Paulo Cesar Norões: Incentivo à rede pública

como prioridade, é de se tirar o chapéu para esse baita incentivo aos jovens. Barracas Pela decisão do TRF5, mês passado, 43 barracas irregulares da Praia do Futuro terão que ser demolidas no prazo máximo de dois anos. Barraqueiros, no entanto, ganharam um aliado na Câmara Federal. Deputado Cabo Sabino (PR) vai dar entrada, nesta semana, em projeto de lei para beneficiar

Adão e 'Evo' não pode, diz novo presidente da bancada evangélica

A bancada evangélica na Câmara está sob nova direção e ideologia de sempre. Sai o deputado-delegado João Campos (PRB-GO), entra o deputado-pastor Hidekazu Takayama (PSC-PR). Sua prioridade é clara: são 29 menções à família em uma hora de entrevista no gabinete do novo presidente de uma frente que conta com 188 deputados signatários (cerca de cem

Falta espaço para o Legislativo nas escolas?

e Sociologia, por exemplo, é investido muito tempo em sala de aula para se explicar os fatores que levaram à derrocada do Império no Brasil, mas pouco sobre as doze vezes em que o Legislativo fora fechado. Fala-se da política do “café com leite” como expressão da força dos presidentes de estado ao longo da Primeira República, mas passa-se rapidamente pelo controle

“Escola sem Partido”: uma tentativa de censurar o pluralismo de ideias no ambiente escolar

”, idealizado pelo advogado Miguel Nagib, que nos últimos anos disponibiliza em seu sítio eletrônico anteprojetos de leis municipais e estaduais, com os fins supostamente “libertadores” mencionados acima. Em âmbito nacional, também tramitam projetos dessa natureza, tanto na Câmara dos Deputados (PL 7.180/2014) como no Senado Federal (PL 193/2016), os quais agora devem

Reforma do ensino médio: o risco de ampliar as desigualdades educacionais

A reforma do ensino médio estabelecida por meio da Medida Provisória 746/2016 e convertida em Lei 13.415/2017 após aprovação na Câmara dos Deputados e Senado e sanção presidencial, nasceu com uma limitação intrínseca: ter sido proposta por meio de uma medida provisória sem abrir amplo processo de discussão com a sociedade acerca de um tema que é, antes

Reforma trabalhista será fruto de acordo entre empresários e trabalhadores, diz Temer

que "diálogo é a palavra-chave" do governo do PMDB. "Diálogo é a força motriz e mobilizadora do nosso governo", afirmou. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho informou, em nota, que o texto aprovado ontem "acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho". Regras aprovadas na Câmara

A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015

O artigo tem por objetivo discutir sobre como o tema da diversidade sexual apareceu na Câmara dos Deputados em 2015, por meio do levantamento das propostas legislativas e dos discursos vinculados ao tema no portal da Câmara. O artigo analisa o conteúdo das discussões e a construção argumentativa, bem como aponta os autores de discursos e proposições

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo Federal: uma análise sobre financiamento e acesso

O artigo analisa as proposições de Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei sobre o Ensino Médio, apresentadas à Câmara dos Deputados e cujas matérias incidam sobre “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Deu-se atenção às proposições entre 1997 e 2014, e por meio delas foi possível perceber que há no Poder Legislativo barreiras

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso

Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições

O Ensino Médio e o direito à educação nas proposições do Poder Legislativo Federal (1997-2014)

A pesquisa busca analisar as proposições (Emenda à Constituição e Projetos de Lei) apresentadas à Câmara dos Deputados para o Ensino Médio no período de 1997 a 2014, e verificar como o direito à educação é tratado pelos parlamentares. Os resultados encontrados indicam que o Poder Legislativo exerce um papel secundário na elaboração das políticas

Retrocesso na educação da juventude brasileira: o caso do Ensino Médio

O presente trabalho busca compreender como a PL 6.840 coloca em xeque a aplicabilidade da Lei nº 10.639, que obriga o ensino de África e da cultura afro-brasileira. O artigo ressalta que a Lei nº 6.840, apresentada na Câmara dos Deputados pelo dep. Wilson Filho (PTB-PB), coloca em risco a integridade/aplicabilidade do ensino de história da África

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação - 161

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, fala aos jornalistas do Programa Educação Brasileira sobre as conquistas obtidas com o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara dos Deputados em 3/6/2014 após quatro anos de tramitação. Daniel Cara explica as vinte metas do Plano para a melhoria da qualidade da educação

Educação Brasileira - Educação inclusiva - 149

As convidadas Maria Teresa Mantoan, da Faculdade de Educação da Unicamp, e Elizabete Renders, da Universidade Metodista, debatem medida aprovada pela Câmara dos Deputados obrigando as escolas regulares a oferecer cuidador específico para alunos com deficiência. Questões como a importância dessa medida e a formação exigida para o profissional cuidador estão

Educação Brasileira - Ensino Médio - 140

O Ensino Médio é o tema desta edição do programa Educação Brasileira. Os entrevistados, Nora Rut Krawczyk, da Faculdade de Educaçao da Unicamp, e Celso João Ferretti, do Centro de Estudos em Educação e Sociedade, da mesma universidade, falam sobre a proposta de reformulação do Ensino Médio, então em discussão na Comissão Especial da Câmara Federal