‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas. Entre os princípios da política nacional estão a valorização dos docentes da educação básica; fomento à escolha da carreira docente entre os alunos da educação superior; a universalização do atendimento

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

estratégico de prevenção e de enfrentamento ao trabalho infantil, já que é justamente no ambiente escolar onde diversas situações de vulnerabilidade podem ser identificadas pelos gestores e profissionais. "Por meio de práticas pedagógicas voltadas à cidadania, à reflexão crítica e à valorização da infância, educadores podem contribuir para a conscientização sobre

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

O ensino integral e seu potencial transformador

foi criado pelo Inep como um indicador que mede a qualidade da educação básica nas escolas brasileiras e é construído a partir das notas do Saeb e das taxas de aprovação e abandono escolar. Além disso, 21,6% dos estudantes apresentavam distorção idade-série, evidenciando atraso escolar de dois ou mais anos, de acordo com dados do Unicef. Nesse cenário, a política

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura

Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

por aluno para assegurar uma educação pública de qualidade. O cálculo levará em conta um conjunto de insumos essenciais, como infraestrutura escolar, material didático e valorização dos profissionais, e será ajustado às realidades regionais dos municípios. Caberá ao Ministério da Educação definir a metodologia, em pactuação com os outros entes. O projeto também

A mercantilização da educação

por metas financeiras, todos saímos perdendo. A lei determina que os colégios só podem alterar o valor das mensalidades uma vez por ano, e que devem apresentar planilhas de custos para justificar a correção, porém, não há limite legal para os reajustes. Mas talvez seja hora de pensar em uma regulamentação ou regulação de mercado e uma política para a valorização

[Coluna] Proibição do celular na aula sobrecarrega professores

o lazer do estudo e acabam utilizando o instrumento de forma errônea dentro das salas de aula" Alguns citaram a incoerência entre a lei e o fato de que muitas secretarias contam com inúmeras plataformas digitais. "A política está desarticulada com o proposto pela Seed-PR [Secretaria Estadual de Educação do Paraná], que em seu currículo coloca muitas plataformas

Por que é tão importante investir na educação na primeira infância

Os primeiros anos da criança, fase que vai do nascimento até os 6 anos, são um período complexo e crucial de desenvolvimento para as aprendizagens. A valorização da primeira infância, o acesso, a oferta de qualidade e a avaliação da etapa, especialmente para as populações mais vulneráveis, são alguns dos desafios enfrentados pelo Brasil. Este tema

Como tornar o ensino superior atrativo?

e campi pelo interior do país, esta política positiva não foi o suficiente para manter a juventude atraída para a escola. Atualmente, que se diga, são raras as especialidades que não estão contempladas nas escolas do interior do Nordeste e do Norte. Algumas áreas, como as engenharias, estão bem contempladas, faltando, na maioria dos casos, candidatos em número

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede

Não basta decorar: ODS exigem ação, diálogo e compromisso das escolas

, ele é uma convocação para que a educação seja instrumento de transformação social. Os ODS não devem ser encarados como uma lista de números a ser decorada, nem como metas inalcançáveis ou distantes da realidade. São ferramentas práticas para transformar contextos locais, orientar políticas públicas e inspirar projetos educativos que conectem conhecimento, cidadania

Por que a prática é essencial na formação dos professores: ‘Salto de qualidade’

como um avanço por Born, ao demonstrar a valorização da agenda dos professores pelo Ministério da Educação (MEC). A diretora do Cepea pondera, no entanto, que a novidade precisa ser integrada às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). Isso porque, a depender do entendimento da legislação do decreto, a presencialidade dos cursos pode ser reduzida ao estágio

Os rumos da educação com a nova Prova Nacional Docente

." A professora reconhece o valor da PND como ferramenta diagnóstica, que pode oferecer informações importantes para subsidiar a resolução de problemas relacionados à formação inicial e continuada e estimular a criação de outras políticas públicas de valorização da carreira docente. Mas alerta para o risco de reducionismo, se a prova focar apenas em conhecimentos teóricos

Carteira Nacional Docente: como funciona

principais da CNDB Entre os objetivos centrais da Carteira Nacional Docente estão: Identificar oficialmente professores em todo o território nacional. Promover o reconhecimento e a valorização dos profissionais da educação. Facilitar o acesso a ferramentas de trabalho e políticas públicas. Oferecer benefícios como descontos em eventos culturais e hospedagem

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

a aprendizagem integral, equidade educacional, valorização dos profissionais da educação e a formação continuada de professores e gestores. As atividades serão organizadas em três eixos: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios; Orientação Curricular e Formação de Profissionais de Educação; e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Boas Práticas.

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

, também, a promoção da equidade educacional, considerando diferenças regionais, sociais, étnico-raciais e de gênero, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito à liberdade, a tolerância e a valorização da diversidade. O Programa será implementado pelo MEC em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, a partir de três eixos: Governança

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

por políticas específicas que cuidem dos educadores. "Esses dados reforçam que o bem-estar docente precisa ser tratado como questão estrutural, e não responsabilidade individual. A pesquisa aponta que conexões de apoio entre colegas funcionam como fator de proteção, mas não substituem políticas institucionais de cuidado. Sem valorização, redução de sobrecarga

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação