MEC debate Plano Nacional de Educação no Congresso

e adultos (EJA) e o acesso à educação superior. Outro encontro, a ser realizado no dia 18 de junho, vai discutir a formação docente dentro das Metas 13, 14, 15 e 16. Por fim, para fechar o ciclo de seminários promovidos pela Comissão, no dia 25 de junho, estarão em discussão a valorização, o financiamento e a gestão democrática na educação pública, bem

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

a favor e 13 contrários. No documento, as entidades destacam que, segundo a Constituição Federal,em seu artigo 205, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. E citam princípios, garantias e deveres regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre eles, a gestão democrática por meio da participação da comunidade

Militarização das escolas e falência do ensino

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por 54 votos favoráveis e 21 contrários na (Alesp), projeto de lei que prevê a implementação das escolas cívico-militares na rede estadual e municipal de ensino. A disseminação dessas escolas era um projeto do governo anterior, que foi vetado pelo presidente Lula, mas encampado por governos estaduais

Greve: o governo Lula virou as costas para as universidades federais?

Se há uma máxima quando se conversa com gestores, professores e especialistas é a de que programas de acesso à educação de nível superior foram um ganho significativo nos últimos anos. Muito – ou quase totalmente do mérito – é creditado aos governos do PT, principalmente se o tema é o acesso ao ensino superior. Há consenso de que os anos de Fernando

MEC empossa reitores de instituições federais

Ao todo, foram empossados 25 dirigentes, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. O Ministério da Educação (MEC) empossou, na quarta-feira, 24 de abril, 25 reitores de instituições federais de ensino, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

MEC reformula estrutura organizacional

públicos e modalidades de ensino. Também vai apoiar e acompanhar a gestão de incentivos aos estudantes da educação básica, por meio do atendimento, do apoio técnico, do aperfeiçoamento de seus instrumentos e da articulação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e a rede federal ofertante da educação básica. Outras competências da nova diretoria são

Gestão escolar conectada aos alunos apoia acesso ao mercado de trabalho

ou de analisar as práticas pedagógicas, mas entendi que atuar na gestão significa também identificar como a escola pode ser ponte entre estudante e mercado. Leia também ‘Gestor escolar é quem inspira, motiva e aponta caminhos’, diz Anna Penido ACESSAR 27 propostas para tornar o ensino médio mais inclusivo, integral e transformador ACESSAR Coordenadora é eleita Educadora

Educação e cidadania na sociedade digital

cidadãos de um mundo de tecnologias e mídias digitais. O professor tem um papel fundamental: é um mediador do processo, mentor de alunos e alunas em suas trajetórias. É preciso inovar no ensino público, desde a educação infantil e o ensino fundamental. O estudante precisa perceber utilidade, precisa gostar, precisa querer aprender. Passa por ter bons prédios, bem

O fortalecimento da cidadania e da democracia começa na escola

, etc; e são criados espaços e tempos para que experimentem cotidianamente o exercício da participação democrática no espaço escolar e em demais espaços públicos (Dayrell e Carrano, 2014) Ao participarem ativamente nos diversos espaços de tomada de decisão da escola, os estudantes terão a oportunidade de, cada vez mais, se tornarem indivíduos autônomos

O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios

de suas metas, pelos entes federados, enfraquece substancialmente o seu papel político de indutor de qualidade no sistema público de ensino. Como exemplo, gostaria de citar a não universalização das matrículas de 4 a 17 anos em 2016. Tomando como referência o ano-base de 2013 deste PNE (2014-2024), o Brasil tinha 88,7% de sua população de 15 a 17 anos na escola

Empresários golpeiam a formação docente pela segunda vez

Manutenção da política de formação docente de Temer e Bolsonaro revela a baixa disposição democrática dos setores à direita da ‘frente ampla’ O ensino médio, tema frequente desta coluna, não é a única trincheira disputada pelas elites nacionais e pelo lobby educacional que ela patrocina. A formação docente também é – e as diretrizes nacionais

Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.

Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação

Convenção sobre os direitos da criança Brasil 98º grupo de trabalho pré-sessão (27 a 31 de maio de 2024) Relatório da Sociedade Civil

, e assistência educacional especializada, destacando desafios e disparidades. O relatório enfatiza a necessidade de políticas robustas, financiamento público adequado e gestão democrática para garantir ensino de qualidade e inclusão.

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

Educacionais, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DGPE), João Marcelo Borges. Em entrevista ao Estadão, o especialista analisou a gestão de Camilo Santana (PT) na pasta e classifica a falta de resolução sobre a reforma do ensino médio como o principal insucesso do gestor. Segundo Borges, faltou leitura política para resolver o problema. O projeto de lei sobre o assunto

Como autoavaliar as relações raciais na escola?

de educação; gestão democrática e participação; para além da escola: a relação com o território. O que é a lei 10.639/2003? A lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas africana e afro-brasileira em toda a educação (pública e privada) e a reeducação das relações étnico-raciais

De onde vem a educação domiciliar e quais são as alternativas a ela?

de professores e da violência que por vezes acomete os espaços escolares. Há, contudo, outras saídas para além de retirar os filhos da escola que beneficiam a todos e todas. "Na educação pública, a gestão sempre tem que ser democrática, das escolas até os espaços de tomada de decisão. É coragem de enfrentar as questões, de ter conversas olho no olho, de debater e ouvir

'Ensino Médio ainda hierarquiza raças e apaga negros', diz sociólogo

técnica da Associação d3e, Dados para um Debate Democrático na Educação. "A forma simplificada e caricatural em que se expressa o debate público entre a descontinuidade e/ou aprimoramentos do Novo Ensino Médio não nos permite avançar na compreensão do que está em jogo em relação às dimensões histórico-sociais na atualização dessa etapa da formação dos jovens", diz

Gestão escolar deve prezar pela educação democrática e antirracista

Por Nilma Lino Gomes*: Uma educação democrática e antirracista é aquela que afirma a força e o potencial emancipatórios da diversidade, em especial, a diversidade étnico-racial, na qual a população negra brasileira se encontra. Para construir uma gestão democrática e antirracista é preciso compreender que o racismo está na estrutura da sociedade