Justiça manda Governo do RN pagar 13º dos servidores da Educação ainda em 2024

do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Decisão semelhante foi proferida para os servidores estaduais da Saúde, na última segunda-feira (16). Justiça determina que o 13º dos servidores da Saúde do RN seja pago ainda em dezembro "Conseguimos na Justiça a garantia do pagamento do 13º salário para professores, funcionários e funcionárias ativos e aposentados dentro

Justiça nega liminar para obrigar USP a realizar bancas presenciais para cotistas

A Justiça negou, nesta quarta (18), liminar pedida pela Defensoria Pública para obrigar a USP (Universidade de São Paulo) a realizar presencialmente bancas de heteroidentificação, que avaliam candidatos a cotas. Os defensores devem recorrer. Em julho, a universidade anunciou que esse processo passaria a ser somente online neste vestibular em razão de ações

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

FIM DOS JOGOS DE PARIS A Justiça Federal de Brasília deu cinco dias para o governo federal e a CEF (Caixa Econômica Federal) prestarem explicações em um processo que pede a suspensão dos pagamentos ao programa Pé-de-Meia, que paga mesada a estudantes do ensino médio. A decisão é baseada em série de reportagens do UOL que revelou ilegalidades e falta

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

fundamentais" também se deu por pressão de deputados ligados ao Escola Sem Partido, na ocasião em que o PL estava em apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, tendo como relator e um dos principais defensores o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Também secretário de educação municipal do Rio de Janeiro, onde implementou o banimento de celulares

Domingos Neto: Escola sem celular: vitória da educação

A aprovação do projeto que proíbe o uso de celulares em salas de aula representa um passo significativo para a educação brasileira. Com ampla maioria de 45 votos a 14 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a medida segue agora para apreciação no Senado Federal. Como coautor, tenho orgulho de contribuir para essa iniciativa que busca

Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em todo o país e texto vai à sanção

Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança. A expectativa do governo federal é colocar o PL em prática no começo do ano letivo do ano que vem. O projeto foi aprovado com amplo apoio no intervalo de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de forma terminativa, pulando

Cota na USP: Justiça dá nova decisão sobre bancas presenciais de comprovação de cotas raciais

A Defensoria Pública de São Paulo protocolou na Justiça, no mês passado, uma ação civil pública pedindo que a Universidade de São Paulo (USP) seja obrigada a realizar as bancas de heteroidentificação racial de forma presencial nos processos seletivos de ingresso na graduação de estudantes pretos e pardos. A Justiça, porém, negou o pedido nesta quarta-feira

Bullying na escola: e agora?

maneira, opte sempre por acalmá-lo antes de solicitar mais informações ou exigir atitudes. Se a prática acontece na escola, a direção e coordenação precisam ser avisadas e, juntos, buscarem a solução para o fim da intimidação. Se a escola se recusar a agir, você pode denunciar diretamente pelos canais do Ministério da Justiça. A escola precisa ser um ambiente

Senado deve aprovar nesta quarta o banimento nacional de celular nas escolas

dispositivos eletrônicos móveis é válida para estudantes em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. Ela foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta seguiu, então, ao Senado, e foi encaminhada rapidamente para que a votação pudesse ocorrer ainda

Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas

Aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas tenta implementar em todo o país um modelo inspirado nas escolas cariocas. Apesar do apoio ao texto de partidos de espectros políticos distintos e dos primeiros bons resultados colhidos pela prefeitura

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

atividades ditas extracurriculares, dentro da sala de aula. Em agosto, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a aplicação da lei. No STF, o tema foi objeto de audiência pública em outubro, quando ficou evidente a unânime oposição à militarização por parte de organizações científicas, sindicais e sociais do campo da educação. A medida foi defendida

Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

, que fica querendo ver o aparelho e conferir as notificações, saber o que está acontecendo", completou. "A legislação paulista é mais restritiva do que a proposta nacional, a fim de defender ainda mais o desenvolvimento saudável das crianças e dos adolescentes." Relator do projeto de lei na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Renan

Celular é vício entre jovens e compromete aprendizagem

Celular é vício entre jovens e compromete aprendizagem - Bem viver x Seções menu Gerais Política Economia Nacional Internacional Saúde Cultura Degusta Busca Assine Entrar fechar menu Facebook Instagram Linkedin Assine Entrar Gerais Política Economia Nacional Internacional DiversEM Saúde Colunistas Cultura BBB Educação Publicidade Legal Direito & Justiça

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e 14 contrários, em meio a divergências de parlamentares conservadores. Agora, o texto segue para o Senado. A expectativa do Ministério

Racismo ambiental: 60% dos estudantes de escolas que ficam em áreas de risco são negros

% dos estudantes de escolas que ficam em áreas de risco são negros Reportagem Justiça Socioambiental ‘Ainda estou aqui’: Como advogada, Eunice Paiva deixou legado para o direito indígena Reportagem Empresas Violência Denúncia: operários chineses estariam sofrendo agressões em fábrica da BYD na Bahia Faça parte Saiba de tudo que investigamos Endereço de e-mail Newsletter

Celular na escola: além de regulamentação, incentivo a atividades offline é desafio, diz diretora da Unesco

os mais pobres. A avaliação é de especialistas ouvidos pelo Valor. Um projeto de lei para limitar o uso de celulares está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11). Se a proposta avançar, o Brasil se juntará a outros países que adotaram medidas semelhantes. Um relatório da Unesco de 2023 aponta que 31% das nações

Desafios da avaliação no brasil: a formação de avaliadores frente às demandas emergentes

é a disparidade entre o Norte e o Sul Global no que diz respeito à oferta e ao conteúdo dos programas de avaliação. No Sul Global, há uma menor disponibilidade de cursos específicos e, em muitos casos, falta uma base curricular sólida que contemple temas emergentes, como justiça social, sustentabilidade ambiental e uso de novas tecnologias. Esses temas são cada vez

Projeto de lei que veta celular nas escolas de todo o País tem mudança no texto; veja o que é

BRASÍLIA- O relator do projeto de lei que proíbe uso de celular nas escolas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), modificou o texto anteriormente aprovado na Comissão de Educação da Casa. A mudança permite que todos os estudantes, independentemente do ano em que estiverem, possam levar o aparelho

Em seis estados, combate às drogas custa quase mil escolas, diz estudo

Resumo Além da comparação com as despesas do sistema de justiça, relatório afirma que proibição tem "impactos devastadores, principalmente para a juventude negra e periférica". Entre os números que chamam a atenção, Bahia gasta mais do que o Rio de Janeiro no combate às drogas. A Escola Estadual Professora Isabel Cristina Fávaro Palma, em Tejupá, interior

Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

O banimento do uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país deve ser aprovado nesta terça-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda —em 30 de outubro já havia sido