Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas ...

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidirá nesta quarta-feira (12) sobre o futuro do programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas e uma poupança para estudantes do Ensino Médio. O ministro Augusto Nardes decidiu bloquear R$ 6 bilhões em despesas do programa para este ano. O plenário do TCU votará hoje o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a medida....

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea * Não há desvio, não há pedalada, não há crime de responsabilidade. O repasse dos R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que autorizaram expressa...

Violências em escolas de elite

Há duas semanas, mais de 30 alunos do ensino médio da tradicional escola Santa Cruz, em São Paulo, foram suspensos por episódios de racismo, machismo e violência descobertos a partir de um grupo de WhatsApp. No ano passado, outra instituição de elite paulistana, o Colégio Bandeirantes, foi abalada pelo suicídio de um aluno que registrou, em áudio, relatos de...

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão que pode afetar a vida de milhões de jovens brasileiros: o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que concede bolsa de estudos para que estudantes de baixa renda possam concluir o ensino médio. O corte atinge uma das políticas públicas mais visíveis do governo Lula tocada pelo Ministério da Educ...

Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

Principal programa criado pelo Governo Lula na Educação, o Pé-de-Meia enfrenta, desde a última quarta-feira (22), o risco de ser interrompido após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões dos recursos destinados à iniciativa de transferência de renda e combate à evasão escolar. Na prática, a decisão pode afetar 282,4 mil estudantes do Ceará,...

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

O Governo de São Paulo determinou que as escolas da rede estadual devem convocar para reuniões os pais ou responsáveis de estudantes que forem reiteradamente flagrados utilizando o celular no ambiente escolar. Se eles não comparecerem à reunião e não justificarem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado. Essas e outras medidas fazem parte de um do...

Bancada pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia; programa beneficia 44 mil alunos em MS

Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa de a...

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

BOLSA PERMANÊNCIA TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia Medida cautelar determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa do governo federal que paga bolsas para incentivar a permanência de alunos Publicidade Siga no A recomendação da adoção da medida para suspender o uso de R$ 6 bilhões foi feita em dezem...

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

BRASÍLIA - Com possibilidade de paralisação no Pé-de-Meia, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O governo alega que "o bloqueio...

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

Há mais de uma semana indígenas de uma dezena de etnias ocupam o prédio da Secretaria de Educação do Pará. Eles também têm feito bloqueios em rodovias importantes do estado para pressionar o governo Helder Barbalho (MDB) a revogar uma lei, que entre outros pontos, libera aulas a distância para indígenas, quilombolas e comunidades do campo. Nesta quarta-feira...

O que a vitória de Trump significa para a educação?

Uma ruptura: esse é o termo frequentemente utilizado por diversas publicações jornalísticas para descrever as medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no início de seu segundo mandato, iniciado nesta segunda-feira (20). No campo da educação, o cenário não é diferente, tanto no que se refere à imigração, que impactará o acesso à ed...

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, manter a decisão provisória (cautelar) que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais d...

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

Diante das mudanças sugeridas pelo prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), na educação de jovens e adultos (EJA), a previsão é de que sejam fechadas 38 das 54 escolas da rede municipal de ensino que contam com a oferta de vagas na modalidade. A proposta anunciada pelo novo chefe do Executivo prevê que alunos matriculados nos anos finais do ensino fund...

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Por Giovana Kebian As cantinas de colégios particulares no Brasil vendem, em média, 50% mais ultraprocessados do que alimentos in natura ou minimamente processados, como aponta o estudo Comercialização nas Escolas Brasileiras (Caeb), ainda inédito e antecipado por completo pelo Estadão. O refrigerante comum é o ultraprocessado mais frequente, encontrado em 6...

Do ensino fundamental à EJA, estudantes aprendem programação e criam jogos

"Cria" é uma gíria que os jovens costumam usar para definir o lugar de onde alguém vem ou nasceu. "Sou cria do bairro/Sou cria de São Paulo", dizem. A palavra também tem o sentido do verbo criar. O projeto "Informática di cria", que realizo no Laboratório de Educação Digital da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Modesto Scagliusi, no Jardim Piracu...

Desigualdades raciais na educação no brasil

Desigualdades raciais na educação no Brasil Michael França e Fillipi Nascimento 4 de Dezembro de 2024 (atualizado em 4 de Dezembro de 2024) Os dados evidenciam que, apesar dos avanços na universalização do ensino, as desigualdades raciais na educação brasileira ainda são acentuadas TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE A primeira lei geral sobre educação no Brasil fo...

Educação antirracista: diagnóstico nacional aponta caminhos para efetivação da lei

A gestão escolar tem papel fundamental na promoção de uma educação antirracista. Além de professores e outros atores da comunidade escolar, as lideranças precisam estar conectadas com a temática. No momento da contratação de diretoras, diretores ou equipe de gestão, perguntas sobre conhecimentos da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e ...

Os portões fechados do Enem e a necessidade de levar o direito a sério

No último domingo foi realizada a primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio e, como acontece todos os anos, somos submetidos às mesmas notícias de sempre. Antes da prova, há uma série de matérias sobre as regras da prova, a ansiedade dos alunos e como os cursinhos ficam lotados com "aulões" de véspera. Durante a prova, para quem fica de fora, surgem a...

Mudar de escola: o que é mais importante para crianças e pais

Nexo Jornal Mudar de escola: o que é mais importante para crianças e pais Camila Salmazio 05 de novembro de 2024(atualizado 05/11/2024 às 15h09) Para além da qualidade pedagógica e preparação para vestibulares, decisão deve levar em conta o bem-estar das crianças e adolescentes O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir produzindo um jornali...