Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Brasileira, que já serviu como modelo para regulamentação em outros países. Desde 2020, uma resolução do Pnae passou a limitar a compra de processados e ultraprocessados a 20% do orçamento e de ingredientes culinários (como temperos) a 5%, no máximo. Também é proibida a aquisição de refrigerante, refresco artificial, chá pronto para consumo, bolacha recheada, barra

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

, de utilização de 20% da complementação da União no Fundeb (principal fundo de financiamento da educação básica) para o programa de ampliação de escolas de tempo integral. Num contexto em que é necessário equilibrar receitas e despesas e dar mais flexibilidade ao Orçamento, a proposta do governo tenta preservar recursos para um programa prioritário, utilizando uma fonte

Brasil vai mal em mais uma avaliação global da educação

A ineficiência histórica de sucessivos governos nas três esferas com a educação brasileira produz mais um indicador internacional vexatório. Trata-se de novo alerta para a necessidade de melhorias em gestão, ainda mais com a situação precária dos Orçamentos federal, estaduais e municipais. Em 2023, o Brasil participou pela primeira vez do Estudo

‘Pântano alimentar’ nas escolas: mapa mostra doces e ultraprocessados perto de onde seu filho estuda

a 20% do orçamento. Quanto ao entorno das escolas, não há legislação no município ou no Estado que impeça o comércio de determinados tipos de alimentos, segundo ambas as secretarias de Educação. O Estadão também tentou contato com a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Em outras

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

aproximadamente 4 milhões de beneficiários, tem-se, portanto, que se trata de um programa com custos que podem atingir R$ 12,3 bilhões/ano. Para compreender a dimensão deste investimento, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), juntas, todas as Universidades Federais brasileiras, em 2023, liquidaram R$ 7,7 bilhões em despesas correntes

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

aproximadamente 4 milhões de beneficiários, tem-se, portanto, que se trata de um programa com custos que podem atingir R$ 12,3 bilhões/ano. Para compreender a dimensão deste investimento, segundo dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), juntas, todas as universidades federais brasileiras, em 2023, liquidaram R$ 7,7 bilhões em despesas correntes

Corte no orçamento da educação paulista é retrocesso inconstitucional

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em 27 de novembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a vinculação do orçamento paulista na Educação de 30% para 25%, o que significa uma perda de quase 11 bilhões de reais/ano. A medida representa flagrante retrocesso, a impactar a vida de quase 4 milhões de estudantes, 234 mil profissionais

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

para estudantes do ensino médio, que havia ficado de fora do Orçamento. De acordo com especialistas consultados pelo Estadão, a engenharia orçamentária pode fazer com que, no final das contas, não haja diminuição efetiva de despesas. A mudança no Fundeb corresponde a uma das medidas com maior potencial de economia do pacote divulgado pelo governo. Segundo as projeções

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

para estudantes do ensino médio, que havia ficado de fora do Orçamento. De acordo com especialistas consultados pelo Estadão, a engenharia orçamentária pode fazer com que, no final das contas, não haja diminuição efetiva de despesas. A mudança no Fundeb corresponde a uma das medidas com maior potencial de economia do pacote divulgado pelo governo. Segundo as projeções

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

aproximadamente 4 milhões de beneficiários, tem-se, portanto, que se trata de um programa com custos que podem atingir R$ 12,3 bilhões/ano. Para compreender a dimensão deste investimento, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), juntas, todas as Universidades Federais brasileiras, em 2023, liquidaram R$ 7,7 bilhões em despesas correntes

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

uns dias eu digo. Nesse momento o governo está fazendo uma contenção dos gastos. De onde sairá o dinheiro? Tem orçamento para fazer isso tudo? Todos os programas que têm sido prioritários e que são planejados estão garantidos não só pelo presidente, mas também pela área de orçamento e planejamento do governo. A gente já vinha trabalhando nisso e está contemplado

Governo tenta limpar os rastros da ilegalidade do Pé-de-Meia

FIM DOS JOGOS DE PARIS Ao anunciar que o Pé-de-Meia será incorporado ao orçamento do Ministério da Educação a partir de 2026, o governo confirmou que o programa está sendo operado fora do orçamento, como revelou uma série de reportagens do UOL. Até agora, foram R$ 3 bilhões. "O Pé-de-Meia, a partir de 2026, integra o orçamento da educação. Hoje, a gente usa

Alesp aprova PEC que reduz orçamento da Educação em SP

Sob protestos nas galerias, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (27), em segunda e definitiva votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual, feita pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que reduz o orçamento da Educação no estado, permitindo que parte dele seja destinado também para a Saúde

Brasil gasta com pobres, mas não investe neles

Uma ironia das políticas públicas brasileiras está no contraste entre aquilo que gastamos com os pobres e o que efetivamente se investe neles. O orçamento destinado a programas sociais, transferências de renda e benefícios assistenciais não é baixo. Contudo, o que a realidade mostra é que não estamos conseguindo transformar o gasto em investimento

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

, com foco na melhoria da qualidade do ensino e na inclusão social. A principal meta era democratizar a escola, garantindo vagas para todas as crianças. "Se tem criança de 7 a 14 anos que não está na escola, alguém tem que estar na cadeia. Então, precisávamos ter a educação como prioridade, inclusive com orçamento garantido. O dinheiro da educação precisava ser

“Na Educação Integral, a escola precisa favorecer relação com a natureza e vivência coletiva”

renovação constante", aponta a especialista. Em seguida, o comitê cria um plano de trabalho para resolver essas questões, como fazer um mutirão para construir uma horta ou mudar o horário de chegada dos estudantes. E pensar o orçamento e os encaminhamentos para Secretaria, Prefeitura, comunidade e outros atores necessários nesse processo. Vale chamar o conselho

MEC destina R$ 79,7 mi para promover equidade racial no país

, a implementação de políticas de incentivo à equidade faz parte do orçamento do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo, R$ 79,7 milhões foram investidos em 2024 na implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ) no Brasil. Os recursos direcionados à promoção

Câmara aprova PL que usa fundo de microempresas também para o Pé-de-Meia

o encerramento dos repasses do fundo ao programa. Mas, durante a tramitação, o Senado passou a prever a destinação ao Pé-de-Meia. O modo de financiamento do programa de ensino tem sido criticado por especialistas em contas públicas por ficar isento do limite de despesas do arcabouço fiscal criado pelo governo, já que é operado em um fundo privado fora do Orçamento

PEC de Tarcísio que altera piso da educação em São Paulo passa em primeiro turno sob protesto de estudantes

, estamos tendo menos filhos. Eu avaliei as matrículas feitas nos últimos anos e elas estão caindo. Já as filas dos hospitais, por conta dos idosos, estão aumentando. Devemos ter a responsabilidade de equilibrarmos tudo isso — argumentou o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos). A oposição, por outro lado, alega que o incremento no orçamento da saúde poderia

Assembleia de SP aprova proposta de Tarcísio que pode tirar até R$ 11,3 bi da Educação

de salas, salários aviltantes para os profissionais", afirmou o deputado Carlos Giannazi (PSOL). "A redução do orçamento vai destruir a maior rede de ensino da América Latina", completou Giannazi, integrante da Comissão de Educação e Cultura na Alesp. A presidente da Apeoesp (Sindicato Professores Ensino Oficial Estado São Paulo) e deputada Professora Bebel (PT