Carteira Nacional Docente: como funciona

principais da CNDB Entre os objetivos centrais da Carteira Nacional Docente estão: Identificar oficialmente professores em todo o território nacional. Promover o reconhecimento e a valorização dos profissionais da educação. Facilitar o acesso a ferramentas de trabalho e políticas públicas. Oferecer benefícios como descontos em eventos culturais e hospedagem

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

a aprendizagem integral, equidade educacional, valorização dos profissionais da educação e a formação continuada de professores e gestores. As atividades serão organizadas em três eixos: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios; Orientação Curricular e Formação de Profissionais de Educação; e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Boas Práticas.

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

, também, a promoção da equidade educacional, considerando diferenças regionais, sociais, étnico-raciais e de gênero, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito à liberdade, a tolerância e a valorização da diversidade. O Programa será implementado pelo MEC em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, a partir de três eixos: Governança

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

por políticas específicas que cuidem dos educadores. "Esses dados reforçam que o bem-estar docente precisa ser tratado como questão estrutural, e não responsabilidade individual. A pesquisa aponta que conexões de apoio entre colegas funcionam como fator de proteção, mas não substituem políticas institucionais de cuidado. Sem valorização, redução de sobrecarga

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação

Um país de escolas inseguras não tem futuro

de crianças e adolescentes, imprescindível para formar uma nação desenvolvida, decente e sustentável. Sendo assim, imagine-se o que significa para o Brasil quando grande parte dos jovens estudantes enxerga a escola não como um ambiente de aprendizado, convívio, respeito, valorização e crescimento pessoal, e sim um lugar de incerteza e insegurança. É uma tragédia

MG lança programa para valorizar profissionais da Educação com base em metas e desempenho dos alunos

O Governo de Minas lançou, nesta segunda-feira (15/9), o programa "Educação que Prospera". A iniciativa tem como foco a valorização dos profissionais da educação na rede estadual, com base no desempenho dos estudantes em avaliações nacionais e no cumprimento de condicionalidades da política educacional. O anúncio foi feito durante um evento que contou

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

voltou para o Senado porque na Câmara (que a recebeu em março de 2022) ela foi modificada, logo, demandou que fosse reavaliada na casa legislativa de origem. O projeto busca fortalecer a colaboração entre União, estados e municípios nas políticas educacionais. Entre as medidas propostas estão: Criação de um identificador nacional para cada aluno (um "CPF

Educação superior: diploma que vira emprego e renda

do país, mas ele também acende o alerta para a necessidade de políticas de valorização para áreas estratégicas do ponto de vista social, como a formação de professores. Inclusive, Educação está ao lado de Comunicação e Humanidades como as áreas que pior remuneram os egressos recentes. À luz desse conjunto de evidências, a mensagem é cristalina: o Brasil precisa

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

2019, a lei permitia a união de homens adultos com menores de idade. A legislação passou a punir com pena de até 12 anos e multa o adulto que se casar com uma criança. "Eu trabalhei muito para que essa lei fosse revista", conta Énia. A escritora contou ter sido vítima do decreto que obrigava adolescentes grávidas a estudar apenas à noite, política revogada

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

com os promotores João Faustinoni e Silva, Bruno Simonetti e Fernanda Cassiano, a lei prevê que, na educação básica, as escolas podem ser de natureza civil (pública ou privada), "fundadas em gestão democrática, valorização dos profissionais de educação, ampla liberdade de pensamento e pluralismo de ideia", ou de natureza puramente militar, destinadas à formação de cadetes

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

que as mudanças representam um expressivo avanço social, econômico e nutricional, ampliando a qualidade da alimentação escolar e fortalecendo a política de valorização da agricultura familiar. "O PNAE é uma política de Estado que cuida da saúde e do futuro de nossas crianças, ao mesmo tempo em que estimula a produção local. Este projeto alinha-se ao compromisso

Melhoria da Alfabetização Infantil requer ações articuladas e compromisso de todos

para a valorização da educação e dos professores. As famílias precisam se engajar e participar da vida escolar. A sociedade precisa conhecer as políticas públicas educacionais e cobrar ajustes e continuidade", defende. "Paulo Freire [patrono da educação brasileira] defendia que a educação é um ato político e coletivo. A transformação social começa com uma população

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

ficou aquém do necessário para o chamado "SUS da Educação". A proposta já havia passado pelo Senado em 2022, mas retornará à Casa para a análise de mudanças introduzidas pelos deputados; só depois segue à sanção presidencial. A principal característica do SNE é a integração da gestão e a elaboração de políticas públicas entre a União, os estados

[Coluna] A desvalorização docente e o desencanto dos jovens com a educação

é uma figura que olhamos e vislumbramos sermos iguais "quando crescermos"? No sentido da valorização social, financeira e das condições de trabalho? Infelizmente, temo que a resposta seja não. Observem a gravidade: o maior contato que os jovens têm com alguém que cursou a universidade é com indivíduos desvalorizados social e financeiramente

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo

Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

de forma precisa as políticas públicas da educação. Trata-se da lei mais importante da área, pois estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa", comentou o relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Regulamentação do Custo Aluno-Qualidade Outro ponto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade

Câmara aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

de forma precisa as políticas públicas da educação. Trata-se da lei mais importante da área, pois estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa — comentou o relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Outro ponto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismo que define o valor

Carteira Nacional do Professor será entregue em outubro com benefícios exclusivos; confira

do programa Mais Professores para o Brasil, usando a conta Gov.br. Após o login, é necessário preencher um cadastro com informações sobre vínculo profissional, município e estado de atuação. As informações serão cruzadas com as bases de dados do governo federal, incluindo Receita Federal e Censo Escolar. A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas públicas