envia à Alesp projeto que altera regras de progressão de professores

de desempenho objetivos." Apesar da justificativa citar que a avaliação será feita com "critérios de desempenho objetivos", eles não são descritos no projeto. O texto diz que esses objetivos, metas e indicadores serão definidos futuramente pelo secretário de Educação. O governador Tarcisio de Freitas ao lado do secretário de educação, Renato Feder - Danilo Verpa - 23

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

e institucional do país, afirmam as especialistas. Para Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal -- uma das instituições que se manifestaram contra o destaque, esses motivos não podem orientar políticas públicas brasileiras. "Muita gente fala que tem que ter liberdade na escolha [...]. Eu acho que essa percepção é incorreta. Ela é uma liberdade que não

Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos

Nada sobre nós sem nós: A saúde socioemocional de adolescentes e jovens a partir da rede Pode Falar

O livro "Nada sobre nós sem nós: A saúde socioemocional de adolescentes e jovens a partir da rede Pode Falar", organizado por Hugo Monteiro Ferreira, aborda a importância de espaços de escuta acolhedora e sem julgamentos, em que adolescentes podem expressar seus sentimentos e pensamentos, identificando recursos disponíveis para apoio socioemocional. O estud...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece

Opinião | Por que o Brasil precisa apostar em escolas em tempo integral já?

, mas não são. De acordo com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2023, no Brasil, 81% dos estudantes do 9.º ano do ensino fundamental não conseguem localizar a informação principal em reportagens. Além disso, 84% não são capazes de determinar a porcentagem envolvendo números inteiros. Isso em uma etapa decisiva para os futuros profissionais

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma

1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas

Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas

Avanços normativos colocam a educação midiática em destaque em 2025

incorporadas, de fato, em sistemas de educação, estruturas de governança e políticas de plataformas. Para tal, são fundamentais o compromisso institucional, a cooperação estruturada entre os mais diversos atores e a capacitação de todos os setores relevantes, principalmente de formuladores de políticas públicas, professores e gestores de educação.

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

dias por mês para mulheres com dores intensas e doenças ginecológicas incapacitantes. Enquanto o país discute políticas públicas, uma jovem de 23 anos do Ceará decidiu agir. Naomi Nascimento Ferreira, estudante de medicina na Universidade Federal do Ceará (UFC), criou a Missão Mulher Saudável, iniciativa que leva diagnóstico, educação sexual e planejamento

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

não pode se transformar em desigualdade de oportunidades. Isso exige que a política pública considere as diferentes realidades do país, com mecanismos de financiamento, assistência técnica e monitoramento contínuo que garantam acesso, permanência e aprendizagem. Conexão com a juventude A reestruturação do ensino médio também representa uma oportunidade

Entenda o Sistema Nacional de Educação

dos seus municípios. "Na prática, as decisões sobre políticas educacionais passarão a ser construídas de forma mais coordenada, com maior definição de responsabilidades, metas conjuntas e acompanhamento de resultados", explica Katia Smole. Outro ponto importante do SNE é a instituição de um regime articulado de avaliações. "É para que o país tenha parâmetros nacionais comuns

Rede estadual de SP faz acordo com Harvard para língua portuguesa e matemática

organizar a estratégia e as ações. Também estão previstas avaliações de impacto para os projetos desenvolvidos. O secretário de Educação de SP, Renato Feder, fala a gestores do terceiro setor; Governo fez parceria com Harvard para avaliar políticas - Marcelo Demonico - 31.out.25/Seduc A iniciativa, de acordo com a secretaria, se soma a outros esforços na área

Rede estadual de SP faz acordo com Harvard para língua portuguesa e matemática

organizar a estratégia e as ações. Também estão previstas avaliações de impacto para os projetos desenvolvidos. O secretário de Educação de SP, Renato Feder, fala a gestores do terceiro setor; Governo fez parceria com Harvard para avaliar políticas - Marcelo Demonico - 31.out.25/Seduc A iniciativa, de acordo com a secretaria, se soma a outros esforços na área

Crianças com ensino de qualidade na Pré-Escola têm melhores níveis de aprendizado, diz estudo

representatividade nacional nas evidências sobre o impacto da pré-escola, o que limita o desenho de políticas públicas que considerem a diversidade regional do país". O estudo buscou ainda estabelecer conexão direta entre evidências e formulação de políticas públicas. As recomendações incluíram ampliar pesquisas em diferentes realidades, analisar custos e sustentabilidade

Ferramentas de IA ajudam na alfabetização escolar no Brasil

e protocolos de segurança. De acordo com Eduardo Farias, analista de dados educacionais e doutor em políticas públicas, "dados educacionais exigem protocolos rigorosos de uso e proteção, por serem sensíveis e fundamentais para o planejamento estratégico do país". O futuro da educação Com mais de 50 escolas piloto em diferentes regiões do país, o IAula é apresentado

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

sobre as políticas públicas. Avançar nesse campo exige integrar o PNE às diretrizes da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e garantir financiamento específico e contínuo. Instrumentos como o Censo Escolar e o Saeb precisam produzir dados detalhados por raça, gênero e território, permitindo diagnósticos precisos e políticas eficazes