Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

dos esforços de política educacional na educação básica regular", afirmou. No início de junho, o Ministério Público Federal (MPF) já havia enviado uma representação para o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na qual também afirmava ser inconstitucional a lei em questão. O procurador federal Nicolao Dino sustentou os seguintes pontos no documento: Escopo

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

a produtividade e valorização do trabalho. ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura Desempenho negativo nos investimentos públicos, requerendo políticas para promover uma industrialização inclusiva e sustentável. ODS 10: Redução das Desigualdades Aumento das desigualdades de renda durante o período analisado, destacando a necessidade de políticas redistributivas

Professor é feliz? Conheça o projeto que incentiva a felicidade na comunidade escolar

Se é esperado que a escola cumpra seu papel como instituição, não bastam alunos -- nem, apenas, professores. Capacitação para guiar os estudantes nos anos da educação básica e valorização dos professores também são fundamentais. Há oito anos um projeto social do Rio de Janeiro mobiliza essa questão -- muito antes de o Governo Federal instituir a 'Política

MEC disponibiliza módulo do Fundeb no Simec

Redes de ensino poderão enviar documentos para avaliação das condicionalidades do Vaar até 31 de agosto. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que os estados

MEC apoia conselhos escolares por meio de formação continuada

a gestão democrática nas escolas públicas de educação básica. Conforme Lourival Martins, diretor de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, durante esses eventos, são destacadas as principais mudanças a partir da publicação da Lei nº 14.644/2023, que alterou o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Isso impactou a gestão

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

. A importância das políticas afirmativas na educação básica e no Ensino Superior é o tema do episódio, que trata da Lei de Cotas, de políticas de permanência na universidade e da Lei 10.639/2003.

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

política. Em entrevista ao Porvir, ela fala sobre os desafios e as expectativas da retomada dos investimentos na modalidade. Crédito: Janaina Abreu Sonia Couto, coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire Porvir – Em linhas gerais, o que representa o Pacto Nacional para a valorização da EJA? Como o Cnaeja avalia essa retomada de investimentos? Sonia Couto

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

, o ministério fechou um acordo para o governo trabalhar pela rápida aprovação da extensão das atuais metas na Câmara. O atual Plano Nacional de Educação foi aprovado em 2014 depois de quatro anos de debates no Congresso. Ele é composto por uma série de metas desde a educação básica até a pós-graduação, passando pela valorização dos professores e o percentual do PIB

O Brasil está emburrecendo os brasileiros

o primeiríssimo escalão da mediocridade quando se trata do sistema de educação. Entre 50 países, somos o terceiro com o pior investimento público por estudante, só "perdendo" para o México e a África do Sul. Além disso, o óbvio: não seguimos um projeto coerente nem uma política consolidada que valorize a importância da educação para o país. Com tudo isso, ou melhor

IA na educação: desafios da nova forma de aprender e ensinar

causem desconfiança entre profissionais da educação. Essa preocupação se soma a um contexto de relação desgastada entre professores e governos, na qual os docentes se sentem pouco incluídos na elaboração de políticas e programas. Além disso, há as complexidades da sala de aula, com diferentes dimensões sociais, regionais, emocionais, cognitivas e físicas, além

MEC discute Programa Mais Ciência na Escola

, Luiz Inácio Lula da Silva. O intuito da iniciativa é disseminar o conhecimento científico e a educação digital na educação básica. As diretrizes e os objetivos do programa incluem o estímulo à educação científica e digital, a promoção da inclusão social, a valorização dos educadores, a equidade no acesso à educação e o incentivo ao desenvolvimento sustentável

Como garantir o direito à educação infantil?

em primeira infância da Unesco no Uruguai, que participou de todas as etapas da construção do documento. A Declaração de Tashkent apresenta quatro temáticas centrais: a universalização da educação infantil, a formação e a valorização dos profissionais, o uso e o monitoramento de dados para a produção de políticas públicas, tendo como base as evidências científicas

Educação: leis e aplausos

reconhecimento. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sancionada em 1996, detalhou diretrizes para a formação, criação de estatutos, planos de carreira e progressão funcional para os profissionais da educação. Acabou? Imagina! Em 2005, o Ministério da Educação reconheceu a Política Nacional de Valorização dos Trabalhadores da Educação. Em seguida

MEC orienta adesão ao Pacto pela Superação do Analfabetismo

e Adultos. O evento foi realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Ministério, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e pela plataforma Conviva Educação. A videoconferência teve o objetivo de debater a política e dar orientações às redes de ensino sobre a adesão ao pacto, que começou na segunda-feira

PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio

democrática do ensino e da valorização dos profissionais da educação básica. Com isso, "promove uma inconstitucional militarização precoce e forçada de crianças e adolescentes e extrapolando as funções das forças militares do estado de São Paulo", destaca o PT em um trecho da petição. Projeto de militarização da escola civil Na avaliação do Partido dos Trabalhadores

Professores das universidades federais do Ceará decidem encerrar a greve

até o limite". O QUE DIZ O GOVERNO FEDERAL Com a assinatura do acordo com o Proifes, o Governo Federal considerou a negociação salarial encerrada. As demais instituições, que ainda não haviam assinado o acordo, teriam mais prazo para levar a proposta para as bases e poderiam assiná-lo posteriormente. Segundo o Executivo Federal, "a proposta de valorização

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

Audiência pública discutiu os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização desses profissionais. MEC foi representado pela Sase. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da audiência pública na Câmara

Política Nacional de Equidade: mais de 37% das redes de ensino aderiram

Lançada há só cinco dias, Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola já recebeu adesão de 2.085 municípios e sete estados. Mais de 37% dos entes federados aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Até o momento, são

Metade dos estudantes não conclui Ensino Fundamental com trajetória regular

com pesquisadores, o estudo vai monitorar a permanência dos estudantes na escola, condição essencial para garantir a aprendizagem e a redução das desigualdades na Educação Básica. Hoje, a trajetória escolar regular é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula no ponto 7 a "melhoria do fluxo escolar". Políticas públicas, investimentos e atuação

'Apagão' no Enem: número de inscritos no teste caiu 45,6% em 10 anos

pode ser explicado por fatores que incluem principalmente falta de perspectiva dos próprios estudantes, na análise de Natália Fregonesi, coordenadora de políticas educacionais da organização não governamental Todos pela Educação. "Muitos não têm interesse. Não é comum que seus pais ou familiares tenham ensino superior. Então, no máximo, querem terminar o ensino