Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, invalidou os dois leilões realizados pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas para a iniciativa privada . Nos planos da atual gestão paulista, os consórcios seriam remunerados pela construção e manutenção dos espaços, enquanto

Ensino Médio: Plano de pagar alunos para estudar encalha no MEC

Brasil. Segundo o art. 4º da Emenda Constitucional 126/22, nesses casos, ficariam "dispensados da observância das limitações legais quanto à criação, à expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental, inclusive quanto à necessidade de compensação". Ainda assim, o projeto ficou retido no MEC. Procurado, o Ministério da Fazenda se resumiu a indicar que o MEC

Atualidades Vestibular e Enem

de medidas para a integrar a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade. Cerrado apresenta 5% de toda a biodiversidade mundial. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil. Este documento faz parte das obrigações do Brasil que assinou o Marco Global de Kunming-Montreal (GBF, Global Biodiversity Framework), de 2022. Entre as 23 metas que objetivam

Calor extremo: como a crise climática afeta a educação?

, publicado pela D³e – (Dados para um Debate Democrático na Educação), em parceria com o Todos Pela Educação e Instituto Terra Firme. No texto, Sofia destaca quatro eixos importantes para orientar a ação de enfrentamento à crise climática: infraestrutura sustentável e sistemas resilientes; educação climática e ambiental nos currículos e pedagogia; engajamento

EXCLUSIVO: Governo de SP explica novas diretrizes para educação de autistas na rede pública estadual

necessárias para a execução das atividades, apoio em ação motora grossa, motora fina, vai apoiar também comunicação e interação social, sempre pensando no desenvolvimento e na autonomia desse estudante. Então, nada muda. Toda definição estratégica pedagógica para aquele estudante, considerando a avaliação e o plano que foi desenvolvido particularmente

Fátima não garante reajuste do piso para todos professores e diz que "diálogo permanece aberto"

", declarou. Leia mais: Thelma Farias, diretora de comunicação do Sinte/RN, ressalta que a ação é referente ao piso de 2023 e, portanto, a assessoria jurídica da entidade entende que não há impedimento para a atualização dos salários referente ao reajuste atual. Além dessa reivindicação, o Sindicato pede que o projeto que prevê a o plano de cargos e carreiras

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

, diferentemente das redes estaduais, que hoje tem um significativo contingente de professores eventuais", explica Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho de administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Segundo Altenfelder, em outras partes da rede pública, os professores não têm a mesmas condições

Saiba o que acontece com aluno que usar celular na escola após proibição

também afirma que as escolas devem adotar um plano de ação para desencorajar o uso dos celulares desde o primeiro dia de aula. As regras devem ser amplamente divulgadas aos estudantes. A lei proíbe o uso de celular não só nas aulas, mas também nos intervalos, recreios e atividades extracurriculares. Escola deve ter um local, como armários ou caixas

Celular nas escolas: governo de SP divulga regras e orientações sobre a restrição

, as unidades devem adotar um plano de ação para desencorajar o uso dos celulares e divulgar as novas regras já a partir do primeiro dia de aulas. A principal delas é o veto ao uso de aparelhos eletrônicos além das aulas, mas também nos intervalos, recreios e atividades extracurriculares. Se o estudante levar o celular ou outro dispositivo, a escola deve mantê-los

Seduc-SP implementa novas regras sobre uso de celulares nas escolas

indiscriminado pode afetar negativamente o processo educacional." Ações e Medidas Disciplinares Imediatas Segundo as orientações contidas no documento, as instituições devem implementar um plano de ação desde o primeiro dia de aula para desencorajar o uso de celulares. A principal norma é a proibição do uso desses dispositivos não apenas durante as aulas, mas também

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

. "Não dá para falar em proibição, que é uma ação radical, se a gente não educar as crianças verdadeiramente para um uso consciente da tecnologia", afirma Garofalo, em entrevista à BBC News Brasil. "A proibição é uma medida inicial pra gente poder retomar o controle da sala de aula. Ela é um caminho, mas não pode ser um fim." Para a educadora, os celulares são

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

] . Entretanto, a equipe gestora poderá disponibilizar espaços apropriados para o armazenamento, como armários e caixas. [11] [12] A aquisição desses recursos de armazenamento poderá ser viabilizada com o recurso do PDDE. f) As unidades escolares devem adotar o seguinte plano de ação e cronograma em relação à proibição: ● Divulgação do novo regramento desde o primeiro

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

também a tramitação de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pelo MPF, que busca o retorno do ensino médio presencial em todas as comunidades onde o Sei é utilizado e a interrupção do avanço do sistema em todo o estado. O órgão ressalta que a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

fundamental, do 6º ao 9º ano, sejam levados para a rede estadual. Ao mesmo tempo, estudantes e professores criticam a ação adotada pela nova gestão e cobram a permanência das turmas na rede municipal. O anúncio de reestruturação da EJA na rede municipal foi feito durante reunião da Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia, no dia 28 de novembro. Na ocasião

Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas

uma demanda para o professor sem ter uma contrapartida. Temos casos de enfrentamento e agressões de professores por motivos variados e esse acaba sendo mais um desgaste. A medida veio sem um plano de ação concreto — afirma a pedagoga. Andréia Prestes, professora no Lins e no Alto da Boa Vista, pontua que existem problemas mais antigos na educação carioca e que não