Organizações se negam a participar do Fórum de Educação 'desfigurado' por Temer

de abril de 2017 e a Portaria 577 do Ministério da Educação, publicada em 27 de abril de 2017, que desmontaram o sistema participativo de monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, cerceando também a participação social na construção do próximo plano. Além disso, o ministro travou a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae

Seminário vai avaliar três anos do Plano Nacional de Educação

O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância e até a entrada na universidade até 2024 A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (5) seminário sobre os três anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro da Educação, Mendonça Filho, é um dos convidados para a abertura do evento. O PNE

Meu filho tem deficiência intelectual. Ele tem direito ao atendimento educacional especializado?

mais recentes estão a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº4/2009, a meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) e o capítulo 4 de Direito à Educação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A resolução do CNE é a que mais detalha como o AEE deve ser feito. Em linhas gerais, a oferta do atendimento com os materiais adequados é obrigatória por lei e deve ser

Definir parâmetros de qualidade e avançar na devolutiva das avaliações é fundamental para melhorar a qualidade do ensino

João Bittar/MEC O cenário apontado pelos dados em relação à meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) é de preocupação. Embora os indicadores educacionais – dentre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medida oficial do governo federal para monitorar a qualidade do Ensino – apontem avanços significativos nos anos iniciais do Ensino

Ministro visita escola capixaba e reforça compromisso com o ensino em tempo integral

é um dos pontos principais do Plano Nacional de Educação (PNE) e é compromisso nosso perseguir as metas do PNE", observou, lembrando que até 2016 eram cerca de 300 mil matrículas em educação integral em toda a rede pública. "Apenas no primeiro movimento já quase dobramos este número, e em três anos vamos assegurar quase 900 mil matrículas em educação de tempo integral

Comissão especial da Câmara aprova Lei de Responsabilidade Educacional

melhores", afirmou. De acordo com o relator, o Observatório do Plano Nacional de Educação, conjunto de entidades não governamentais, informou que nos três primeiros anos de funcionamento, o PNE só conseguiu atingir 20% das metas. As normas estabelecidas pelo plano vão até 2024.

MEC alivia regras para oferta de ensino a distância: isso é bom ou ruim?

de fiscalização permitirá, ainda, que se tenha "muitos polos fantasia". "Muitas instituições não vão passar por um processo de fiscalização efetiva", afirma o professor. O objetivo da ampliação na oferta de cursos a distância, segundo o MEC, é ajudar o Brasil a atingir a meta 12 do PNE (Plano Nacional de Educação). Ela determina uma elevação da taxa bruta de matrícula

Comissão discute parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional na tarde

Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14) e já deveria estar em vigor. Índices Segundo o relatório de Bacelar, a piora dos índices de qualidade da educação caracteriza ato de improbidade administrativa do chefe do Poder Executivo – no caso, prefeitos e governadores –, que podem ser punidos com penas como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos

O Brasil do futuro precisa investir agora na educação de seus jovens

de não termos muito o que comemorar no aniversário do PNE (Plano Nacional de Educação), que acaba de completar três anos. , que reúne diversas organizações que atuam na Educação, entre elas o Cenpec, apenas seis dos 30 dispositivos relacionados à Educação Básica que deveriam ter sido cumpridos até o ano de 2017 foram realizados. O não cumprimento do PNE significa

Em vigência há três anos, apenas 20% do PNE é colocado em prática

São Paulo – O Plano Nacional de Educação (PNE) cumpriu parcialmente apenas seis dos 30 metas e estratégias, que deveriam ter sido cumpridas até o final deste ano, foram alcançadas total ou parcialmente - 20% do total. É o que aponta o balanço do Observatório do PNE, plataforma formada por 24 instituições ligadas à educação. Após três anos de sua aprovação

Educação eficiente

que ameaça o volume de investimentos destinados ao setor. Tais iniciativas, no entanto, ainda ocorrem de maneira isolada e colocar em prática a preparação definida no papel requer também empenho hercúleo. As dificuldades de cumprir o que está estabelecido no Plano Nacional da Educação comprovam a complexa missão do poder público. O PNE é a estratégia adotada

Governo atua na contramão do PNE

Por Andressa Pellanda e Daniel Cara O Plano Nacional de Educação 2014-2024 completa seu terceiro ano de vigência e de descumprimento. A sentença é tão crua quanto verdadeira. De forma legítima, para levantar a moral da lei, durante os últimos dias, surgiram alguns esforços de ponderação: há quem diga que o PNE avança aqui e ali, em ritmo excessivamente

Plano Nacional de Educação completa 3 anos e é preciso avançar no seu cumprimento

Com vigência de 2014 até 2024, o Plano Nacional de Educação (PNE) conta com 20 metas, das quais oito têm prazos intermediários já vencidos. Além disso, a lei tem 254 estratégias relacionadas a essas metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas pelo País. Completando três anos neste 25 de junho, apenas seis dos 30 dispositivos relacionados

Após 3 anos, só 20% dos objetivos do Plano Nacional de Educação foram cumpridos, aponta levantamento

Levantamento realizado por entidades do setor apontam que apenas 20% dos objetivos previstos para até 2017 foram cumpridos dentro do Plano Nacional de Educação (PNE). A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada sem vetos por Dilma Rousseff (PT), completa três anos no domingo (25). Ao todo, o PNE tem 20 metas centrais com diferentes prazos previstos

Plano Nacional de Educação faz três anos com 20% das metas cumpridas

de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas seis das 30 metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente. O número representa 20% do total, o que significa que quatro em cada cinco metas não foram atingidas. O balanço é do Observatório do PNE (OPNE), uma plataforma formada por 24 organizações parceiras

‘Estado’ faz cobertura especial e tira dúvidas sobre reforma do ensino médio

Nacional de Educação (PNE). No Brasil, 8 milhões de estudantes cursam os três anos do ensino médio. O Estado já publicou uma série de reportagens sobre a reforma do ensino médio. Confira a seguir: Reforma do ensino médio esbarra em falta de estrutura e recursos Em cidades com só uma escola, sonho de oferecer cinco ‘futuros’ vira pesadelo Secretários já cogitam

Quem tem medo do SNE?

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 atravessou uma demorada tramitação no Congresso Nacional e, após longos quatro anos, parecia ter consolidado uma visão de médio prazo que assegurava uma política de estado para Educação. O prazo de 10 anos de vigência era genericamente válido para as medidas contidas na lei, exceto para alguns temas e metas

MEC atualiza regulamentação de EaD e amplia a oferta de cursos

sensu, ou atuar também na modalidade presencial. O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser

Conheça mais sobre o FIES e as funcionalidades

e de matrículas. Esse fenômeno teve seu marco legal com a Constituição Federativa do Brasil de 1988 e tem uma série de documentos legais que o fundamentam e validam, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os Planos Nacionais da Educação (PNE) (2001/2011 e 2014/2024). Estes documentos geraram políticas públicas educacionais visando atingir as metas propostas

CNTE lança as bases para a Conferência Nacional Popular de Educação 2018

Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que não reconhece o FNE de Temer, vai pressionar implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançará nesta terça-feira (20) a Conferência Nacional Popular de Educação – Conape 2018. O lançamento integra