PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2603 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo
Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto
Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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, principal mecanismo de financiamento da educação básica. De R$ 1,18 bilhão previsto, R$ 766 milhões foram repassados equivocadamente pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O órgão é ligado ao Ministério da Educação e controlado por indicações do centrão. O FNDE identificou o erro, determinou as restituições, mas houve muitos municípios que já
Fies convocará alunos de lista de espera até 14 de abril, após MEC estender prazo
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) estendeu o prazo de convocação de candidatos nas listas de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a mudança, eles poderão ser selecionados até 14 de abril — não mais até 22 de março, como o edital previa inicialmente. Todos os inscritos que não foram aprovados na chamada única, em fevereiro, estão
Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no 1º semestre
- 21/03/2021
- Radar de Imprensa
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nacional de educação e de uma nova regulamentação do Fundeb aguardam tramitação e não recebem, por outro lado, atenção do governo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica. Com bom trânsito no Congresso, a ministra Damares se adiantou na agenda e encaminhou, ainda em 2019, um PL (projeto de lei) para o Congresso. O pastor Milton Ribeiro
Cresce número de escolas públicas sem banheiro e internet banda larga; 35,8 mil não têm coleta de esgoto
- 21/03/2021
- Radar de Imprensa
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é o conceito de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que pretende definir quais os requisitos mínimos que uma escola deve ter. Em 2020, o CAQ entrou na redação no Novo Fundeb, o fundo que garante o financiamento para a educação básica. Agora, é preciso regulamentar o texto. EM VÍDEO: Tire suas dúvidas sobre volta às aulas País continental Para Vitor de Angelo, secretário
Reforma Tributária e a elitização da educação superior
- 20/03/2021
- Radar de Imprensa
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política nacional de acesso à educação superior, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), tem reduzido sistematicamente o número de vagas ano após ano. Portanto, tão urgente quanto rever o marco legal tributário do país é garantir que a normativa que o substituirá não puna as camadas sociais mais baixas da população e desencadeie uma série de desdobramentos
Nomeações no Ministério da Educação forjam projeto teocrático no Brasil
- 17/03/2021
- Radar de Imprensa
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, que aconteceu em fevereiro. Não é por acaso que essas pessoas estejam em lugares estratégicos, assim como Benedito Aguiar Neto, presidente da Capes, fundação do Ministério da Educação com poder de decisão sobre financiamento de pesquisas e eventos acadêmicos. Presbiteriano e ex-reitor da Universidade Mackenzie, Benedito chegou ao MEC ainda na gestão Weintraub
Catalyst 2030 chega ao Brasil com missão de acelerar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- 16/03/2021
- Radar de Imprensa
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conhecimento, otimizar o financiamento e influenciar políticas públicas são alguns dos pilares do Catalyst 2030 Brasil, articulação nascida em novembro de 2019 durante Workshop de Impacto Colaborativo realizado pela Folha e pela Fundação Schwab para marcar os 15 anos do Prêmio Empreendedor Social no país. Depois do pré-lançamento durante a Agenda Davos, evento virtual
'A lição da pandemia será reconstruir um sistema educacional solidário', diz pesquisador
- 16/03/2021
- Radar de Imprensa
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estruturais para melhorar o sistema educacional. Ainda há uma indefinição de quem cuida da educação fundamental, média e superior. Normalmente tem que municipalizar toda a educação básica, mas no Brasil vai se encontrar escolas municipais, estaduais e até federal. Tem a questão de financiamento, um problema político. O Brasil gasta muito em educação, mas não de forma
Izabela Patriota - Pandemia aumenta urgência da escolha educacional como direito das famílias
- 12/03/2021
- Radar de Imprensa
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Há bala de prata para as questões educacionais no País? Enquanto o mundo tentava transferir o modelo presencial para o ensino à distância, o governo federal enfrentava turbulências à frente do Ministério da Educação, com troca de ministros no auge da crise sanitária e educacional. Esse cenário resultou na ausência de planejamento estratégico
Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação
- 10/03/2021
- Radar de Imprensa
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da escolarização da população; gestão democrática etc. Como o PIB foi de R$ 7,7 trilhões, em 2020, seria preciso investir em educação cerca de R$ 770 bilhões. No entanto, atualmente aplicamos somente cerca de 6% do PIB em educação, ou seja, R$ 460 bilhões. Note que essa rubrica também engloba os recursos gastos no setor privado com bolsas de estudo, financiamento
Ensino remoto na rede municipal tem sido feito com material impresso e aula no WhatsApp, mostra pesquisa
- 10/03/2021
- Radar de Imprensa
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RIO — Pesquisa divulgada nesta terça-feira mostra que o ensino remoto no Brasil foi, majoritariamente, uma combinação de aulas por whatsapp com materiais impressos. Observatório Covid-19 BR:Neste momento, escolas devem ficar fechadas na maioria dos estados do Brasil O estudo foi realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime
A BNCC e a Reforma do Ensino Médio
- 10/03/2021
- CEDOC
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ser estruturante e que considere o financiamento, o acesso e as desigualdades sociais do país. Mediação de Rita Márcia Mello.
O novo Fundeb e os municípios
- 08/03/2021
- Radar de Imprensa
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Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação
Bolsonaristas podem ficar com comissão de Educação da Câmara
- 05/03/2021
- Radar de Imprensa
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, promulgado em agosto passado. O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação. Foi também na comissão de Educação que parlamentares do campo progressista conseguiram barrar, no fim de 2018, o avanço do projeto de Escola Sem Partido. O STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu pela inconstitucionalidade de iniciativas similares, mas há projeto protocolado
Governo exonera diretora do FNDE que cuida da operação do Fies e do Fundeb
- 05/03/2021
- Radar de Imprensa
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que estava sob o comando de Renata tem entre suas competências planejar, coordenar e monitorar as atividades de agente operador do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O setor também coordena a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que repassa recursos aos entes
Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste
- 04/03/2021
- Radar de Imprensa
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matriculados e não a arrecadação de cada Estado. Procurada, a presidência do consórcio de governadores do Nordeste não respondeu ao pedido de entrevista. Segundo o especialista em financiamento da educação e ex-integrante do MEC, Binho Marques, o salário-educação foi criado para reduzir desigualdades, mas em alguns casos até aumenta. No entanto, para ele, não
Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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bilhões. A principal perda, de 26% em relação ao ano passado, está no MCTI. Os recursos discricionários, onde se materializam as políticas setoriais, despencam de 8,7 bilhões de reais em 2014 para 2,7 bilhões em 2021", afirma o documento. Pressão no Congresso "Derrubar os vetos do FNDCT é fundamental. Estão desmontando o financiamento à inovação", diz Aloizio
A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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. Diante desse cenário cheio de desafios, a PEC 186/2019 foi colocada em pauta e deve impactar enormemente nas políticas de educação e saúde. De acordo com Documento Nota Técnica PDF publicada ontem, 01/03, pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), a PEC 186/2019 pode causar