Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

BRASÍLIA - O projeto de regulamentação da reforma tributária fixou nove categorias de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida. A lista inclui os cursos de educação tradicional, como infantil, fundamental e médio, mas também permitiu o benefício da alíquota mais baixa para o ensino de línguas nativas de povos originários. Já os cursos livres...

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

às instituições consideradas violentas. A publicação também estabelece que o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) é o responsável por desenvolver as ações de combate, acompanhamento e orientação, mas a pasta pode contar com o apoio dos ministérios Direitos Humanos e da Cidadania e da Educação. Uma matéria do R7 mostrou que, em um ano, o governo recebeu 9 mil

Por que educação pública não deve ser privatizada

Paula Bimbati. Quem me enviou foi um professor do meu mestrado em políticas públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele havia comentado sobre o assunto e honestamente me pegou de surpresa. Já deixo bem claro a minha opinião: não vejo com bons olhos essa iniciativa. Não tenho absolutamente nada contra a parceria público-privada (PPP) e acredito

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União

Plano Nacional de Educação: desafios e metas não alcançadas

Alto contraste A+ A- Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problemas e debateu distorções que precisam ser sanadas para que a terceira edição, que vai perdurar por mais dez anos, determine satisfatoriamente as diretrizes, metas e estratégias para a política

Investindo no futuro

por ano com incentivos fiscais que não têm eficácia comprovada. Poucas políticas públicas podem fazer tanto com tão pouco como o Pé-de-Meia. Implementá-lo é investir de forma inteligente e responsável no futuro do país. TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular

Saiba se você tem direito ao Pé-de-Meia

No vídeo, são apresentados os critérios para participar do programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita e oferece um incenti...

Bett Brasil 2024: inovação é o foco do megaevento que reúne 400 educadores

. Novidade desta edição, a Bett Brasil traz um espaço dedicado à educação pública, com palestras abertas e gratuitas. No auditório, acontecem sessões para debater e apresentar metodologias, ideias e bem sucedidos exemplos que florescem na rede pública. Em outro espaço, o projeto "Juventude Bett" vai dar protagonismo aos estudantes – serão ouvidos alunos

Caminhos para combater a violência escolar

Alves. Será às 15h30, no auditório Educação Pública. ====== ====== Prevenção à violência escolar Como forma de prevenir e combater a violência nas escolas, Ronney Marcos Santos, professor de língua portuguesa no Centro de Excelência Atheneu Sergipense, escola da rede pública estadual de Sergipe, destaca que ensinar os alunos sobre respeito mútuo, empatia

‘Qualidade para poucos não é qualidade’

"Qualidade para poucos não é qualidade", realizado na nova seção dedicada à educação pública da Bett Brasil, uma conferência de educação que ocorre em São Paulo (SP) até a próxima sexta-feira, trouxe reflexões sobre a importância de prestar atenção àqueles que ficam para trás. Como debatedores, Chico Soares, ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos

Lula diz que governo vai incluir mais 1,2 milhão de estudantes no programa Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai incluir mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia, que concede bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O desenho atual do programa dá prioridade aos adolescentes que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família, com rend...

Pé-de-Meia: Lula reforça aposta no programa de poupança estudantil para reverter queda de popularidade

estratégica para aproximar os jovens de Lula. Pesquisa Ipec publicada no domingo no GLOBO mostra que, dentre oito áreas da gestão petista, apenas a educação obtém mais avaliações positivas do que negativas. Já em relação aos demais segmentos, os que mais se revelam como pontos de atenção para o Palácio do Planalto são o controle da inflação, a segurança pública

Educação é a única área da gestão Lula com saldo positivo na avaliação, e combate à inflação é a pior, aponta Ipec

o controle da inflação, a segurança pública, a saúde e o combate ao desemprego. A atuação do governo na área da educação tem resultados considerados "bons" ou "ótimos" por 38% da população, contra 31% que os avaliam como "ruins" ou "péssimos". São 28% os que classificam os esforços do Executivo federal nesse aspecto como "regulares". A área comandada pelo ministro

Por que o governo aperta as regras contra cursos EAD?

Depois de aprovar um parecer que inclui um limite de 50% para atividades a distância na formação de professores no País, como revelou o Estadão, o Conselho Nacional de Educação (CNE) agora vai trabalhar numa nova norma que regule cursos não presenciais em todas as áreas. Não há equivalência no mundo com o que existe no Brasil quando se fala em educação a dis...

Universidades em greve: governo propõe 12,5% de reajuste salarial para professores e técnicos

O governo federal apresentou nesta sexta-feira, 19, uma nova proposta de reajuste salarial para técnicos administrativos e professores de universidades e institutos federais, que estão em greve, incluindo mudanças na reestruturação das carreiras das categorias. Em uma nova rodada de negociações com os profissionais mobilizados, a quarta realizada entre as pa...

Formação de professores terá que ser pelo menos 50% presencial, decide Conselho Nacional de Educação

em vigor. Os cursos de licenciatura 100% a distância são alvos de críticas do ministro da Educação, Camilo Santana. "O problema da formação inicial é em todas as universidades – não há distinção de privada, pública – é um problema que precisamos enfrentar", afirmou em junho de 2023, no programa ‘Roda Viva’, da TV Cultura. Receba, , as principais notícias

Governo propõe reajuste maior em 2025 para tentar encerrar greve nas universidades federais e institutos

precisariam de 22 anos e meio, agora poderão chegar ao topo em 18 anos, uma redução de quatro anos e meio, o que significa um importante ganho de remuneração", afirma Feijóo. A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais

‘O governo não trata o bullying nas escolas com seriedade’, afirma especialista

A+ A- Um jovem de 13 anos morreu após ser espancado um uma escola no litoral de São Paulo. A família diz que ele sofria bullying e a instituição, mesmo sabendo dos casos de agressão, não fez nada para solucionar o caso. Segundo Rafael Parente, PHD em educação, a sociedade precisa pressionar o governo e as secretarias de educação para que tratem esse tema com...

Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas

, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público. Lógico que precisaremos de ações articuladas para [responder] aos problemas causados pela falta de qualidade do ensino, saúde insuficiente e desvalorização cultural. Para isso, temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas

Governo se reúne com professores e servidores federais em greve para discutir revisão de carreira

públicas, mesmo com eventual aumento de arrecadação. Procurado, o Ministério do Planejamento informou que os recursos para a educação cresceram dois anos consecutivos. A mexida no piso é um movimento que tem sido ventilado pelas pastas da área econômica desde o começo do governo Lula. Mas para fazer essas mudanças, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda