Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas. A edição...

Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?

Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio e transtornos mentais. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda. PUBLICIDADE Escolas e famílias são cada vez mais processadas na Justiça por casos de bullying ou racismo em estabelecimentos de ensino no País. Os dados dos tribunais mostram que cresceram mais de 100

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre lei que limita o ensino sobre gênero

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, pediu vista nesta segunda-feira 24 e suspendeu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei do Espírito Santo que prevê aos pais o direito de impedir que seus filhos participem de atividades pedagógicas sobre gênero. O pedido do magistrado interrompeu o julgamento virtual do ...

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

, quilombolas e indígenas. Por fim, avançar significa assumir o antirracismo como projeto nacional de desenvolvimento e não apenas como compromisso moral ou pedagógico. O novo PNE deve expressar a compreensão de que a reparação histórica é condição para a justiça social e para a qualidade da educação. É hora de alinhar o Brasil ao século XXI, construindo uma política

STF vai julgar lei do ES contra ensino de diversidade e gênero nas escolas

"vilipêndio a objetos religiosos e desrespeito a crenças e dogmas" no Espírito Santo. No mês passado, a Justiça do Espírito Santo condenou Alcântaro Filho a indenizar a diretora de uma escola estadual em Vitória por chamar uma peça de teatro sobre a cultura afrobrasileira, parte da programação pedagógica sobre o Dia da Consciência Negra, de "Culto Exu na escola

A educação científica e ambiental é esforço presente para salvar o futuro ancestral

. O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço Políticas e Justiça da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Allan Greicon foi "Ouro Marrom", de Jota.pê.

Materiais gratuitos apoiam escolas a integrar educação ambiental ao currículo

(reconhecimento de escolas e redes sustentáveis); o Dia da Virada Climática para mobilização educacional em torno da justiça climática; editais públicos de incentivo às práticas educacionais sustentáveis de juventudes; e ações de comunicação voltada à difusão de saberes tradicionais. Escolas afetadas Apenas no Brasil, em 2024 cerca de 1,5 mil municípios interromperam

Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara

Um projeto de lei que autoriza os pais a impedirem a participação dos filhos em atividades escolares que abordem conteúdos sobre identidade de gênero avançou, nessa terça-feira (18/11) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC) obriga as instituições de ensino

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

). Para a Justiça do Trabalho, o intervalo é muito curto, o que impede que o empregado exerça outras atividades que não se relacionem com a docência. Na prática, os trabalhadores permanecem à disposição do empregador e usam esse intervalo inclusive para responder dúvidas de alunos. "O objetivo da Abrafi era quebrar a presunção absoluta e foi isso que aconteceu", afirma

Educação sob cerco: efeitos da violência armada no aprendizado e abandono escolar nas escolas do Grande Rio

como esse controle afeta indicadores de educação, como níveis de aprendizado e abandono escolar. Compreendendo o efeito da violência armada, o estudo busca contribuir para futuras políticas públicas visando a justiça social.

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

, a organização federativa, a justiça, igualdade e a garantia do direito à educação, além da gestão democrática do ensino público e a transparência das ações educacionais.

STF discute se intervalo estudantil integra jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira, 12, se o tempo de intervalo estudantil deve ser considerado parte da jornada de trabalho de professoras e professores de instituições de ensino médio e superior do País. A Corte analisa a constitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o período de recreio

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

na sobrecarga de trabalho, na falta de tempo e de infraestrutura e na desvalorização da carreira — que inclui a qualidade da formação continuada em serviço. Iniciativas como a política de educação ambiental e climática obrigatória no Pará (que instituiu um componente curricular de uma hora por semana) ou o curso de Justiça Climática e Resiliência Escolar

IA pode nivelar Brasil aos ricos se o país investir no ensino

segura, que garantem integridade, justiça, seguem compliance ou aquilo de que uma empresa precise ter certeza quando usa a tecnologia. E há "eticistas" de dados. A formação vem da filosofia e do Direito, mas uma especialização em ciência da computação é necessária. É quem cria as regras corporativas para uso de dados e de IA, avalia se algum uso específico

Enem para Pessoas Privadas de Liberdade em MG registra crescimento de 33% em 2025

O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) em 2025 atingiu 8.807 inscritos em Minas Gerais, marcando o maior número desde 2017. Dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram um crescimento de 33% em relação à edição anterior, que teve 6.597 inscritos. Do total deste ano, 6.580 inscrições são

Agenda STF: Ministros analisam se recreio deve compor salário de professores

de julgamento de quarta-feira. No caso, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi), questiona entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que o intervalo deve ser considerado como tempo à disposição do empregador, ou seja, não pode ser descontado da remuneração. Na visão da Justiça do Trabalho, o intervalo curto impede que o empregado

Enem 2025: 1º dia teve prova fácil a média, avaliam professores; veja como foi a prova por disciplina

entre direito e justiça; Clarice Lispector ao tratar do ser e da conduta humana e Herbert Marcuse sobre a Sociedade industrial. Redação Para Hecht, a redação, sobre "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira", abordou um tema social acessível, com ampla margem para repertórios contemporâneos e reflexivos. "Diferentemente do ano passado, os textos

Futuros digitais mais justos na educação

A construção de futuros digitais justos na educação não depende apenas dos sistemas de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), é fundamental que essa transformação tecnológica esteja alinhada a princípios essenciais, como liberdade, privacidade, justiça social, direitos humanos, propiciados pela participação ativa de professores e estudantes. Caso

Enem 2025: veja como o tema inteligência artificial pode aparecer na prova

na discussão ética sobre o desenvolvimento da tecnologia. Ele defendeu uma "IA centrada no ser humano", guiada por valores de solidariedade e justiça social. Alertou também para o risco de algoritmos que "aumentam as desigualdades e minam a dignidade humana". No final de seu pontificado, Francisco tornou-se cada vez mais vocal sobre as ameaças à humanidade

Impacto de eventos climáticos extremos na educação é pior que a pandemia

também recomendações para o financiamento, como a criação de um Fundo Nacional para Escolas Resilientes. Na dimensão da justiça climática, o documento propõe direcionar recursos prioritariamente para as escolas mais vulneráveis e garantir a continuidade da aprendizagem — com transporte emergencial, bolsas de permanência e apoio psicossocial. E na dimensão