Brasil leva ensino da democracia para as escolas

das políticas públicas. Para isso, o MEC irá criar uma Matriz Nacional de Saberes em educação cidadã e também estruturas que permitam a execução da política, como currículos, material didático e cursos para formação de professores, em parceria com entidades da administração pública e vinculadas aos poderes Legislativo e Judiciário. Caberá aos estados e municípios

Cargas horárias no ensino médio brasileiro: expansão e descumprimento dos mínimos legais entre as reformas de 2017 e 2024

ambígua nas normativas estaduais, comprometem o direito à educação, privando estudantes de parte substancial da formação obrigatória. Também impactam os registros escolares e a alocação docente. O estudo também traz recomendações ao poder público e às instâncias de controle para o aprimoramento das políticas para o Ensino Médio.

Justiça suspende projeto de ensino híbrido de Tarcísio que previa turmas de até 550 alunos

A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, os principais dispositivos do projeto-piloto para o ensino médio na EJA (Educação de Jovens e Adultos) do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida, assinada pelo secretário de Educação, Renato Feder, previa turmas de até 550 alunos e exigia apenas um encontro presencial por mês. A proposta

Escolas públicas com ensino médio integral no Piauí têm melhores resultados no Enem; dados!

que a proposta vigente no estado tem um impacto profundo na aprendizagem. A política de Ensino Médio Integral, ao aliar a extensão da jornada escolar a uma abordagem pedagógica que valoriza a formação completa do estudante, mostra-se uma ferramenta fundamental para a equidade e para a melhoria constante da educação pública brasileira", afirmou Maria Slemenson

O PLOA e a Educação para 2026

os recursos da educação. Mas os limites fiscais e a pressão por cortes nas políticas sociais deixam sem financiamento várias ações capazes de reduzir desigualdades.

[Coluna] O que pensam os alunos sobre a lei do celular nas escolas

, mas sim a regra ao criar políticas públicas educacionais. ______ Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade. Revezam-se na autoria dos textos o fundador do programa, Vinícius De Andrade, e alunos auxiliados pelo Salvaguarda

[Coluna] O que pensam os alunos sobre a lei do celular nas escolas

conhece a realidade das escolas e desenvolvida subestimando a perspectiva dos estudantes e professores. Escutar alunos e professores não deveria ser apenas uma prioridade, mas sim a regra ao criar políticas públicas educacionais. ______ Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos

Ensino da democracia será incluído nas escolas

estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na estruturação das políticas públicas. Para isso, o MEC irá criar uma Matriz Nacional de Saberes em educação cidadã e também estruturas que permitam a execução da política, como currículos

Carteira Nacional Docente: como funciona

principais da CNDB Entre os objetivos centrais da Carteira Nacional Docente estão: Identificar oficialmente professores em todo o território nacional. Promover o reconhecimento e a valorização dos profissionais da educação. Facilitar o acesso a ferramentas de trabalho e políticas públicas. Oferecer benefícios como descontos em eventos culturais e hospedagem

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos

discutidas as políticas federais de educação integral e apresentadas as diretrizes do ETI, instituído em 2023, visando à criação de matrículas nessa modalidade, na educação básica pública brasileira.

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

de assegurar o direito constitucional à educação, mas também uma estratégia inteligente de gestão dos recursos públicos. Afinal, com os mesmos R$ 50 mil o governo beneficiaria, pelo menos, cinco estudantes em instituições privadas por meio de políticas públicas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e um Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com caráter

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

, famílias e a comunidade escolar passem a inserir a educação socioemocional no currículo; criem estruturas permanentes de escuta para alunos, parentes e professores; adotem políticas de cuidado de docentes, incluindo apoio psicológico e condições de trabalho mais equilibradas; e revisem a própria lógica escolar para reduzir a sobrecarga acadêmica e valorizar

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

Na quarta-feira, 17 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançará o curso on-line de Gestão Municipal para uma Educação Infantil de Qualidade com Equidade. A iniciativa tem o objetivo de apoiar os gestores municipais na implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. O evento será transmitido às 14h (horário

Educação: Por que a alfabetização deve incluir o desenvolvimento de habilidades digitais

Os dados trazidos pela última pesquisa Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (INAF) são um alerta importante sobre os rumos da educação brasileira. Divulgado em maio deste ano, o levantamento avalia a capacidade de usar a leitura, escrita e matemática para resolver problemas do cotidiano. Pela primeira vez desde a sua criação, em 2001, o INAF incluiu

Inclusão e educação financeira: um pilar para o desenvolvimento sustentável na América Latina

como Chile e Uruguai alcançaram avanços notáveis graças a marcos regulatórios sólidos e uma maior penetração bancária, outros como Colômbia e Panamá ainda enfrentam lacunas importantes, especialmente em áreas rurais e entre microempresários. Na Colômbia, apesar de iniciativas como a Política Nacional de Inclusão e Educação Econômica e Financeira e programas

MEC autoriza 456 cursos ter aulas semipresenciais pela nova política de EAD

as regras já existentes. Estudante usa tablet para atividade em cursinho de São Paulo - Jardiel Carvalho - 16.abr.25/Folhapress Segundo a Nova Política de Educação a Distância (Decreto nº 12.456/2025), os cursos semipresenciais devem combinar pelo menos 30% de atividades presenciais e 20% de atividades virtuais ao vivo (síncronas). As aulas presenciais devem ser

Cautela com o 'SUS da Educação'

Intergestores Tripartite da Educação (Cite), presidida pelo Ministério da Educação e composta por 12 secretários municipais e estaduais. Trata-se de colegiado para promover cooperação entre os entes e estruturar políticas. A Câmara reduziu o poder da Cite, fazendo com que estados e municípios não sejam obrigados a submeter seus programas ao colegiado. De fato

Sequências didáticas para a formação para o mundo do trabalho em educação profissional e tecnológica

Esta publicação apresenta uma metodologia para construção de sequências didáticas voltadas ao ensino técnico e profissional, promovendo a integração curricular e o desenvolvimento de competências gerais necessárias para o mundo do trabalho. A abordagem visa criar experiências práticas e reais para os estudantes, com foco em um aprendizado ativo e participati...