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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação
- 28/12/2023
- Radar de Imprensa
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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal está transferindo R$ 6 bilhões para o fundo que bancará o programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio. A destinação dos recursos foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Ele deu
Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio
- 21/12/2023
- Radar de Imprensa
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no programa sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa. O valor é mais que o dobro do previsto inicialmente, de R$ 6 bilhões, e seria suficiente para financiar dois anos da medida, segundo avaliação feita na Câmara. Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto teve relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE
Governo faz acordo para adiar para 2024 votação de projeto de novo Ensino Médio com alterações de relator
- 19/12/2023
- Radar de Imprensa
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. Os governistas, no entanto, querem 2400 horas. Mas, como pano de fundo para os embates vistos nas últimas semanas, há uma série de atritos no campo político. Por este motivo, a mudança de cronograma é tida como uma vitória da articulação governista: ao tirar a urgência do projeto do Novo Ensino Médio, o governo provocou a ira de Lira pelo entendimento de que "o poder
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
- 13/12/2023
- Radar de Imprensa
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investir em educação, acreditamos que vale a pena investir nesses jovens", destacou. Fundo Social Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
- 12/12/2023
- Radar de Imprensa
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A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada
Brasil pode alfabetizar todas as crianças até 2030, diz diretor da Fundação Lemann
- 10/12/2023
- Radar de Imprensa
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a máquina para rodar. Política sem orçamento é discurso. Entendo que esse governo pegou o MEC desestruturado, houve um tempo para reconstrução, mas é preciso executar o orçamento. Estou confiante que isso ocorrerá até o final do ano. Como o sr. vê o cenário da alfabetização no país atualmente? A escola pública brasileira ainda produz um número grande de crianças
Medida que caducará por decisão de Lira é inspirada em projeto de rival
- 07/12/2023
- Radar de Imprensa
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A Medida Provisória criando um programa do Ministério da Educação sobre bolsas para o ensino médio, que vai "caducar" por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é inspirada em projeto da gestão do ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB), em 2021. Lira e o emedebista são adversários ferrenhos na política local. Como mostrou a Folha
Lira vai deixar caducar medida provisória de Lula sobre bolsas para o ensino médio
- 06/12/2023
- Radar de Imprensa
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai deixar caducar a medida provisória do governo Lula (PT) que criou um fundo que vai pagar alunos pobres para permanecerem no ensino médio. O tema deve ser tocado por um projeto de lei já em trâmite na Casa, com previsão para votação na próxima semana. Isso desagrada a equipe do ministro da Educação, Camilo
Bolsa para estudantes do Ensino Médio vai resgatar ‘talentos perdidos’, defende Camilo
- 06/12/2023
- Radar de Imprensa
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da no seu Inscreva-se A fala ocorreu durante cerimônia de inauguração da primeira graduação de matemática do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). "Com a política de Ensino em Tempo Integral, agora com a poupança e com este instituto de matemática nós vamos resgatar os talentos brasileiros", completou. A medida provisória ao qual o ministro se refere, foi assinada
De onde vem a educação domiciliar e quais são as alternativas a ela?
- 06/12/2023
- Radar de Imprensa
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de sujeitos impactados pela política pública elencada como uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro (2018-2022) chama a atenção, bem como o fato do tema voltar à discussão em meio aos enormes desafios, internos e externos, que escolas e redes de Educação enfrentam para dar conta de retomar as atividades presenciais e promover o desenvolvimento dos estudantes
Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral
- 05/12/2023
- Radar de Imprensa
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do Programa, sobretudo para promover equidade. Para orientar as redes, sobretudo dirigentes e equipes técnicas, sobre como usar os recursos financeiros para expandir a jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram o "Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral". Leia
Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias
- 05/12/2023
- Radar de Imprensa
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https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/12/financiamento-tempo-integral.jpg 🗒 Resumo: Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, o Ministério da Educação (MEC) vem lançando manuais e portarias para apoiar o planejamento e implementação da política. Confira, abaixo, os documentos norteadores do programa. Para orientar as redes
Pisa: por que Brasil caiu menos que outros países? O que fazer agora para avançar? Leia análise
- 05/12/2023
- Radar de Imprensa
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uma virada na agenda educacional nos últimos anos, olhando mais para evidências e as boas experiências do próprio País (como no Ceará e Pernambuco), e criando esse movimento de melhoria, cuja soma com o vetor contrário – a pandemia – gerou queda menor do que nos países com trajetórias mais estáveis. Ainda que de forma heterogênea, o País vem avançando nas políticas
MEC acerta ao querer restringir abusos do Fies
- 04/12/2023
- Radar de Imprensa
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O ministro da Educação, Camilo Santana, pretende pôr um freio no descontrolado Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito a estudantes criado para facilitar o acesso às universidades privadas. Em entrevista ao GLOBO, Santana afirmou que o governo enviará até o fim do ano um projeto ao Congresso com propostas para adotar critérios
Debate sobre bolsa para aluno pobre começa da pior maneira possível
- 02/12/2023
- Radar de Imprensa
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Discute-se a destinação de recursos para um fundo, e o senador Meira de Vasconcelos intervém: "Agora não é possível fazer mais, no estado em que se acha o Orçamento". Volta-se a discutir a criação de um fundo, desta vez para incentivar a permanência de estudantes pobres no ensino médio, pois é lá que mora a maior taxa de evasão escolar. Os jovens
Bolsa é boa ideia, mas limitada
- 02/12/2023
- Radar de Imprensa
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O governo federal publicou, na semana passada, a Medida Provisória que criou um fundo para viabilizar bolsas para permanência de jovens no ensino médio. Segundo o texto da MP, os dois principais condicionantes aos alunos seriam a frequência escolar e a aprovação ao fim do ano letivo. Valores por estudante e o desenho completo do programa ainda não
Violência escolar: é preciso tomar cuidado com soluções imediatistas
- 01/12/2023
- Radar de Imprensa
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e multicausais. Pelo menos três amplos conjuntos de respostas se destacaram a partir daí: as políticas de segurança baseadas em revistas, grades, raio-x, câmeras, e, também, em adaptações na legislação, tornando-as mais rigorosas; as ações preventivas de inteligência para agir antecipadamente nas redes sociais, incluindo rastreamentos e, finalmente, uma discussão sobre
Educação tem o desafio de superar abismo digital
- 30/11/2023
- Radar de Imprensa
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, a Política Nacional de Educação Escolar Digital incentiva o ensino de computação, programação e robótica e o uso de recursos de fundos ligados às telecomunicações para conectividade nas escolas. Em outubro, foram firmados contratos para levar 553 km de fibra ótica a 40 escolas públicas de 20 cidades do Tocantins e de Minas Gerais. "A conectividade é questão de tempo
Senado aprova pagamento de bolsa para estudantes do ensino médio fora da meta fiscal
- 29/11/2023
- Radar de Imprensa
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O plenário do Senado aprovou projeto de lei que permite o financiamento de bolsas para estudantes do ensino médio público com recursos do Fundo Social. As despesas com o benefício, portanto, não precisarão ser calculadas no limite de gastos da meta fiscal. A proposta foi aprovada por 61 votos sim e nenhum contrário. O texto segue para a Câmara dos Deputados
Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023
- 29/11/2023
- Radar de Imprensa
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse