STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

questões conflituosas. Outra incidência se dá em relação ao não financiamento público do ensino religioso, vetando qualquer possibilidade de direcionar orçamento público para professores, materiais didáticos e recursos de vertentes religiosas. “Sobretudo em um momento de esvaziamento do Plano Nacional de Educação, é um absurdo jogar dinheiro no ensino religioso

Gestores falam em exaustão orçamentária de municípios

é um balde de água fria, porque tira a possibilidade de dar luz ao financiamento em um momento de forte demanda. Temos metas a cumprir relativas a acesso, qualidade e garantia de direitos que pedem recursos; e já estamos sendo cobrados pela sociedade e Ministério Público”, relata. O gestor fala em um decréscimo de receita no município da ordem de 1,4 milhão

A conta não fecha

, o presidente garantiu que o setor continuaria sendo priorizado em seu orçamento. O recente veto ao artigo da LDO vai na direção contrária. Além das incertezas em relação ao crescimento econômico e à prioridade que será dada ao ensino público nos próximos anos, há ainda outro sério agravante para o financiamento do setor: devido ao envelhecimento populacional

Renato Janine Ribeiro: 'A educação no Brasil luta para subsistir'

orçamentária das universidades federais e os desafios para o ensino público superior no Brasil: Orçamento e PNE Eu sou um tanto pessimista quanto a essa situação. Quando você pega certos casos de algumas universidades você vê que o buraco é bem mais embaixo do que simplesmente não alcançar as metas do PNE. Você olha a UERJ, que é uma universidade estadual, você vê

José Goldemberg

No sétimo episódio da websérie com ex-ministros de Educação do Brasil, o entrevistado é José Goldemberg, que liderou a pasta entre agosto de 1991 e agosto de 1992. O ex-ministro conta em detalhes os acontecimentos que marcaram sua passagem pelo MEC e dá destaque em sua abordagem para as políticas públicas e os desafios nas áreas de financiamento, educação in...

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

A prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) está entre os mais de 40 vetos do governo na versão sancionada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A lei que orienta como serão realizados os gastos públicos no próximo ano foi sancionada nesta quarta-feira (9). A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional

Sociedade civil compõe debate sobre teto de gastos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou na condição de “amicus curiae” organizações da sociedade civil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5685, que questiona a constitucionalidade dos dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que impõe um teto de gastos ao orçamento por 20 anos. – Claudia Costin: “Com teto

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Tarso Genro

Tarso Genro foi Ministro da Educação durante a gestão de Luís Inácio Lula da Silva e conta os desafios e ações frente ao MEC, com destaque para o Prouni, lei de cotas, criação da SECADI e a expansão das escolas técnicas e universidades federais. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, do Instituto Unibanco.

Ensino médio, múltiplas portas

-se o mantra adotado a partir do meu contato pessoal com o ensino público paulista: a educação é direito de todos, prodigalizado na cornucópia de bens da vida assegurados pela Constituição cidadã de 1988. Mas esse direito de todos não é obrigação exclusiva do Estado. É dever compartilhado com a família e com a sociedade. Explícita a opção fundante do artigo 205

Jorge Bornhausen

O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino profissio...

Hugo Napoleão

No quinto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil, o entrevistado é Hugo Napoleão, que esteve no comando do Ministério entre novembro de 1987 e janeiro de 1989, durante o governo de José Sarney. Ao longo da entrevista, o ex-ministro aborda temas como: orçamento, investimento público em educação, políticas públicas

"A UNE e as esquerdas precisam disputar ideias na sociedade"

no Ensino Superior, com as cotas, o Fies e o Prouni. O nosso enfrentamento contra o teto de gastos públicos é justamente porque ele compromete o orçamento da educação. Assim, defendemos a manutenção das universidades públicas e a expansão de programas de inclusão. Isso será um grande desafio. CC: Ao mesmo tempo, o governo de Michel Temer está ensaiando mudanças

Com salários atrasados, professores da Uerj decidem por greve após as férias

, situação que permanece até hoje. O motivo, segundo o governo, foram reduções drásticas da arrecadação de tributos, a queda do preço do petróleo e dos investimentos da Petrobras. Além de precarizar serviços públicos, o buraco do orçamento também deixa servidores com pagamentos de salário atrasados e parcelados e sem o 13º de 2016. A pecha de estado em crise vem

Tráfico de drogas inviabiliza reabertura de escola em Parnamirim

. Atualmente, as secretarias obras e educação estão se reunindo com a Prefeitura a fim de tentar incluir orçamento no Plano Plurianual (PPA) para garantir as reformas. Para a promotora Luciana Maria Maciel, responsável por acompanhar a situação do processo referente à educação, o Ministério Público vai cobrar para que uma escola de ensino fundamental seja reconstruída

Trabalhadores da educação vão ao STF contra limite de gastos por 20 anos

, admitindo a correção apenas pela inflação do ano anterior. A medida tem o objetivo de suspender a vigência do artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que instituiu o Novo Regime Fiscal ao fixar um teto para o crescimento dos gastos pelas próximas duas décadas no âmbito dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. “A norma

Educação é destaque em audiência pública que discutiu prioridades da LDO para Macapá

na audiência que o orçamento municipal para 2018 inclua o piso salarial dos professores, construções de escolas, concurso público para a educação, entre outras ações. “O Sinsepeap sempre participa de audiências em relação à LDO, para reivindicar que políticas para a educação sejam cumpridas. Caso não sejam contempladas na lei, não entram no orçamento municipal

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Hugo Napoleão

Hugo Napoleão foi Ministro da Educação durante o governo de José Sarney e relata nesta entrevista os desafios durante sua gestão no Ministério. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, realizada pelo Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Jorge Bornhausen

Jorge Bornhausen, ex-ministro da Educação no governo de José Sarney, conta os desafios e principais ações em sua gestão frente ao MEC. O item faz parte da websérie "Entrevista com Ex-Ministros da Educação", produzida pelo Instituto Unibanco.

Baixa educação, alta criminalidade

da vítima, tem sido praticada na grande maioria das vezes por jovens que abandonaram os estudos entre os 11 e 12 anos. De volta à realidade de São Paulo, recentemente o Ministério Público de Contas denunciou a retirada de mais de 40 bilhões de reais da educação para cobrir o rombo do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos. Essa opção do governo paulista

Governo gaúcho corta mais de 2 mil turmas nas escolas estaduais

financeiro? Ainda estamos em processo. Com certeza vamos ter esses números, talvez no fim do ano quando vamos reprogramar o orçamento para o ano que vem. Mas, na verdade, estamos fazendo isso porque achamos que esse é o nosso papel. O poder público não pode rasgar dinheiro. Como foi organizada a reestruturação? Essa programação para 2017 estamos fazendo desde 2016