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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Estrutura organizacional e políticas públicas
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- Clima e ambiente escolar
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- Juventudes
- Formação
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- tecnologias digitais
- Deficiência
- educação especial
- Educação ambiental
- Ensino privado
- Reforma Agrária
Enem 2024: veja horários de aplicação das provas e o que pode ou não pode levar no dia do exame
- 30/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
, em consonância com a Lei n.º 9.474, de 22 de julho de 1997; Carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017; Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata o Decreto n.º 9.277, de 5 de fevereiro de 2018; Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento
Ministro da Educação destaca importância da tecnologia, mas com limite
- 30/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou, nesta quarta-feira (30), a importância de restringir o uso do celular nas salas de aula das escolas de todo o país. "É importante a tecnologia, são importantes os equipamentos, mas precisa ter um limite", afirma. Nesta quarta, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015
Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF
- 30/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
em 2026. A mudança é contestada no STF pelo PSOL e pelo PT. Em junho, os partidos acionaram o Supremo contra a lei de iniciativa do governo Tarcísio, aprovada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), que prevê a modalidade cívico-militar. O PSOL e o PT argumentam que a mudança promove militarização precoce dos estudantes e desvaloriza a carreira
Comissão de Educação da Câmara aprova PL que proíbe celular nas escolas: o que acontece agora?
- 30/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA- A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, por unanimidade o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do País. Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, depois, seguirá para o Senado. A expectativa do governo é de que o tema já
Deputado quer proibir comemoração de Halloween em escolas públicas do ES
- 30/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 584/2024, que visa a proibir comemorações de Halloween em escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado. A festividade é popular na cultura norte-americana e celebrada em 31 de outubro
Governo de Goiás premiará estudantes que alcançarem notas altas na Redação do Enem
- 30/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
mais de 70 mil estudantes goianos concluintes do ensino médio na rede pública inscritos no Enem 2024, terão um motivo a mais para se dedicarem e obterem boas notas, principalmente, na redação. Isso porque, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou nesta terça-feira (29), a lei que institui o Prêmio Redação Enem. Prêmio Redação Enem A premiação será
Professores municipais do Rio repudiam mudanças na carga horária
- 29/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O clima é de apreensão entre os professores da rede municipal do Rio de Janeiro após a divulgação de que o prefeito Eduardo Paes (PSD) enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores com propostas que alteram a contagem das horas-aula. A mudança, se aprovada, aumentaria a carga horária de trabalho sem um correspondente aumento salarial, o que é visto
Segunda edição do Provão Paulista começa nesta quarta (30); entenda como funciona
- 29/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de trabalho; Carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto); Carteira de identificação para a Pessoa com Deficiência – CIPD; Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive refugiados; Carteira de Registro Nacional Migratório; Documento
Celular na sala de aula não deve ser banido, e sim usado com orientação
- 28/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Ao que tudo indica, o próximo ano letivo começará com os celulares restritos nas salas de aula. Em um raro consenso entre governo e oposição, um projeto de lei que disciplina seu uso deve ser aprovado até o fim do ano no Congresso Nacional. E apesar de eu concordar com a restrição, fico apreensivo com declarações de todos os lados que demonizam smartphones
Veja o que muda no novo ensino médio a partir de 2025
- 27/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
. Para isso, a lei propõe mudanças na carga horária da formação geral, a determinação de itinerários formativos divididos por áreas do conhecimento e maior valorização da educação profissional e tecnológica. Hoje, há 7,7 milhões de alunos matriculados no ensino médio. A implementação deve começar no ano que vem para alunos da primeira série. Em 2026, as regras começarão
Trabalho de OSCs pode diminuir evasão escolar, aponta especialista
- 25/10/2024
- Radar de Imprensa
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que capacita empreendedores sociais esportivos para uso da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. O projeto capacitou mais de 300 OSCs e realizou mentoria com 114, passando por todos os 20 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, totalizando 194 cidades. A Rede CT conta com apoio do Instituto Futebol de Rua, Nexo Investimento Social e Rede Igapó, e patrocínio
Anísio Teixeira aprovaria o Ideb?
- 24/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
No Dia do Professor, o presidente Lula sancionou a lei que reconhece o educador Anísio Teixeira como o patrono da escola pública brasileira. Este é um momento emblemático para a educação, pois Teixeira sempre defendeu uma escola que fosse mais que um lugar de mera apresentação de conteúdos. Ele acreditava em um espaço democrático, capaz de formar cidadãos
Por que as famílias apoiam o banimento de celulares na escola?
- 24/10/2024
- Radar de Imprensa
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de um projeto de lei que visa proibir celulares nas escolas de todo o país, a exemplo do que já ocorre em algumas redes locais de ensino, como é o caso da cidade do Rio de Janeiro. Entre as famílias que têm adolescentes de até 16 anos na escola, 62% são a favor da proibição, enquanto entre os que possuem filhos de até 12 anos, o índice é um pouco maior, chegando a 65
Se bem estruturadas, PPPs podem ajudar a enfrentar os desafios do ensino no Brasil
- 24/10/2024
- Radar de Imprensa
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dos elevados recursos públicos mobilizados ao longo dos anos para democratizar o acesso às escolas, ainda estamos longe de atingir as metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). O programa estabeleceu a obrigatoriedade de acesso pleno de crianças e jovens de 4 a 17 anos à pré-escola, ensino fundamental e médio, assim como a ampliação da oferta de educação
Proibir ou não o uso de celular no ambiente escolar?
- 24/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
que as telas e as redes sociais estão associadas a problemas, como ansiedade, depressão, automutilação e solidão; levantando preocupações sobre a presença dos dispositivos móveis nesses ambientes. A Lei 14.146, que proíbe o uso de celulares em sala de aula, reflete um esforço em regular o impacto desses dispositivos na dinâmica escolar cearense. Entretanto, a proibição
Tema da redação do Enem 2024: celular nas escolas, crise do clima e IA são apostas de professores
- 24/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
afirmam que podem ser tema da redação do Enem 2024, e quais têm menos chances de aparecer. 1 - Uso de celular e o impacto das redes sociais e da tecnologia na comunicação / na saúde mental de crianças e adolescentes O Ministério da Educação (MEC) e o Congresso Federal já estudam um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas escolas do país. Além disso
Não há prazo para lei que busca proibir celular em sala de aula entrar em vigor, mas aprovação é "urgente", diz relator | GZH
- 24/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Ainda não é possível prever se a legislação que busca proibir celulares em sala de aula entrará em vigor em 2025. A avaliação é do deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do projeto de lei (PL) sobre o tema que tramita na Câmara dos Deputados. Questionado sobre as expectativas em relação à aprovação da lei, o parlamentar ressalta
Maioria das crianças e adolescentes acessa redes sociais várias vezes ao dia; 24% tentam reduzir uso
- 23/10/2024
- Radar de Imprensa
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. O banimento vem crescendo no país e internacionalmente, tanto o voluntário como o imposto por leis. O governo federal deve encaminhar ao Congresso um projeto de lei para vetar os celulares nas escolas públicas e privadas, e em São Paulo, uma proposta semelhante, para banimento no estado, está em tramitação avançada. Angustiados com os danos dos celulares à saúde
STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo
- 22/10/2024
- Radar de Imprensa
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, a AGU sustenta que os estados não podem instituir modelo educacional que não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, o órgão acrescenta a Constituição também não prevê que militares possam em funções de ensino ou de apoio escolar.
Crise ambiental, IA e bullying são apostas para o tema da redação do Enem 2024; confira outras
- 22/10/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
no ambiente escolar Lula sanciona lei que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas Lei que criminaliza cyberbullying precisa ser sustentada por educação midiática 1 em cada 6 crianças foi vítima de bullying online em 2022, diz OMS Entenda o caso do adolescente que morreu dias após agressões de alunos em Praia Grande (SP) Bullying: a resposta é breve