No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

podiam negar a matrícula alegando falta de vagas. Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches, 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%. Segundo Karina Fasson, a creche

A importância do combate ao bullying lgbtfóbico na educação

nessas e outras questões, a ADI 5.668 requereu que o art. 2º, III, do Plano Nacional de Educação fosse interpretado conforme a Constituição Federal, para declarar inconstitucionais todas as leis em vigor no país que promovem o preconceito LGBT+ nas escolas. No julgamento da ADI, ordenou-se que as escolas públicas e particulares coíbam, por meio de ações

A escola como campo de disputa nas eleições municipais de 2024

, na cidade de São José dos Campos. Para a defesa dessas pautas, grupos religiosos cristãos têm atuado ostensivamente em áreas importantes tais como a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na Conferência Nacional de Educação (CONAE), para a elaboração do Plano Nacional de Educação (2024-2034), assim como ocorreu com o de 2014-2024. Esses mesmos atores estão

Comissão debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima segunda-feira (30) para discutir a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública, marcada para as 10h, faz parte de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares avaliam o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o plano com vigência

MEC inicia Programa de Gestão de Políticas Públicas do Ensino Médio

Joaquim Nabuco a contribuir com a SEB/MEC no desafio da implementação do PNE [Plano Nacional de Educação] na Educação Básica com foco no Ensino Médio. E, quando nos referimos às políticas públicas de educação que se materializam em programas, projetos e ações sabemos que eventualmente podem ser interrompidas, com mudanças de gestões. Mas, se todos os atores

MEC reforça recursos para ensino médio articulado com curso técnico

Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro

Selo reconhece esforços e iniciativas das redes para alfabetização

de classificação e seleção para a concessão do Selo Alfabetização". Entre os objetivos do Selo Alfabetização, estão: incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o atingimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso

Desigualdades educacionais em foco no novo PNE

e quilombolas foram defendidas por especialistas que participaram de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta segunda-feira (23). Este foi o quinto debate do colegiado sobre o projeto de lei do governo, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 e presidido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Leia a matéria completa

A realidade da contratação de professores temporários

é coordenadora de políticas educacionais do Todos Pela Educação Os artigos publicados no nexo ensaio são de autoria de colaboradores eventuais do jornal e não representam as ideias ou opiniões do Nexo. O Nexo Ensaio é um espaço que tem como objetivo garantir a pluralidade do debate sobre temas relevantes para a agenda pública nacional e internacional. Para participar

MEC divulga portaria para plano de ação do ensino médio

), divulgou a Portaria nº 958 nesta sexta-feira, 20 de setembro. O documento estabelece os parâmetros que devem ser utilizados pelas secretarias estaduais e distrital de educação a fim de criar os planos de ação para a implementação escalonada das alterações promovidas no ensino médio, por meio da Lei nº 14.945, de 31 de julho. O objetivo é promover o planejamento

Os falsos mitos que ancoram a cobrança de mensalidades por universidades públicas, segundo pesquisador

mais recursos para a expansão da rede, e para que as universidades possam não só bancar os seus custeios, como melhorar as suas estruturas, como laboratórios e equipamentos. O Plano Nacional de Educação destina três de suas 20 metas ao Ensino Superior, sendo que, uma delas, propõe a expandir a taxa de matrículas na etapa para 50% da população, e promover para 33% a taxa

Novo PNE: qualidade e ampliação de matrículas de Ensino Superior são grandes desafios, avalia Inep

Manter os padrões nacionais de qualidade do ensino e a ampliação de matrículas de Ensino Superior na rede pública são grandes desafios dessa modalidade, conforme o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Manuel Palácios. A avaliação está relacionada à elaboração do novo Plano Nacional da Educação (PNE

MEC amplia os Cantinhos da Leitura pelo Brasil

(Simec). Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir

Quem é responsável pela educação?

de uma Lei de Responsabilidade Educacional é discutida há duas décadas e alguns projetos de lei já foram apresentados. O atual Plano Nacional de Educação (PNE) previa que tal lei deveria ser aprovada até o ano seguinte. Quase uma década depois, com o plano decenal já nos seus finalmentes, isso ainda não aconteceu. Mais uma de tantas diretrizes do PNE que não

Estudantes pedem ações contra evasão escolar no novo PNE

(16), as barreiras que levam alunos a abandonarem escolas e universidades. Os debatedores também cobraram iniciativas de combate à evasão escolar no novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para durar de 2024 a 2034. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT

Por que o Brasil está entre as piores referências em educação do mundo

mil. O reflexo disso é sentido em exames internacionais, como o Pisa. De 81 países avaliados, o país é o 65º em Matemática e o 62º em Ciências. O governo brasileiro submeteu à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Este plano ditará os rumos da educação brasileira para os próximos 10 anos

Climatização das salas, novos CMEIs e universidade municipal: veja propostas dos candidatos a prefeito de Natal para educação

a implementação de uma educação integral, com inclusão de esportes, artes e apoio pedagógico no contraturno escolar. Além disso, no plano consta o fortalecimento dos conselhos escolares, a criação de reuniões regulares com pais e representantes da comunidade, e também a implementação do piso nacional dos professores. Hero (PRTB) O candidato Hero informou no plano

Tempo Integral: 3,7 mil municípios já aderiram ao novo ciclo

a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Assessoria de Comunicação Social

MEC tratará informações de pesquisa sobre vagas em creches

das informações sistematizadas no levantamento nacional "Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas". O grupo foi criado pela Portaria nº 58/2024, publicada na última sexta-feira, 6 de setembro. A pesquisa buscou reunir informações quanto ao acesso da população à educação infantil, a fim de subsidiar a criação de um plano de ação

Saiu o resultado do Ideb. E agora?

escolares identifiquem suas necessidades e áreas de melhoria. O Ideb tem como objetivo monitorar e melhorar o desempenho dos estudantes em diferentes etapas de ensino e é calculado a partir de dados de desempenho dos estudantes em avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e de taxas de aprovação escolar. —— —— O Índice é calculado