Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Ministério da Educação oficializa troca de membros em comitê do ensino médio

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), formalizou a substituição de diversos integrantes do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria SEB/MEC 45, de 23 de junho de 2026, assinada pela secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweic...

Como escolas conectam alunos com problemas de fora da sala de aula: ‘Precisam se transformar’

Especialistas apontam que, mais do que transmitir conhecimento, elas precisam fazer a conexão entre a aprendizagem e as demandas da sociedade e do mundo do trabalho Educação: O que o Ceará e o Mississippi, nos EUA, têm em comum? Estados investiram em alfabetização e se tornaram referência no Brasil e nos Estados Unidos, mesmo estando entre os mais pobres. ...

Opinião: o Brasil que aprende começa na sala dos professores

Por que precisamos de um indicador que meça, compare e cobre a valorização dos professores? Nenhuma nação consegue assegurar educação de qualidade sem valorizar quem ensina. Diversas pesquisas nacionais e internacionais mostram que, entre as variáveis observadas na escola, o professor é o fator que mais impacta a aprendizagem dos alunos. No Brasil, a quali...

‘Poucos países têm um desafio tão grande’: quais são os entraves da educação brasileira e suas soluções | Eu & | Valor Econômico

Henriques, do Instituto Unibanco, cuja prioridade é ajudar a melhorar a gestão de escolas — Foto: Divulgação Muitos especialistas em educação sonham com uma dupla tarefa para os próximos anos, o que parece impossível de ser alcançado pelo Brasil. A proposta é saldar "a dívida abissal na escolarização e ao mesmo tempo se posicionar de forma rápida para que o...

Abandono escolar entre jovens cai, mas segue alto | Opinião | Valor Econômico

O Brasil vence aos poucos o desafio de pôr crianças e jovens nas escolas, embora persistam gargalos importantes a ser removidos. O analfabetismo caiu a menos de 5% (4,9%) de 2016 a 2025, segundo a Pnad Contínua Educação do IBGE, embora, pelas metas do Plano Nacional de Educação, o problema deveria ter sido erradicado em 2024. O número dos jovens de 15 a 29 a...

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

O Senado aprovou um projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública de todo o país (incluindos os profissionais do Piauí) o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação. O projeto (PL 96/2024), de autori...

Entrevista | Como lidar com a geração nem-nem? ‘Precisamos de busca ativa dos jovens que abandonam a escola’

Novo estudo do IBGE divulgado nesta sexta,19, revela redução histórica na taxa de analfabetos; evasão escolar vem caindo, mas ainda é um problema Educação: O que o Ceará e o Mississippi, nos EUA, têm em comum? Estados investiram em alfabetização e se tornaram referência no Brasil e nos Estados Unidos, mesmo estando entre os mais pobres. Crédito: Reportagem...

O novo IDH e a centralidade da educação

Foto: © Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil Brasil sobe cinco posições no ranking do IDH e está na 84ª colocação O recente avanço do Brasil para o grupo de países de "muito alto desenvolvimento humano" (PNUD), deve ser interpretado para além do dado estatístico. Ele oferece uma oportunidade importante de reflexão sobre quais fatores, de fato, produzem transf...

Educação integral dá sinais de queda de resultados que Brasil precisa compreender

Maioria dos estudos sobre escola integral foi feita até 2020, quando havia poucas matrículas nesse modelo Temos ampla evidência dos resultados positivos da educação integral no Brasil até agora. A Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina, por exemplo, ofertou o Emiti (Ensino Médio Integral em Tempo Integral) a partir de uma metodologia do Institut...

Nordeste concentra mais da metade dos analfabetos do Brasil, aponta IBGE

O Brasil registrou a menor taxa de analfabetismo desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. Em 2025, 4,9% da população com 15 anos ou mais não sabia ler nem escrever um bilhete simples, o equivalente a 8,4 milhões de pessoas. Apesar da redução em relação a 2024, o Nordeste continua concentrando mais da m...

IBGE: Analfabetismo chega ao menor nível desde 2016, mas ainda atinge 8,4 milhões de brasileiros

Em 2025, o Brasil tinha 8,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais analfabetas, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 4,9% – a menor taxa da série histórica iniciada em 2016. Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Educação (2025), divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí...

Acesso à internet avança nas escolas, mas só 30% têm oferta adequada de computadores

O Brasil avançou na implementação de internet adequada nas escolas públicas nos últimos anos, mas não tem conseguido disponibilizar computadores aos estudantes na mesma velocidade. É o que revelam dados de uma nota técnica da Coalizão Tec Educação, formada por cinco instituições da sociedade civil. Retrato dos povos indígenas: material do IBGE traz atualiz...

Alfabetização precária e desigual

Taxa de crianças que sabem ler e escrever na idade certa na cidade de SP está abaixo da média nacional Segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do Ministério da Educação, a taxa de alunos alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2025 foi de 66%, superando a meta de 64%. O ICA de 2024, ano em que o monitoramento foi instituído, havia a...

O desafio de criar modelo para formar uma geração de professores no Brasil

Estágios precisam ser laboratório central de aprendizagem do futuro professor Esta Folha, como qualquer empresa, não admitiria que 30% dos jornais saíssem de suas gráficas com problemas de impressão. Contudo, no Brasil, mais de um terço das crianças que chegam ao final do ciclo de alfabetização não estão alfabetizadas. E apenas 5% dos jovens que concluem o ...

Educação anti-inclusão enjaula alunos com deficiência

Alvos da agressões são acusados de provocar a violência. Denúncia de maus-tratos a estudante autista de 8 anos em escola pública de Santos (SP) expõe mais uma vez a falta de preparo técnico e psicológico de profissionais para lidar com a diversidade. Mãe notou mudança de comportamento do filho e colocou gravador na mochila, que registrou agressões de auxilia...

São Paulo deve ter 80% das crianças alfabetizadas em 2029 se mantiver ritmo recente, aponta estudo

Cidade mais rica do país, capital paulista ficou abaixo da média nacional de 66% em 2025 A rede municipal de São Paulo deve conseguir garantir que 80% das crianças estejam alfabetizadas na idade certa em 2029 caso mantenha o ritmo de crescimento registrado nos últimos três anos. Cidade mais rica do país, a capital paulista conseguiu garantir que apenas 53%...

Sistemas estruturados de ensino aceleram alfabetização no Brasil

Por Cintia Lapa*, diretora de Conteúdo e Performance Educacional da FTD Educação | Os dados de 2025 do Indicador Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação, mostraram um avanço importante: 66% das crianças da rede pública, ao final do 2º ano do ensino fundamental, demonstraram habilidades básicas de leitura e escrita, superando a meta nacional de 64% e ...

Novo PNE: desafios e esperanças

Por Celso Bernardi, professor, advogado e presidente de Honra do Progressistas/RS A Lei Federal nº 15.388, de 14/04/26, estabelece as diretrizes, objetivos, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento reúne 37 artigos, 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias a serem cumpridas até 2036, com avaliações a cada dois anos. O conjunto, qu...

Três prioridades para o próximo presidente na Educação; especialistas apontam

Medidas foram discutidas durante o Brasil Adiante, ciclo de debates promovido pelo ‘Estadão’; Priscila Cruz, Denis Mizne e Jair Ribeiro elencaram ações concretas para os primeiros 24 meses do próximo mandato Gerando resumo Garantir o aprendizado básico e a erradicação do analfabetismo até 2030, intensificar os investimentos em escolas em tempo integral e me...