MPPB ajuíza ação para garantir retorno de aulas presenciais em escolas estaduais

o direito à educação de qualidade dos alunos. A ação foi divulgada nesta terça-feira (20). A ação também pede a apresentação de uma lista com todas as escolas estaduais da Paraíba que se encontram em formato online ou híbrido. Além de requerer que os gestores sejam obrigados a apresentarem um planejamento das atividades de reforma das escolas estaduais, de forma

MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

norma, consiste na destinação anual de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica, com o propósito de aprimorar as condições de oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas para garantir o direito à educação a todos os estudantes, a superação das desigualdades educacionais e a promoção da diversidade

MEC e Unesco debatem planejamento educacional

-Geral de Educação Integral e Tempo Integral, Aline Soares; e a coordenadora-geral de Alfabetização, Pollyana Cardoso. IIPE Unesco – Fundado em 1963, o instituto é a única organização do sistema das Nações Unidas (ONU) dedicada ao planejamento e à gestão educacional. Sua missão decorre da convicção de que a educação é um direito humano fundamental

CNU 2024: só 10% das redações serão corrigidas

. Por exemplo, no Bloco 4, que trata de Trabalho e Saúde do Servidor, o peso das questões sobre segurança e saúde do trabalhador e direito do trabalho é maior para candidatos a auditor-fiscal do trabalho. Já para analista técnico de políticas sociais, a gestão governamental é o tema mais relevante. Para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 40

Prouni: resultado da 2ª chamada será divulgado nesta terça

O Ministério da Educação divulga, nesta terça-feira (20), o resultado da segunda chamada do ProUni, Programa Universidade Para Todos. Os candidatos podem acessar a lista de seleção através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os participantes do programa têm direito a bolsas de estudo em faculdades privadas de 50% até 100% do valor do curso

CNU tem 62% de abstenção no nível intermediário

E Direitos Humanos - 53,77% Bloco 6 - Setores Econômicos E Regulação - 52,02% Bloco 7 - Gestão Governamental E Administração Pública - 48,96% Bloco 8 - Nível Intermediário - 62,05%

A juventude como sujeito de direitos

Colaboradores Secretária de Juventude do Ceará Legenda: Secretária de Juventude do Ceará A juventude é uma fase da vida tão potente quanto desafiadora, na qual batem à porta escolhas definidoras de futuro. A sociedade precisa ver os jovens como sujeitos de direito na elaboração de políticas públicas. Atualmente, mais de 47 milhões de brasileiros, representando 23

Equação da violência: das escolas municipais do Rio com piores notas no Ideb, 84% ficam em áreas conflagradas

nas favelas Vila Cruzeiro (Complexo da Penha) e Nova Holanda (Maré), onde os tiroteios frequentemente suspendem as aulas. Diretora do Redes da Maré, Andréia Martins ressalta que ocorre um efeito em cadeia. — A negação do direito à segurança pública e a dinâmica do combate ao crime organizado pela polícia acaba trazendo a violação de outros direitos. Educação

Lançamento da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

No evento de lançamento da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta o documento que teve adesão de 284 candidaturas de 25 Estados. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita

'Prova dentro do esperado', avalia professor após fim do CNU

, que seria passiva de recurso". No entanto, é preciso aguardar o gabarito oficial, que será divulgado na terça-feira (20). Muitas questões vinculadas à questão da administração pública, humanística, direitos humanos, ética, evolução da administração, em linhas gerais, foi uma prova muito dentro do esperado. Luiz Rezende, professor e coordenador do Qconcursos Na primeira

38,2% dos municípios goianos não alcançam meta do Ideb

é a mesma para cada município, variando também para escolas, Estados e País. Membro do Comitê Goiás da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Fabiane Oliveira pontua que, dentre as dificuldades enfrentadas pelas redes municipais para melhorarem seus índices nos anos iniciais do Ensino Fundamental, está o baixo investimento "para a formação

Painel de Indicadores da Educação Especial é atualizado com dados do Censo Escolar 2023

A terceira atualização do Painel de Indicadores da Educação Especial do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) está disponível e conta com as informações do Censo Escolar de 2023, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com os dados, o país mantém a tendência de crescimento das matrículas de est...

Especialistas discutem papel das escolas com a evolução da tecnologia

. Como é que seria esse comportamento on-line? Quais são os direitos e os desejos no ambiente digital? Como tornar esse ambiente virtual mais seguro, inclusivo e produtivo?". Ela destacou que o papel do educador é ensinar o que é responsabilidade, o que é ética, o que é eficaz, o que é seguro dentro desse campo. "O mundo digital é enriquecedor, é dinâmico, é eficiente, porém ele precisa ser

MEC debate monitoramento e avaliação de políticas da educação básica

dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), em Brasília, e será transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, a iniciativa almeja, por meio da conjugação de esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças

MEC destaca importância da cultura brasileira na educação

e tem papel importante nos processos educativos. Segundo ela, o artigo 29 da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças (tratado de direitos humanos mais assinado em todo o mundo) destaca que elas são sujeitos de direitos culturais, sociais e econômicos. "A criança é entendida como alguém que merece ter respeito à sua própria identidade cultural, ao seu idioma

Processos envolvendo Fies triplicaram de 2022 para 2023: 'minha mãe vendeu uma casa de R$ 350 mil para eu cursar medicina'

, entre outros assuntos. Houve média de 86 novas ações por dia em 2023, número que é de 112 processos diários em 2024. Para Rafaela Carvalho, advogada com atuação em Direito à Educação do escritório VLV Advogados, estão entre os motivos para crescimento dos processos crise financeira, mudança na legislação com o Novo Fies e questionamento a regras para o estudante ter

Em 20% dos municípios do Brasil, alunos do 5º ano da rede pública não sabem somar moedas de R$ 0,50 ou converter 1 hora em minutos

mais concorridos.➡ São contratados como professores temporários, em escolas de pior estrutura.➡ Ensinam alunos que já são mais socialmente vulneráveis e que, por tabela, continuarão recebendo uma formação escolar pior que a dos mais ricos. Além disso, no sistema de concursos públicos, os professores efetivos com mais experiência adquirem o direito de escolher a região onde

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

que, com competência e dedicação dos novos conselheiros, conseguiremos avançar nessas frentes, promovendo uma educação que seja de fato um direito de todos os brasileiros", destacou o ministro da Educação em seu discurso de boas-vindas aos novos membros. Ele lembrou que o Conselho Nacional de Educação é uma das mais antigas e respeitadas instituições do Brasil, criada no ano

Mais de 8 mil presos estão inscritos no Encceja 2024

prisional surge como possibilidade para ressocialização e, do ponto de vista dos direitos humanos, é uma alternativa para o desenvolvimento pessoal de cada um", disse. A parceria entre a Polícia Penal e os NEEJAs é uma das diversas medidas voltadas para a área de educação e de orientação profissional estabelecidas em legislação, para que servidores técnicos

Quem é Otávio Luiz Rodrigues Jr., cearense que assumiu vaga no Conselho Nacional de Educação

de doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Além disso, é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), como pesquisador-visitante, no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, na Alemanha. No extenso currículo, ele ainda acumula: Conselheiro Nacional