Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

; a pned (Política Nacional de Educação Digital), de 2023; e as Diretrizes Operacionais do CNE (Conselho Nacional de Educação), de março de 2025. Todas essas diretrizes estabelecem a importância de tratar a cultura digital, a comunicação e as mídias como saberes escolares, detalhando e especificando, ao longo dos últimos anos, como efetivá-los no contexto

Aprovação automática aumenta notas do Ideb sem melhorar a qualidade da Educação

Thiago Esteves Professor Titular de Sociologia do CEFET-RJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e do Mestrado Profissional em Sociologia (ProfSocio) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

no comando da escola, com 43 professores e 600 alunos. Na avaliação de Burgos, a abertura para a participação comunitária mexe na arquitetura da rede e redistribui forças. Ele afirma que a maior autonomia das escolas pode representar um desafio para a implementação de políticas desenhadas pelo Executivo. "Um secretário de Educação animado em fazer reformas tende

O esgotamento emocional dos professores e o silêncio institucional

e suporte emocional. O esgotamento emocional dos professores é um fenômeno transversal: atinge diretamente estudantes, famílias, gestão escolar e a própria qualidade da educação. Sua invisibilidade institucional, muitas vezes camuflada por discursos sobre metas e desempenho, precisa ser rompida. Políticas públicas e ações locais devem priorizar o bem-estar docente

MEC fará pesquisa sobre uso de celular na escola

O Ministério da Educação (MEC) fará uma pesquisa nacional no primeiro semestre para analisar os desdobramentos da lei que proíbe o uso de telefones celulares nas escolas. Nesta terça-feira, 13, a lei completou um ano em vigor. O objetivo é compreender como a norma vem sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e quais são os seus efeitos no ambiente

O drama de 8,7 milhões de jovens entre estudar e sobreviver

digital em todas as escolas, educação técnica, acompanhamento próximo. Não é mágica. É política pública que entende que o problema não é só abrir a porta, é segurar a mão de quem entra.A pergunta que ficaQuando a gente fala de educação em favelas, o discurso oficial sempre começa com "acesso". Mais vagas. Mais escolas. Mais matrículas.Mas matrícula não é educação

Programa Pré-SiSU 2026 orienta estudantes da rede estadual sobre uso das notas do Enem

Com o objetivo de orientar os estudantes da rede estadual sobre como utilizar corretamente as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI) inicia, nesta quinta-feira (15), o programa Pré-SiSU 2026, que será exibido ao vivo pelo Canal Educação no YouTube

Escolas da rede estadual lideram ranking em conectividade no Brasil

e nos prepara não só para o mercado de trabalho, mas para a vida. São oportunidades que mudam completamente a forma como a gente entra e sai da escola", comemorou o jovem. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Rodrigo Torres, os números refletem uma decisão política clara da atual gestão. "Desde 2023, a gestão do Governador Rafael Fonteles tem feito

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

. O dinheiro sai do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica, e as cidades precisam cumprir cinco critérios para receber o montante —entre eles, a aprovação do projeto de lei sobre ICMS Educacional e resultados do Saeb, avaliação nacional.O Rio de Janeiro é o único estado a não cumprir a regra estabelecida pelo Fundeb em 2020. O fundo definiu

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

instituído a política. A exceção era o Rio de Janeiro. O documento destacava o pioneirismo do Ceará na implementação do instrumento, antes mesmo de virar uma diretriz nacional. "No caso do ICMS Educação, a grande inovação introduzida pelo Ceará foi passar a considerar os resultados educacionais, especialmente de aprendizagem dos estudantes, como um dos principais

IA, eleições e tensões geopolíticas realçam papel da educação midiática em 2026

As notícias dos primeiros dias de 2026 parecem dar o tom de um ano que já prometia ser, no mínimo, intenso, com eleições nacionais e Copa do Mundo à vista. A operação militar do governo Donald Trump que atacou a Venezuela e capturou Nicolás Maduro elevou os níveis mundiais de tensão política e econômica, além de provocar uma avalanche de opiniões

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

. Se a escola não for perto da casa da pessoa, ela não vai. Não adianta anunciar 50 vagas numa escola central e depois dizer que não há procura. Isso é uma narrativa falsa." Segundo Cássio, sem turmas menores e oferta territorializada, a EJA acaba sendo esvaziada ou transformada em política de certificação em massa, sem garantir o direito à educação. Ele cita

Escola é insegura para mulheres

. É urgente implementar políticas públicas que garantam ambientes seguros, acolhedores e livres de violência para todas as estudantes e profissionais da educação. Enfrentar essa realidade exige formação de equipes escolares, criação de protocolos claros, apoio psicossocial, responsabilização efetiva e uma transformação cultural que reconheça a violência contra

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

A distorção série-idade, quando o aluno está dois ou mais anos abaixo da série esperada para sua idade, é um dos gargalos da educação brasileira relacionado à evasão escolar. As causas do fenômeno incluem entrada tardia na escola, alfabetização insuficiente no período correto, aprendizagem precária que gera repetência, políticas de progressão continuada

UFPel deixará de usar Sisu para ingresso em Medicina e outros 14 cursos no segundo semestre letivo

para o segundo semestre . As únicas exceções são as licenciaturas em Educação Física e Pedagogia . A decisão deve-se à vinculação desses cursos ao programa federal Pé-de-Meia, que exige o ingresso por meio do sistema unificado. Segundo a reitora da universidade, Úrsula Rosa da Silva, o objetivo é reduzir a evasão . Ela explica que, da maneira como o ingresso era feito

Em 10 anos, aumenta desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no RS

uma diminuição da distância ( entre negros e brancos) . Mas essa distância aumentou. Isso faz com que muitas pessoas deixem de acreditar nas cotas, dizendo que não funcionam. Mas a política pública funciona . O problema é que as universidades públicas concentram apenas 20% das matrículas — afirma Marcelo Tragtenberg, membro do conselho deliberativo do Cedra

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

PISO dos professores tem reajuste anual, mas índice de 2026 é questionado / Crédito: FERNANDA BARROS O Ministério da Educação (MEC) abriu negociação com entidades representantes de professores, estados e municípios para mudar a fórmula de cálculo do Piso Salarial Nacional do Magistério. A proposta, em discussão num grupo de trabalho, prevê que o novo