Adiamento do PNE expõe dificuldade do Brasil na educação

A Câmara aprovou na semana passada a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025 (ele expirou em 26 de junho). A decisão, tomada em comum acordo com o governo, é menos deletéria que a proposta original de estendê-lo até 2028. Mas não se pode dizer que seja positiva. As diretrizes traçadas dez anos atrás, quando a realidad...

Qualidade das escolas de Sobral influencia faculdades locais

As críticas e divergências fazem parte da relação desde o início. Ainda assim, em Sobral, cidade cearense referência em educação pública e cuja renda média da população está abaixo de um salário mínimo, a Escola de Formação Permanente do município e faculdades que dão a formação inicial de docentes na região vêm intensificando o diálogo ao longo do tempo, em...

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

O Brasil tem enfrentado uma piora de importantes indicadores da qualidade de ensino das crianças e adolescentes nas últimas pesquisas. Como mudar esse cenário? Parte dessa melhora tem a ver com a educação formal (os conteúdos que os alunos devem aprender em sala de aula) e outra parte considerável passa pela percepção da escola como um ambiente mais saudável...

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

"Você consegue escrever um bilhete simples?" De tempos em tempos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa) bate à porta dos brasileiros e faz essa pergunta. Em 2023, "não" foi a resposta de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade – deste total, 8,3 milhões têm mais de 40 anos. No país de Paulo Freire (1921-1997), patrono da educação ...

Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas de dis...

Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para declarar dados no RS

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 31 de agosto o prazo final para coleta de dados da 1ª etapa do Censo Escolar 2024 para toda a rede de ensino do Rio Grande do Sul. A medida excepcional foi adotada devido às enchentes e à situação de calamidade pública que atingiram o estado em maio. O Censo Escola...

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

Publicada em 04/07/2024 às 09h11 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas, que afe...

Foco na infância é arma contra 'efeito cascata' de problemas na educação

REBECA É PRATA Com pouco mais de 30 mil habitantes — a maioria na zona rural —, Careiro Castanho, município no Amazonas, é uma entre 396 cidades brasileiras que estão investindo no diagnóstico da primeira infância, instrumento fundamental para acompanhar a educação e a saúde das crianças numa etapa da vida que, como mostram estudos da neurociência, tem se pr...

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação ...

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O atual PNE perdeu a validade desde 25 de junho. Como o texto teve origem no senado, ele segue para a sanção presidencial. A prorrogação do atual PNE não estava nos planos do MEC no começo do ano. No entanto, sem um texto pronto até agora, o mi...

MEC realiza formação docente para educação bilíngue de surdos

Diversos cursos estão sendo oferecidos pelo MEC em parceria com universidades federais do Brasil, sobre práticas educativas e alfabetização de crianças surdas e com surdo-cegueira. O Mistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), está promovendo a formação continu...

O que muda nos cursos a distância? Entenda as novas diretrizes do MEC

Nos últimos meses, duas decisões do MEC (Ministério da Educação) mudaram as definições para a modalidade EAD (educação a distância) no ensino superior. A primeira diretriz, aprovada em 27 de maio pelo chefe da pasta, Camilo Santana, estabelece que cursos de licenciatura e formação pedagógica precisam ter o mínimo de 50% das aulas em modalidade presencial. Os...

​Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

PUBLICIDADE Profissionais relatam como é ensinar atrás das grades, levando esperança de um futuro melhor para quem está privado de liberdade Compartilhar A educação é um direito de todo e qualquer cidadão, previsto na Constituição. No entanto, quando o assunto é educação dentro do sistema prisional, essa conversa muda. Atrás das grades, o cidadão que cometeu...

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual n...

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu que a rede...

Novo Ensino Médio: líder da bancada da educação contraria governo e defende relatório do Senado

O líder da bancada da educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), defendeu do relatório do Novo Ensino Médio aprovado pelo Senado durante um seminário no Congresso, nesta semana. A posição chamou atenção porque vai de encontro à liderança do governo na Câmara, que fechou acordo para manter o parecer do deputado Mendonça Filho (União-PE). O texto será novamente...

Novo Plano de Educação: Metas para a Educação Brasileira até 2034

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. Leia a matéria completa no nosso parceiro ...

IA na educação: desafios da nova forma de aprender e ensinar

A Inteligência Artificial (IA) está transformando nossa sociedade de maneira profunda e, na educação, essa nova fronteira computacional desponta como um divisor de águas que provavelmente revolucionará a forma como aprendemos e ensinamos. Isso alterará nossa relação com o próprio conhecimento, nossa memória social, produção dos saberes e sua transmissão. O a...

Ambição na educação também exige realismo

Sem o alarde e os discursos públicos triunfantes habituais, o presidente Lula da Silva assinou, enfim, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o encaminhou ao Congresso, abrindo caminho para a instituição de novas metas, diretrizes e objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos. A falta de destaque para a assinatura ...

Como garantir o direito à educação infantil?

Primeira etapa da educação básica, a educação infantil, dividida entre creche (até os 3 anos) e pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos), é dever do Estado e direito assegurado pela Constituição. Mas há um longo caminho a ser percorrido pelo Brasil para ofertá-la com qualidade: o país ainda não conseguiu cumprir boa parte das metas estipuladas há dez anos pe...