AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

no mês passado e sancionada pelo governador, Tarcísio de Freitas. No documento, a AGU sustenta que os estados não podem instituir modelo educacional que não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, o órgão acrescenta que a Constituição também não prevê que militares possam exercer funções de ensino ou de apoio escolar. "A alocação de militares

Após fim da greve, salário de professores federais chegará a mais de R$ 26 mil; veja tabela

que estabelece as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio. Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica

IA na educação: desafios da nova forma de aprender e ensinar

é preocupante e conhecida: segundo estudo do Itaú Social, um terço dos professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental se dedicam a mais de 300 alunos por ano, quando o limite recomendado seria de 200 alunos. Neste cenário complexo, o desafio das IAs pode ser uma oportunidade de fazer diferente, envolvendo os profissionais da educação na discussão sobre a aplicação

Ambição na educação também exige realismo

Sem o alarde e os discursos públicos triunfantes habituais, o presidente Lula da Silva assinou, enfim, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o encaminhou ao Congresso, abrindo caminho para a instituição de novas metas, diretrizes e objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos. A falta de destaque para a assinatura

Mera proibição de celular nas escolas tende ao fracasso

a questão pedagógica, a independência tecnológica e a proteção de dados dos estudantes. Portanto, em termos pedagógicos, e considerando nossa experiência no magistério público (ensino fundamental, ensino médio e educação superior), os celulares prejudicam o aprendizado, mas a mera proibição tende ao fracasso. Como boa prática, acordos devem ser realizados

Banir celular nas escolas já trouxe bons resultados

Parece que a sociedade está chegando a um consenso. Pais, educadores, pediatras, gestores públicos, todos percebemos que o excesso de telas, especialmente do celular com seus aplicativos, está provocando danos às nossas crianças e adolescentes. Nossa juventude vive uma crise: perdas no desenvolvimento, dificuldades de aprendizado e atenção, privação de sono

Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso

na redução de desigualdades entre grupos sociais", destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, na cerimônia de assinatura do Projeto de Lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de Educação Infantil, alfabetização, Ensino Fundamental e Médio, Educação Integral, diversidade e inclusão, Educação

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

de cuidado. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de medidas protetivas, como a matrícula obrigatória no ensino fundamental e a inclusão em um programa comunitário. Mas os dados da Vara Infracional da Infância e da Juventude da capital apontam uma lacuna em um tipo de atendimento específico: o de saúde mental. De acordo com o relatório

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades. Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade e equidade na educação, será

'Nesta escola não há machos': LGBTfobia e conservadorismo impedem avanço de diversidade na educação

têm sido o principal alvo deste discurso - Leandro Em 2018, quando Jair Bolsonaro (PL) se elegeu presidente da república, 57,39% dos eleitores do Sul o escolheram. "A ação governamental sistemática de desestruturação das políticas de ensino público, a desqualificação e perseguição de professores e professoras em sala de aula e a privatização dos serviços públicos

Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE

O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e venceu nesta semana. O país

Plano Nacional de Educação completa dez anos sem atingir nenhuma meta completamente

5C- 100% das crianças do 3º ano do Ensino Fundamental com proficiência adequada em matemática Meta 6 6A - 50% das escolas oferecendo jornada de tempo integral 6B - 25% de alunos da Educação Básica pública que pertencem ao público alvo da ETI e que estão em jornada de tempo integral Meta 7 7A - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - Anos

Governo tenta conter desgaste entre jovens com reembalagem de programas voltados ao grupo

Depois de lançar uma campanha publicitária para atrair o segmento evangélico e reembalar programas com foco nos mais pobres, o Palácio do Planalto agora fará uma ofensiva no público jovem para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano em elaboração no governo prevê o anúncio de um pacote que reunirá iniciativas já lançadas

Presença negra na escola particular mostra urgência de política de equidade

em que essa decisão foi oficializada. Não são recentes os casos a que assistimos de crimes de racismo sendo cometidos diariamente nas instituições de ensino. Pesquisa divulgada em agosto pelo Instituto de Referência Negra Peregum e Projeto Seta revelou que o ambiente escolar lidera o ranking dos lugares em que as pessoas negras estão mais vulneráveis à violência racial

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na última quinta-feira, 20. O partido solicita que a Corte declare como inconstitucional a criação das escolas cívico-militares, sob a justificativa de que o modelo viola os princípios da Constituição, além de gerar altos custos públicos e impactar negativamente o desenvolvimento dos estudantes

Prontidão para o trabalho, tema crítico para as juventudes

- ou seja, desenvolver as habilidades cognitivas e socioemocionais que os empregadores esperam de um candidato a emprego. Em grande medida, o problema está no foco quase exclusivo que as escolas de ensino médio dão ao vestibular. Isto acaba por preparar mal o jovem para ingressar nesse novo ambiente, especialmente aqueles que ambicionam começar a trabalhar ao fim desse ciclo

MEC debate inovações previstas no novo PNE

e na formação de professores. "A dimensão da qualidade está, de modo transversal, no novo PNE. Atravessa as diferentes modalidades, desde a educação infantil até o ensino superior. Isso é algo que diferencia o novo PNE do vigente", explicou. A aprendizagem com equidade também norteou a elaboração do PL, com foco na redução de desigualdades entre grupos sociais. Outra

MEC orienta adesão ao Pacto pela Superação do Analfabetismo

trabalhador". Dados – A diretora informou que o Censo Escolar de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou essa diversidade e o desafio na construção do Pacto era fazer uma política que apresentasse a perspectiva da intersetorialidade e para atender o público da EJA desde a alfabetização até o ensino médio. O Censo Escolar de 2022

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

que oferecem o ensino médio, em parceria com uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos selecionada por meio de edital de chamamento público. As três unidades que integram o projeto piloto são as escolas Coronel Adelino Castelo Branco, no centro de Sabará, Francisco Menezes Filho, no bairro Ouro Preto, em Belo Horizonte, e a Maria Andrade Resende, no bairro

Greve nas universidades federais é a favor da sociedade

simplificadas e acusações levianas que punem um serviço público já tão corroído. Os títulos citados sugerem que a greve se restringe a uma ação docente em universidades, mas o movimento grevista desta ocasião se realiza noutras instituições de ensino e por outras categorias, inclusive estudantes universitários. Todas as intervenções mencionadas erram por entenderem