A aula da Professora Dorinha

Por Bruno Carazza 6-8 minutos Aos 31 anos de idade, recém-chegado à Câmara, o primeiro ato do jovem deputado mato-grossense Dante de Oliveira (PMDB) foi apresentar uma proposta de emenda à Constituição visando restaurar as eleições diretas para presidente da República. Sem exercer o poder do voto para escolher o mandatário máximo do país desde 1960, a popul...

Novo Fundeb: o que muda se for aprovada a Pec 26/2020 no Senado Federal

Este material jornalístico apresenta os principais aspectos do novo fundo de financiamento da Educação Básica de acordo com o texto votado na Câmara. E também apresenta um panorama das mudanças que estão por vir com a votação favorável, no Senado, ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto aponta os esforços que o Todos Pela Educação em sua partic...

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento. O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que...

Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos

IHU On-Line – O principal desafio em relação ao novo Fundeb, aprovado na Câmara na terça-feira (21), é torná-lo uma política definitiva. "O desafio agora está na sua regulamentação. O novo Fundeb deve valer a partir de janeiro de 2021 e é importante que o Congresso faça a lei. Que não seja necessária uma medida provisória como ocorreu em 2006", diz Gregório ...

Editorial - O Fundeb e a baixa qualidade da Educação

A aprovação do novo Fundeb, a ser institucionalizado por emenda constitucional, precisa superar o antigo embate entre os que reivindicam mais dinheiro como solução definitiva para todos os males da Educação brasileira e os que dão prioridade apenas aos avanços gerenciais. Como costuma acontecer quase sempre nesses casos, a verdade está no meio do caminho ou ...

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

São Paulo – A inclusão do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, e o aumento dos repasses da União são duas das principais conquistas da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (21). Outro avanço que terá im...

Editorial - O que se espera do Fundeb

Vencida na Câmara dos Deputados a batalha da criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dada como certa sua aprovação no Senado nas próximas semanas, como afirma seu relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), as atenções dos especialistas na área educacional – como Priscila Cruz, do movimento Todos pela Educação, Ricardo...

João Gabriel de Lima - A conversa inteligente e o ‘sock! pow! crash!’

Os professores são corporativistas e só pensam em aumentar os próprios salários ("sock!"). O governo quer tirar o dinheiro da educação para deixar o povo nas trevas ("pow!"). O mal da universidade brasileira é que ela está dominada por ONGs comunistas ("crash!"). Parte da conversa nas redes sociais sobre o Fundeb, fundo destinado à educação básica, parece os...

Fundeb tira família da escola, diz deputada bolsonarista que votou contra PEC

Uma das parlamentares a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), justificou seu posicionamento contra a medida afirmando que o modelo proposto retira a participação da família na escola ao centralizar o financiamento da educação. A PEC foi aprovada na C...

Alexandre Manoel - Senado tem a chance de aperfeiçoar novo Fundeb

A Câmara aprovou a Proposta de Emenda a Constituição n° 15, de 2015 (PEC 15/2015) para renovar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), aumentando a participação do governo federal no financiamento da educação básica. Trata-se de grande conquista socioeconômica, pois amplia o acesso d...

'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

RIO — Um terço das redes municipais de educação receberam, em 2019, pelo menos duas vezes mais verbas do que colocaram no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). São pelo menos 1.852 municípios nesta situação. Entre eles, 925 ganham o triplo do que seus impostos arrecadaram para o fundo destinado à educação básica. Entenda: O que e...

Claudia Costin - Leitura e Fundeb

Cresci no meio de livros. Meus pais eram ávidos leitores e via-os, com frequência, com obras nas mãos, comentando um com o outro o que haviam lido ou prontos para ler para nós, os três filhos. Hoje, em meio à pandemia, continuo por eles cercada, lendo três ou quatro ao mesmo tempo, em diferentes formatos: ao correr na esteira pela manhã, escuto um audiolivro...

"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permane...

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

Com a nova regra do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), o repasse adicional da União deve crescer R$ 77 bilhões até 2026. No ano que vem devem ser transferidos, ao todo, R$ 17,5 bilhões para o fundo. Com isso, o valor total do fundo será de R$ 163,3 bilhões em 2021. A projeção foi feita por um estudo preliminar da Consultoria de Orçamento e F...

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

São Paulo – O novo Fundeb amplia, gradativamente, de 10% para 23% os repasses da União. Além disso, estabelece uma subvinculação de, no mínimo, 70% do fundo para pagamento dos salários dos profissionais da educação. Como resultado, vai permitir que estados e municípios cumpram com a lei que regulamenta o piso salarial dos professores. "É o reconhecimento que...

Ana Maria Diniz - Aprovação do Novo Fundeb é momento histórico para a educação

Sem exagero algum, esta última terça-feira foi um dia histórico. A aprovação do Novo Fundeb, anteontem, na Câmara dos Deputados, é, sem dúvida, a principal conquista da educação brasileira dos últimos tempos. Com a renovação, o fundo, que é o principal mecanismo de financiamento das redes públicas de ensino do país e estava prestes a expirar, passa a ser per...

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

Se dependesse dos ministros da Educação escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro, a educação básica ficaria sem financiamento no ano que vem. O principal veículo dos recursos, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico), vence este ano, sua prorrogação vinha sendo discutida desde 2015 no Congresso, mas o novo governo simplesmente se ...

Fundeb: mais dinheiro, mais qualidade?

A crise econômica desencadeada pela covid-19 tem mobilizado a sociedade para a urgência de se reduzir a imensa desigualdade social. Mas é preciso que boas ideias não sejam usadas para justificar e ampliar antigas distorções que, há quatro décadas, mantêm o país estagnado. Em oportuno artigo sobre a proposta de emenda constitucional destinada a renovar o F...

Zeina Latif - Afundando na armadilha da renda média

É mais fácil um país pobre tornar-se um país de renda média do que este se tornar rico. Os economistas Homi Kharas e Indermit Gill, do Banco Mundial, identificaram essa dificuldade e a denominaram como "armadilha da renda média" em 2007. Muitos países conseguiram sair da pobreza por meio de políticas governamentais para elevar o estoque de capital da economi...

Editorial - Vitória da boa política

A Câmara dos Deputados deu mais uma mostra de que não tem faltado ao País quando o que está em discussão são projetos de grande interesse nacional. Em rápida sucessão, graças a um acordo entre os partidos, a Casa aprovou em dois turnos a proposta de emenda à constituição (PEC) que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Funde...