R$ 13 mi da educação foram desviados para contas de parentes de prefeito no Maranhão, aponta investigação

Resumo Investigação do desvio de R$ 13 milhões destinados à educação em São Benedito do Rio Preto, Maranhão, para contas de parentes do prefeito e primeira-dama. O Tribunal de Contas do Maranhão, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Estadual (MPMA) investigam um desvio de R$ 13 milhões que seriam usados na educação de São Benedito do Rio Pre...

Governo de SP faz nesta segunda leilão de novo lote para privatizar construção de escolas estaduais

na execução regular da política pública de Educação. Os efeitos de sua sentença valem até que a matéria seja avaliada em segundo grau. Procurada, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) afirmou que "o ensino seguirá público e gratuito. A PPP das Novas Escolas visa unicamente liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior

Tabata apoia proibição de celular em escola em volta à Câmara e critica educação sob Nunes

médio na rede pública. Proibição de celular em escolas Com o apoio de deputados da direita à esquerda, foi aprovado na manhã de quarta-feira (30) na Comissão de Educação um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas por estudantes. O texto seguirá em debate na Câmara e ainda terá que ser votado no plenário e, depois, analisado pelo Senado

Mais Professores: MEC quer criar programa similar ao Mais Médicos, diz Camilo

O Ministério da Educação (MEC) está desenhando o programa Mais Professores, com "uma lógica similar" ao programa Mais Médicos. Conforme o titular da pasta, Camilo Santana, o professor deve receber um valor adicional ao salário para trabalhar em escola ou município com maior demanda de docentes. "Como no Mais Médicos, o Governo Federal paga para ele ir para u...

‘Precisa ser ampliada’, dizem especialistas sobre a Lei de Cotas no Brasil

pedagógico, com todas essas questões que nós que estamos na academia podemos afirmar com tranquilidade que são necessárias a qualquer jovem, mas particularmente a um jovem cotista. A segunda coisa é que nós precisamos chamar a atenção, a transparência dos dados", destacou. Para ele, a falta de dados dificulta a exigência por políticas públicas voltadas para a pauta

Camilo critica flexibilizar piso da Educação para cumprir metas do arcabouço: ‘Terminantemente contra’

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O ministro da Educação, Camilo Santana, se colocou contra a possibilidade de flexibilizar o piso constitucional da Educação como alternativa para o País reduzir os gastos públicos e atingir o equilíbrio das contas no contexto do arca...

Farol Antirracista: Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Primeira Infância

. O objetivo é fortalecer políticas de equidade e valorização da diversidade, promovendo autoestima, respeito às diferenças e convivência desde a Educação Infantil.

Vencedora de licitação para construir escolas mira retrofits do governo e gestão pedagógica

, embora isso não tenha sido proposto pelo governo. Realizado na última terça (29), o leilão foi suspenso nesta quarta (30) em decisão liminar (provisória) da Justiça. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que a licitação "compromete a efetividade do princípio constitucional da gestão democrática da educação pública

‘PPP do Tarcísio’ para escolas paulistas é a antessala de uma derrota muito maior

parte deles e delas ainda não tenham dimensionado o tamanho da derrota para a educação pública que este novo modelo de privatização pode representar. Muito além do estado de São Paulo A ado(ra)ção generalizada de regimes de austeridade fiscal (desde o segundo governo de Dilma Rousseff) naturalizou a ideia de que o gasto público com política social é coisa imoral

Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

A Justiça de São Paulo concedeu nesta semana uma liminar suspendendo uma parceria público privada para construção e manutenção da estrutura física de escolas estaduais. A decisão provisória afirma que o projeto apresenta "grave ameaça ao serviço público de qualidade" na educação. O despacho, expedido pelo juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda

Alckmin defende debate sobre destinação de 10% do PIB para área da educação

, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado. Na ocasião, representantes argumentaram que a meta seja estabelecida no novo PNE (Plano Nacional de Educação) 2024-2034, na ideia de que o programa seja compreendido como política pública, e não alvo de desmonte. O projeto do Poder Executivo para o novo PNE está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao todo, são

Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

de pessoas LGBT+, questiona uma lei municipal de Votorantim, no interior de São Paulo, que proíbe o "emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretendam se referir a ‘gênero neutro'" em todas as escolas públicas e privadas do município. A legislação entrou em vigor em maio do ano passado; o texto da lei veta expressamente a discussão de "novas

Deu match: veto a celulares em escolas contou com apoio da esquerda e da direita para avançar na Câmara

da Educação, Camilo Santana, defender a ideia. Segundo o projeto, fica proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis na aula, no recreio e nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. As regras valem para escolas públicas e privadas. — Talvez seja o projeto de lei mais importante a ser votado na Comissão de Educação neste ano, fruto

#14 - Despatologizar é acionar os muitos viventes que somos | Diálogos Despatologizantes

Neste episódio, Maria Aparecida Moysés conversa com Emerson Merhy sobre como despatologizar vidas. Para o convidado, despatologizar é um delírio compartilhado e uma utopia necessária para ficar nessa acolhida que a mãe Terra proporciona, que produziu a todos e generosamente ainda oferta como possibilidade criar um mundo habitado por muitos mundos que os viv...

G20 Educação apresenta boas práticas e diretrizes

de representantes de sete organizações internacionais. Também estiveram na ocasião estudantes, professores, diretores e outros representantes de políticas públicas dos países-membros do G20 e das uniões europeias e africanas, para apresentar experiências de boas práticas a serem colocadas em discussão durante a reunião. Relatório Valorização profissional – No relatório

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

escolas dos anos finais e pudemos registrar as impressões, perspectivas e, principalmente, as proposições de mais de 2,2 milhões de estudantes do 6º ao 9º ano. Foi uma escuta histórica, que afirmou a importância de construirmos políticas públicas educacionais pensando nos sujeitos, dialogando com os interesses e as expectativas que esse público traz", ressaltou

MEC debate avaliação de políticas educacionais

. Organizado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape), o encontro debateu como são feitos os processos de avaliação de políticas públicas, quais critérios devem ser utilizados e qual a importância dessa etapa para o aprimoramento da educação e da transparência das ações governamentais. A transmissão

Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

que o espaço físico de uma escola não pode ser desassociado de seu projeto pedagógico, já que o ambiente também é um fator educacional que, em uma escola pública, deve ser decidido publicamente. E complementa: "Incorre-se em erro de compreensão sobre os múltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imaginária independência da estrutura física em relação

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

, entre outros. "As Diretrizes reconhecem a complexidade que é cuidar e educar crianças pequenas e quanto isso demanda outras ações de políticas públicas que também atendem a infância", observa Pilar. A atuação docente também deve visar garantir as aprendizagens e os desenvolvimentos próprios àquela etapa, não como uma preparação para o Ensino Fundamental. "A Educação

Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

os pagamentos do Pé-de-Meia. Como revelou o UOL, a legislação do Pé-de-Meia, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição obrigam o MEC a incluir a despesa com a política pública no orçamento, o que não ocorreu. O MEC apenas solicitou aval para colocar dinheiro no Fipem, um fundo privado na Caixa onde estão separados os recursos para o programa. O fundo já conta