Como a Justiça lida com adolescentes que cometem atos como o ataque à escola em SP?

Casos como o ataque a faca em uma escola de São Paulo nesta semana costumam aquecer a discussão em torno do tratamento de menores infratores pela Justiça. Crianças e adolescentes que cometem atos normalmente classificados como crimes pela legislação não são processados pelo sistema criminal normal. Mas isso não significa que eles não vão responder

Como manter a recomposição de aprendizagens em 2023?

a esse processo", destaca. "E os externos, com agentes que contribuam para a garantia do direito a Educação, Saúde e assistência social e para o fortalecimento da rede de proteção, visando o desenvolvimento integral preconizado nos currículos de referência", completa. Aprendizados para o presente e o futuro É consenso que a pandemia não apenas revelou déficits

Educação inclusiva: transparência na comunicação entre família e escola é fundamental

ele na sala", afirma. Relacionadas "É preciso acreditar na escola pública, democrática e inclusiva" ACESSAR ‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’ ACESSAR ‘Educação inclusiva enfrenta imposições de um sistema educacional excludente’ ACESSAR Ela reconhece que a garantia do direito à educação que seu filho vivencia passa por questões de classe. Gabi

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

, que afetam negativamente direitos individuais e coletivos, e que seguem no ar por inação das empresas. O motivo dessa avalanche passa pelo modelo de negócio das empresas, que privilegia o engajamento como indicador de sucesso do seu sistema de moderação de conteúdos. De toda forma, o volume e a velocidade de circulação de conteúdos ilegais não conseguem ser

Os direitos das mulheres retrocedem no mundo

constituem metade da população e a garantia integral de seus direitos beneficia a sociedade como um todo. De fato, além de ser um direito humano fundamental, a igualdade de gênero é um imperativo para a democracia e afeta positivamente as economias e o progresso dos países em todas as esferas. Pensando neste processo, a Assembleia-Geral da ONU declarou a Década

Tempo integral cresce no Brasil: isso significa mais qualidade educacional?

, na articulação intersetorial e no desenvolvimento global de crianças e jovens", explica Jaqueline Moll, pesquisadora e professora titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mais tempo na escola demanda mais garantia de direitos Os dados do Censo Escolar 2022 reforçam que a ampliação do tempo na escola, não se traduz

Presidente do CNPq sugere reajuste anual de bolsa

um sistema semelhante, já que com a reforma trabalhista é possível fazer um contrato de trabalho temporário no serviço público. Mas não sabemos se é possível juridicamente." Segundo a reforma trabalhista, o temporário tem direito às mesmas garantias que o empregado por tempo indeterminado, como férias, 13º salário, horas extras, adicionais e pagamento do INSS. Galvão

O financiamento da educação básica e a equidade racial

à educação com garantia de padrão de qualidade implica não apenas no acesso ao sistema escolar mas à aprendizagem efetiva para todos os estudantes". O documento foi entregue pessoalmente por esta colunista, pelo professor Billy Malachias e pela professora doutora Marly Silveira (UnB), ambos consultores de educação do Ceert. Participaram também do encontro técnicos

Bolsas de pós-graduação: Presidente do CNPq defende reajuste anual para mestrado e doutorado

um sistema semelhante, já que com a reforma trabalhista é possível fazer um contrato de trabalho temporário no serviço público. Mas ainda não sabemos se é possível juricamente", disse Galvão. Segundo a reforma trabalhista, o trabalhador temporário tem direito às mesmas garantias que o empregado por tempo indeterminado, como férias, 13º salário, horas extras

Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza

; ampliar a oferta de serviços e benefícios a crianças e adolescentes mais vulneráveis; fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes; implantar políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem, em especial na alfabetização; e priorizar a agenda

Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza

mais vulneráveis; fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes; implantar políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem, em especial na alfabetização; e priorizar a agenda de água e saneamento. Para a chefe de Políticas Sociais, Monitoramento

Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

e o direito de aprender e ensinar. E ambas estão no compromisso assumido na última semana pelo ministro Camilo Santana (PT), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, de reconstituir o Fórum Nacional de Educação, golpeado, também em 2017, pelo governo golpista de Michel Temer (MDB). O FNE, fruto de deliberação da 1ª Conferência Nacional

O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

para o ministério. "Ao mesmo tempo, o ministro faz uma composição muito interessante na equipe, pensando na diversidade e na representatividade das mulheres. A sua secretária-executiva, Izolda Cela, entende muito de Educação Básica e apresenta bons resultados em seu trabalho. Esse começo é animador", afirma Pilar. "A não garantia ao direito a uma educação de qualidade, além

9 livros para entender (e estudar sobre) a EJA

. O que é método Paulo Freire Carlos Rodrigues Brandão Quem são os alunos-trabalhadores da EJA? Como o conhecimento pode ser libertador para esses sujeitos? Arroyo convida o leitor a embarcar numa viagem em busca da garantia dos direitos dos educandos. Passageiros da noite - Do trabalho para a EJA: itinerários pelo direito a uma vida justa Miguel Arroyo A formação

Alfabetização como um direito humano fundamental na agenda da reconstrução do Brasil: para não esquecer Magda Soares

dela que as classes dominantes dominam. É essa visão que Paulo Freire tinha e que eu tenho". Magda Soares nos deixou no dia 1 de janeiro de 2023. Quis o destino que este dia também entrasse para a história como o dia em que o Brasil conseguiu se desvencilhar de um governo que produziu retrocessos gigantescos na garantia do direito humano à alfabetização e ao letramento

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

porque não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome. Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo. Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo. Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado

Desastre educacional

, maior referência cearense na qualidade de alfabetização, Izolda é elogiada por ter criado um sistema coerente, que atrela formação de professores, avaliação de alunos e incentivos financeiros para melhorar, principalmente, a alfabetização das crianças. "No caso da educação, a indicação da Isolda aponta que o ensino básico vai ser uma prioridade deste governo

Programa de Assistência Estudantil e sua contribuição para programa de ação afirmativa

é um direito e recurso fundamental para compreender as questões sociais no ambiente escolar, na perspectiva de uma educação inclusiva e emancipadora, na contínua luta pela garantia e aumento dos recursos públicos.

45% das diretoras de Educação Infantil assumiram o cargo por indicação política

como se moldam as estruturas da Educação Infantil pelo país – do ponto de vista da – e como os elementos impactam na oferta de uma Educação Infantil de qualidade, prevendo a garantia dos direitos de aprendizagem e o desenvolvimento das crianças. Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail Assine nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba

Diálogos sobre a Educação debate desafios e propostas para a área

temas que vão desde a importância do brincar às práticas pedagógicas na era da transformação digital. "O projeto traz importantes subsídios para a formulação e implementação da política de educação infantil, que se constitui em etapa essencial no combate às desigualdades e garantia do direito à educação de todos os brasileiros e brasileiras", destaca Maria