Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

O Plano Nacional de Educação (PNE) completou 10 anos em 25 de junho sem grandes motivos para comemorar e com uma sobrevida maior. A Câmara dos Deputados aprovou no início de julho o Projeto de Lei nº 5665/23, que prorroga o atual plano até 31 de dezembro de 2025. Ganhamos, portanto, um pouco mais de tempo para tentar mudar o jogo. Por enquanto, o placar não

Professor é feliz? Conheça o projeto que incentiva a felicidade na comunidade escolar

de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação'. Então, antes disso, sim, havia poucas propostas voltadas para o profissional que trabalha na escola. No Plano Nacional de Educação [PNE], tinham duas metas que eram voltadas para os professores: uma de equiparação salarial com o mercado e o outra de formação continuada dos professores. O resto

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

de que o controle social é indispensável para a concretização da gestão democrática do ensino público. Necessário registar que o país falhou no seu planejamento educacional e mais de 50% das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) não foram cumpridas, sobretudo no que tange à erradicação do analfabetismo. Considerando esse cenário, o país terá dificuldades

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas; 379 mil alunos devem ser impactados | GZH

curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos

MEC lança Programa Ensino Médio Mais

está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a Meta 3, que visa universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) - 15.07.2024

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

Educação Sob Ataque. [caption id="attachment_39787" align="aligncenter" width="640"] Gráfico do mapeamento Educação Sob Ataque mostra a quantidade de diferentes casos de ataques à Educação na última década[/caption] Subfinanciamento e precarização Em outra dimensão, o subfinanciamento da Educação pública brasileira representa outro tipo de ataque. O Plano Nacional

Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

permanecemos distantes de um financiamento adequado para a educação, não somente em âmbito federal, como em níveis subnacionais. O que estava previsto no Plano Nacional de Educação, que encerrou sua vigência no primeiro semestre, era atingirmos o patamar de 10% do PIB entre 2014 e 2024 para a educação. Contudo, partimos de 5% e chegamos em 5%. Não saímos do lugar

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público

Adiamento do PNE expõe dificuldade do Brasil na educação

A Câmara aprovou na semana passada a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025 (ele expirou em 26 de junho). A decisão, tomada em comum acordo com o governo, é menos deletéria que a proposta original de estendê-lo até 2028. Mas não se pode dizer que seja positiva. As diretrizes traçadas dez anos atrás

Qualidade das escolas de Sobral influencia faculdades locais

. "Quando saiu o Plano Nacional de Educação (PNE) dizendo que as escolas básicas precisariam ter 50% dos professores com mestrado ou doutorado (meta 16), as secretarias buscaram as universidades para dar formações específicas", destaca. Apesar de as relações estarem relativamente bem estabelecidas, a professora da UFC reconhece que "nem tudo são flores" e a escola

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

pelo PSOL, pede ao STF que o combate às diversas formas de intolerância e discriminação seja considerado uma obrigação das redes de ensino do país. A medida é uma reação à retirada do combate à intolerância do último Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e responsabilidades para a implementação de políticas educacionais. Nesse vácuo, vários

Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas

Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para declarar dados no RS

. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. Parte dos indicadores também é referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), diz o Inep. Edição: Maria Claudia

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

, que afetam gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, o Plenário interpretou dispositivo do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) para reconhecer a obrigação das instituições de ensino nesse sentido. O relator, ministro Edson Fachin, explicou que o PNE tem entre seus objetivos

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

do Plano Nacional de Educação 2014-2024, os dados do 5º Relatório de Monitoramento e Avaliação do PNE, produzido pelo Inep, são um alerta: o Brasil falhou com seus bebês e crianças bem pequenas. Não fomos capazes de universalizar a pré-escola (4 e 5 anos) e de atender o mínimo de 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches. Em 2013, 87,9% das crianças de 4 e 5 anos

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O atual PNE perdeu a validade desde 25 de junho. Como o texto teve origem no senado, ele segue para a sanção presidencial. A prorrogação do atual PNE não estava nos planos do MEC no começo do ano. No entanto, sem um texto pronto até agora

MEC realiza formação docente para educação bilíngue de surdos

para os alunos surdos está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Neste ano, a Dipebs fechou parcerias com 18 instituições — universidades e institutos federais — nas cinco regiões do País. Elas irão desenvolver e ofertar cursos para a formação continuada de professores da educação básica, com temas

O que muda nos cursos a distância? Entenda as novas diretrizes do MEC

, que precisam de uma nova avaliação. "A discussão é importante. Era necessária, tendo em vista a diversidade do sistema. Há instituições com muita qualidade e outras não, tanto no ensino particular como no público. É essencial termos novos referenciais de qualidade", disse. Para ela, a expansão do EAD é benéfica. "Pelo PNE [Plano Nacional de Educação], nós estamos

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

questionou pontos do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e transformado em lei em 2014. A sigla sustentou que é preciso garantir que as escolas ensinem crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural. Fachin argumentou que o texto do PNE traz, como uma de suas diretrizes, a erradicação de todas as formas de discriminação

Novo Ensino Médio: líder da bancada da educação contraria governo e defende relatório do Senado

horária mínima total destinada à formação geral básica do ensino técnico. O seminário na Câmara reuniu parlamentares para celebrar os 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE).