Educação inclusiva é tema fundamental em São Paulo; quais são as propostas de Boulos e Nunes?

apoio. Já o Acompanhante Especializado é uma luta de muitos anos das famílias de estudantes com TEA. Está previsto em casos de necessidade, para os estudantes das classes comuns desde 2012, na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, também conhecida como Lei Berenice Piana, que é a mãe de um autista que se engajou

O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema

entrou na mira de sindicatos e partidos, como PT e PSOL, sob o argumento de inconstitucionalidade. A oposição sustenta, entre outros pontos, que a lei estadual fere a competência da União de legislar sobre as bases da educação nacional. Em agosto, como último desdobramento jurídico do caso, a Justiça de São Paulo suspendeu o programa até que o STF se manifeste

Como as escolas devem lidar com as violências contra bolsistas

]. Porém, não cumprem as contrapartidas da lei que prevê a isenção de impostos às instituições que ofertam bolsas escolares a alunos de baixa renda", afirma Gabriel Domingues, presidente da Ponteduca, organização da sociedade civil pela redução das desigualdades socioeconômicas na educação e democratização do ensino particular. Assine nossa newsletter diária

MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar

na zona rural. "O nosso cardápio é elaborado de acordo com os alimentos oferecidos pelos agricultores familiares do município, sempre priorizando a cultura local. Hoje, usamos 100% da verba do Pnae para a compra dos produtos da agricultura familiar e estamos aguardando a aprovação de uma lei pela Câmara Municipal que permite a compra de mais desses produtos

"A gente está sendo muito prejudicado": Novo Ensino Médio pode influenciar o desempenho no Enem | GZH

do seu conhecimento. A lei que instituiu a reforma do Ensino Médio foi sancionada pelo presidente Michel Temer em 2017. Segundo calendário fixado pelo Ministério da Educação (MEC), a reforma deveria começar a ser implementada em 2022 para a 1ª série do Ensino Médio; em 2023 para a 1ª e 2ª série; e em 2024 para a 1ª, 2ª e 3ª série. Após o projeto sofrer críticas, neste ano

Unicamp aplica prova da 1ª fase do vestibular 2025 neste domingo em horário inédito, pela manhã

de identidade: passaporte; Carteira de Registro Nacional Migratório; carteira expedida por Ordens ou Conselhos reconhecidos por lei e carteira de motorista recente (com foto, número de RG e assinatura). Não serão aceitos outros documentos além dos especificados. O que os candidatos podem levar no dia da prova? Os estudantes podem levar: água, refrigerante, suco, doces

Se a educação não é sazonal, por que o seu financiamento é?

, muitas vezes faltam recursos até mesmo para pagar os professores. Além disso, nos períodos de maior arrecadação, é comum observarmos as redes de ensino fazerem grandes aquisições de tablets, realizarem pagamentos extras aos professores ou outros gastos sem planejamento e sem necessariamente uma intenção pedagógica associada, apenas para cumprir a lei. É urgente

Curso do MEC relaciona Novo Ensino Médio a ‘políticas neoliberais’ e ‘privatização dos itinerários’

a aprovação da lei que alterou, em julho, o ensino médio. A informação foi divulgada pelo Estadão. Procurados, o MEC e a professora responsável pela aula, Ana Cláudia Rodrigues, da Universidade Federal da Paraíba, não se manifestaram sobre o caso até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto. Ao Estadão, a pasta afirmou que o conteúdo exposto nos slides

MEC quer mais matérias tradicionais no 2º e 3º anos na transição a novo ensino médio em 2025

de concluir o ensino médio cursando uma carga horária de FGB maior que a prevista na Lei nº 13.415/2017 [aprovada sob Temer]." Um dos relatores no CNE dessas diretrizes, Cesar Callegari afirma que os termos dessa transição são o ponto de maior atenção para a discussão. O CNE deve definir a versão final no início de novembro, e alterações podem ser feitas. "Temos

MEC está ouvindo professores, pais e alunos para criar proposta que vai proibir celular nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), revelou ao , na manhã desta sexta-feira (18), em Fortaleza, que o MEC já montou um grupo de trabalho e está ouvindo especialistas, professores, alunos e até pais para a elaboração de um projeto de lei que vai proibir o uso de celular nas escolas de todo o Brasil. Na noite de quinta-feira (17), o gestor adiantou

MEC assina ordem de serviço para construir 6 novos campi do IFCE e promete concurso; veja locais

Além disso, o ministro confirmou a realização de concurso público para atender o quadro dos professores das novas unidades. "Já está previsto no orçamento da LOA (Lei Orçamentária Anual) que foi enviado para o Congresso Nacional, tanto concurso público para os Institutos Federais como para as universidades, porque também estamos expandindo", detalhou

Proibição de celular em escola deve valer já em 2025: bastidores envolvem MEC e Nikolas Ferreira

que As escolas do País devem começar o ano letivo de 2025 já com uma lei que proíba os celulares nas redes públicas e particulares. Integrantes do Congresso e do Ministério da Educação (MEC) ouvidos pelo Estadão acreditam que o tema está pacificado, tanto entre governo quanto entre parlamentares da oposição, e dizem que não haverá dificuldades para aprovar

Ensinar Libras desde cedo integra a escola e ajuda a superar o capacitismo

. Inspirada pelo aprendizado, anos depois fiz um curso básico de Libras no Instituto Singularidades, uma recompensa do Prêmio Arte na Escola Cidadã. Tive acesso a vários recursos e reflexões sobre a inclusão de pessoas surdas e sobre o Brasil ter a Libras reconhecida pela lei 10.436 como meio legal de comunicação e expressão. O poder público deve garantir o seu uso

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

. Crime de responsabilidade A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) ingressou na Procuradoria-Geral da República mencionando os artigos 85 e 167 da Constituição, que definem como crime de responsabilidade atos do presidente que atentem contra a Constituição e a lei orçamentária. Cabe à PGR definir se abre investigação premilinar. "Ao iniciar a execução do programa Pé

Após 20 dias, professores da Uneb encerram greve na Bahia; previsão é que aulas voltem na segunda-feira

que a Uneb tem unidades de ensino em diferentes cidades da Bahia e alguns profissionais atuam em mais de uma unidade; implementação de promoções a partir do primeiro semestre de 2025, já que atualmente 176 docentes esperam em uma fila para serem contemplados com promoções represadas; criação de Projeto de Lei que vise o pagamento dos adicionais de insalubridade

O novo patrono da escola pública vai ser perseguido como Paulo Freire?

FIM DOS JOGOS DE PARIS Ficou fora do radar uma decisão simbólica transformada em lei na última terça-feira (15), Dia do Professor. Na ocasião, o presidente Lula sancionou um projeto de lei sucinto, cuja síntese está no artigo 2º: "Fica declarado Patrono da Escola Pública Brasileira o educador Anísio Teixeira". Em tempos normais, seria uma decisão simbólica

Maioria dos pais é a favor de proibir celular nas escolas, diz Datafolha

da redução do desempenho escolar, inclusive nos países com os melhores índices de educação do mundo. Mais recentemente, o vício em bets e cassinos online, que vem sendo induzido por empresas até com anúncios em perfis de redes sociais de crianças, tornou-se a gota d’água para a angústia dos pais. É nesse contexto que o governo federal prepara um projeto de lei (PL

Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria já foi aprovada no Senado e será enviada à sanção presidencial. O relator da proposta, deputado Nikolas

Curso do MEC liga reforma do ensino médio a ‘políticas neoliberais’ e ‘privatização dos itinerários’

dos Estados a elaborar seus planos para as escolas, depois da aprovação da lei que mudou mais uma vez o ensino médio em 2024. O MEC afirma que o material não havia sido aprovado pelo governo federal. Diz também que, depois de ser avisado pelo Estadão, a professora foi afastada do curso (leia mais abaixo). Procurada pela reportagem, a docente responsável por dar a aula

TCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia devido a irregularidade no programa, diz site

fora do orçamento da União, uma manobra que infringe a própria lei que propõe o Pé-de-Meia. Além disso, alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição também foram desrespeitados. A Lei 14.818/24 (Pé-de-Meia) diz, no Art. 15, que "As eventuais despesas decorrentes do disposto nesta Lei serão de natureza discricionária e ficarão sujeitas à disponibilidade