Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca aprovados no Brasil

a prever a permissão do uso dos aparelhos por estudantes com deficiência. O levantamento feito pelo contempla as proposições apresentadas na Câmara dos Deputados até hoje. Não foram encontrados documentos no site do Senado Federal. Veja no gráfico abaixo as propostas sugeridas pelos parlamentares. PROJETO EM TRAMITAÇÃO Dos 17 projetos de lei encontrados no site

Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos Bancos Centrais globais em torno dos juros

Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra

CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda

do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag) 18/39 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado do programa Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra

Cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais política do que técnica, diz Paulo Meyer

parada no Senado Federal (a PEC nº 24/2023, protocolada pelo Senador Alessandro Vieira) que propõe um novo tributo que existiria tão somente para viabilizar sistemas de financiamento desse tipo. Aparentemente a motivação da proposição foi melhorar o Fies, mas a PEC poderia viabilizar sistemas de financiamento públicos e privados diversos. Inclusive

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

, desde setembro do ano passado, o parecer da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. No Congresso Nacional há também um texto em tramitação, o PL 1338/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados e agora em apreciação no Senado. Durante o governo Bolsonaro, deputados federais conservadores instalaram a Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, mas, até

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra

Os limites do Brasil para diversificar a oferta de língua estrangeira na rede pública

e também à demanda de carga horária dos alunos. Um levantamento realizado pela DW, a partir da base de dados do Ministério da Educação (MEC) sobre cursos de graduação existentes no Brasil, mostra que o país tem 2,2 mil cursos de Letras, dos quais 126 são ofertados por instituições públicas de âmbito federal, estadual ou municipal. A maioria deles é dedicada

Ensino de espanhol na educação pública vira batalha de interesses no Brasil

de professores e parlamentares. O estopim foi a aprovação do texto do Novo Ensino Médio, no dia 9 de julho, na Câmara dos Deputados. O texto aprovado aguarda sanção do presidente Luiz InácioLula da Silva (PT) e, enquanto isso, está sob escrutínio de entidades de educação e professores. De autoria do deputado federal e relator Mendonça Filho (União-PE), o documento

Por que ensino do Espanhol é deixado de lado no Brasil

e outros entrevistados pela BBC News Brasil. "Há um desânimo total", diz a também professora Mônica Nariño, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). O primeiro baque veio em 2017, com a revogação da Lei do Espanhol de 2005 na reforma do ensino médio do governo Temer. Agora, no terceiro governo Lula, o projeto de reforma do ensino médio que saiu

Saiba como o Novo Ensino Médio deve mudar rotina da comunidade escolar

decorrer da forma como serão implementadas. "O texto aprovado pela comissão do Senado apresenta alguns avanços, ainda que insuficientes, na comparação com o texto enviado pela Câmara", disse a educadora à Agência Brasil. "Trazer o espanhol de volta é algo positivo, se levarmos em consideração nossa identidade continental. Mas é preciso estabelecermos uma divisão

Brasil inclui luta contra racismo pela 1ª vez na agenda do G20

federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) 20/39 Brasília, 03/07/2023

Professores temporários: novo PNE do Governo Lula permite que até 30% dos docentes não sejam concursados

de Educação (PNE), do Governo Federal. A contratação de professores não concursados deveria ser exceção, mas no Brasil, tanto nas redes estaduais como nas municipais, tem sido a regra. Na nova proposta do PNE, que tramita na Câmara Federal, esse é um dos pontos polêmicos e que tem gerado críticas. Os impactos do elevado número de professores temporários ou sem vínculo

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei

MEC tem pressa para implementar Novo Ensino Médio, e Lula deve ser aconselhado a sancionar o texto

. O texto final aprovado pela Câmara reverte os principais pontos alterados no Senado Federal em junho. Os deputados derrubaram a obrigatoriedade da disciplina de espanhol e alteraram a carga horária para estudantes do ensino técnico-profissional. Por conta das divergências, o conteúdo do texto passou por diversas idas e vindas. A Câmara aprovou as rejeições

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) 20/39 Brasília, 03/07/2023