Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão é ...

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

O Governo do Pará e indígenas de várias etnias travam uma disputa em relação ao modelo de aulas. De um lado, os indígenas ocuparam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém , contra uma lei que abre brecha para redução do ensino presencial em aldeias e pedindo a revogação. Do outro, o governo iniciou processo para implementar teleaulas mudando a ...

Universitárias trans se mobilizam por mais inclusão no ensino superior

Em 2018, a articuladora da Rede Trans Brasil Ariela Nascimento foi aprovada para estudar Pedagogia na Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). No mesmo ano, Vênus Anjos ingressou na Universidade Federal Fluminense (UFF) para frequentar o curso de Ciências Sociais. Três anos depois, em 2021, foi a vez de Zuri Mo...

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

Até 2017, a capital paulista convivia com uma longa e permanente fila de famílias à espera de vagas em creches. Nos últimos anos, a cidade tornou-se um exemplo de efetivação desse direito constitucional das crianças brasileiras. De acordo com um levantamento divulgado em agosto, baseado em dados da Pnad 2023, São Paulo é a capital brasileira com maior porcen...

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

Os profissionais que atuam nas escolas da rede estadual da Bahia deverão emitir, até segunda-feira (10), um comunicados sobre a proibição dos celulares nas unidades. A ação foi definida neste sábado (8), em reunião com o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária de Educação, Rowenna Brito e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O...

"Na escola, a atenção tem que estar na aula", diz secretária de educação do RS sobre portaria que restringe o uso de celulares

Na próxima segunda-feira (10), 700 mil alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul retornarão às aulas com um novo desafio: se desconectar dos celulares. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso desses aparelhos nas escolas estaduais, já a partir ...

Portaria que regula a restrição de celulares nas escolas estaduais do RS será publicada nesta sexta-feira

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul.  A informação foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira (6). As novas diretrizes serão informadas no Diário Oficial do Estado (DOE) . Com a publica...

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

Rede federal de ensino básico se tornou modelo de boa formação de alunos e tem destaque em avaliações. Condições de trabalho e infraestrutura são os principais ingredientes dessa receita.Após a divulgação das notas do Enem do último ano, a aluna Samille Malta, do Colégio Coluni, em Viçosa, Minas Gerais, ganhou destaque nacional por ser a única estudante de u...

Não deu no Sisu? Veja outras formas de ingressar em uma faculdade pública em Minas

Ouça a matéria A- normal A+ Quem não conseguiu uma vaga para o ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ainda tem chances de tentar em 2025. É que algumas instituições possuem outros processos próprios de seleção. Confira a seguir oportunidades para ingressar em uma universidade pública em Minas: Universidade Federal dos Vales do Jeq...

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a aliados a inclusão da verba necessária para o programa Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda não foi votada. O valor de quase R$ 6 bilhões para colocar o programa em prática foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro, após o órgão apont...

CE tem escolas com aulas adiadas ou encerradas cedo por falha na lotação de professores; Seduc fala em questões pontuais

Os problemas na lotação dos professores temporários aprovados na seleção da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) têm interferido na volta às aulas de escolas públicas do Ceará. Em algumas unidades, como o Colégio do Corpo de Bombeiros, o retorno foi adiado; e outras retornaram com déficit no quadro de profissionais, inclusive tendo que liberar alunos mais...

Petição contra veto a celular nas escolas atinge 1,5 milhão de assinaturas em uma semana

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma petição online contra a lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país atingiu quase 1,5 milhão de assinaturas em uma semana no site Petição Pública. A norma já vale para este ano letivo , iniciado nos últimos dias em grande parte das unidades de ensino. 'O Brasil precisa banir o uso de celul...

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

Inovações em Educação por Ayla Tapajós, com fotos de Nay Jinknss do Amazônia Vox 4 de fevereiro de 2025 Desde meados de janeiro, indígenas de vários povos ocupam a sede da Seduc (Secretaria de Educação do Pará), pedindo a revogação da lei 10.820/2024, sancionada em dezembro. De acordo com os indígenas, a nova legislação representa insegurança jurídica ao n...

Evandro afirma que 'Pé-de-Meia municipal' não será implementado em 2025; entenda

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), disse em entrevista ao Bom Dia Ceará, nesta terça-feira (4), que a criação do programa Pé-de-Meia voltado para estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental não ocorrerá neste primeiro ano de governo. A iniciativa foi uma das promessas de campanha na eleição municipal. Visando reduzir a evasão escolar na Capital, a...

Prova nacional docente

Na última sexta-feira, dia 31, o Ministério da Educação (MEC) promoveu uma reunião com representantes do Consed e da Undime para discutir a Prova Nacional Docente (PND). Presentes na ocasião estavam Gregório Grisa, secretário-executivo adjunto do MEC, Manuel Palacios, presidente do Inep, Vitor de Angelo, presidente do Consed, e Aléssio Costa, presidente da U...

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

*Por Fernando Leal e Paulo de Camargo | Na complexa, diversa e desigual educação brasileira, os números mostram um país com desafios de acesso e aprendizagem. Mas há um cenário ainda pior — a dos estudantes pretos e pardos. Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado em novembro, de cada 100 estudantes pretos e pardos que ingressam na e...

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a máquina de inteligência que o ministério mantém e coordena, o sistema Córtex. Segundo documentos aos quais a Agência Pública teve acesso, a coleta desses dados foi proposta pela primeira vez no atual governo Lula (PT)...

Volta às aulas: veja o que muda com a proibição dos celulares nas escolas do País

Escolas da rede pública e privada do País começam nesta semana a enfrentar um novo desafio na volta às aulas: o veto ao uso de celular. A nova lei federal, sancionada em janeiro deste ano, proíbe o uso dos aparelhos inclusive em intervalos e recreios. Alguns estados, entretanto, têm uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos. Na semana passada, a Sec...

Palestra 1 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

A palestra é parte da Jornada Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas de 2025 e apresenta as orientações e estratégias para a implementação do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens nas escolas, em articulação com outras políticas do estado.