Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até 3 de julho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado do atendimento especializado para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá s...

Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025

A nota da Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de mais de 10 mil professores nas redes estaduais e municipais de ensino de todo o país que aderiram voluntariamente ao exame em 2025. Ao todo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza que mais de 220 mil participantes da primeira edição util...

Prova Nacional Docente tem adesão de mais de 2 mil redes de ensino

Mais de 600 estados e municípios pretendem usar resultado neste ano O Ministério da Educação informou que 2.031 entes federativos aderiram voluntariamente à Prova Nacional Docente (PND) em 2026. O número representa uma participação das redes de ensino de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, quando 1.508 municípios e 22 es...

Estudantes relatam falhas em boletos do Enem 2026; Inep nega prejuízo

Instituto afirma que ajustou datas dos boletos e que casos serão analisados individualmente São Paulo Candidatos relataram problemas para pagar a taxa de inscrição do Enem 2026 nos dias que antecederam o fim do prazo, com queixas de boletos vencidos e erros no sistema. Nas redes sociais, estudantes disseram que o pagamento não era concluído. O Inep (Insti...

Governo federal cria programa nacional para monitorar educação ambiental

O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, instituiu nesta sexta-feira (19/6) o Programa Nacional de Avaliação e Monitoramento da Educação Ambiental (Pronamea). A medida, oficializada pela Portaria MMA/GM nº 1.715 no Diário Oficial da União, visa fortalecer a governança da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea) e c...

Artes na escola está associada a maior desempenho, aponta pesquisa

Alunos de escolas públicas que usam materiais pedagógicos de música ou artes têm desempenho consistentemente superior em matemática e língua portuguesa – independentemente do nível socioeconômico da escola. A conclusão é da coletânea "Intersetorialidades: Evidências em arte, cultura e educação", divulgada nesta semana pela Fundação Itaú em parceria com o Min...

Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades

Estados e municípios poderão aderir voluntariamente ao plano federal, que inclui formação de educadores e participação das famílias Qual a primeira ação que o MEC precisa tomar em 2027? Fundadora do Todos Pela Educação responde A cofundadora e presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, participou do segundo encontro do Brasil Adiante. Créd...

Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também cadastro nacional voltado a esse público. A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos co...

Enem 2026: MEC amplia prazo para pagar taxa de inscrição até dia 22

Pagamento pode ser feito por Pix, crédito e débito em conta corrente O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até a segunda-feira (22). An...

Enem encerra inscrições após período de prorrogação determinado pelo MEC

Litoral Vale | Do canal Record Litoral e Vale no YouTube 16/06/2026 - 16h03 (Atualizado em 16/06/2026 - 16h34 ) Os estudantes de todo o país que buscam uma vaga no ensino superior ganharam fôlego extra para garantir a participação no maior exame educacional do Brasil. O Ministério da Educação (MEC) e o Inep decidiram estender o cronograma oficial do Enem, e...

MEC abre nesta segunda-feira inscrição para etapa inédita do Sisu com 9 mil vagas em universidades públicas

O Ministério da Educação (MEC) abre nesta segunda-feira as inscrições para uma espécie de repescagem para as vagas nas instituições públicas de ensino superior no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Chamada de Sisu+, essa etapa ocorre pela primeira vez e, de acordo com o governo, foi criada para preencher vagas que ficaram ociosas. As inscrições vão até sex...

Inscrições para o Enem terminam nesta sexta na página do participante

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem se inscrever até as 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira (12), no horário de Brasília. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou por uma semana o prazo, que terminaria, até então no dia 5. A inscrição é on-line e deve ser feit...

SNE: cinco frentes que escolas privadas devem encarar

Por Rodrigo Conceição Teixeira*, diretor geral do Colégio Soka do Brasil | A criação do Sistema Nacional de Educação, pela Lei Complementar nº 220/2025, foi concebida, em sua essência, para organizar a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tendo, portanto, um núcleo claramente federativo. Ainda assim, seria um equívoco concluir que ...

MEC prorroga inscrições para Enem 2026 por mais uma semana; veja novo cronograma

Candidatos terão até a próxima sexta-feira (12) para se inscrever no exame deste ano Brasília O MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT) prorrogou as inscrições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2026. O prazo se encerraria nesta sexta (5), mas os candidatos ganharam mais uma semana e agora terão até a próxima sexta (12) para se inscrever. ...

Enem 2026: prazo para confirmar inscrição termina na sexta-feira

Estudantes isentos da taxa de inscrição no Enem 2026, tem até esta sexta sexta-feira, 5 de junho, para confirmar a participação nas provas. O prazo vale também para todos os outros candidatos, inclusive para os que tiveram aprovada pelo Inep, a justificativa de ausência na edição de 2025 para realizar as provas deste ano. Outro público contemplado pela isen...

Protagonismo estudantil: por que colocar o aluno no centro melhora a aprendizagem

Inovações em Educação por Redação 2 de junho de 2026 Quando participa das decisões sobre o que aprende, como aprende e por que aprende, o estudante encontra mais sentido na escola. Esse é argumento central do protagonismo estudantil, tema presente em debates educacionais no Brasil e no mundo. A proposta busca formar estudantes autônomos, críticos e prepara...

Professores de matemática veem propósito na carreira e apontam lacunas na formação

Inovações em Educação por Redação 1 de junho de 2026 As grandes avaliações que investigam o cenário de aprendizagem da matemática no Brasil e no mundo geralmente se guiam pelas respostas e desempenho dos estudantes. Nessa área, as lacunas são alarmantes e bem documentadas. O Pisa 2022 (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, exame mundial para ...

Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

Novo PNE traz equidade e gestão integrada para transformar a educação em política de Estado e enfrentar desigualdades históricas no país O Plano Nacional de Educação representa um compromisso coletivo com o futuro do Brasil. Ele reúne aspirações de milhões de estudantes, professoras, professores e demais educadores que enxergam na educação uma oportunidade ...

Inep vai pagar até R$ 864,00 por dia para fiscais do Enem 2026; veja como participar

As oportunidades fazem parte da Rede Nacional de Certificadores (RNC), responsável por acompanhar e verificar o cumprimento dos procedimentos de aplicação das provas em todo o país. As oportunidades fazem parte da Rede Nacional de Certificadores (RNC), responsável por acompanhar e verificar o cumprimento dos procedimentos de aplicação das provas em todo o p...