TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos da Cor...

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos de...

MEC destina R$ 35,2 mi adicionais para transporte escolar por barcos na região Norte

Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil - Arquivo O MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberou um repasse adicional de R$ 35,2 milhões para reforçar o transporte escolar aquaviário no Brasil. A medida, anunciada no final de 2024, tem como objetivo atender alunos de áreas de difícil acesso, especialmente nos es...

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

FOTO: José Cruz/Agência Brasil Professor em sala de aula em escola de Brasília Projeções indicam que, até 2040, o Brasil pode enfrentar um "apagão" de professores na educação básica pelo abandono precoce da profissão, envelhecimento da categoria e falta de interesse dos jovens na licenciatura. 235 mil será o deficit de docentes nas escolas brasileiras em 204...

Os desafios do MEC para o Mais Professores

Um futuro apagão docente tem sido alertado no Brasil e em outros países devido ao não interesse dos jovens com a profissão. Diante dessa perspectiva que reforça a necessidade de se investir em formação de professor na educação básica e do já atual déficit docente em áreas específicas, o governo Lula deu um passo importante ao anunciar o Programa Mais Profess...

Participante do DF tira nota mil na redação do Enem 2024

Gabriel Jabur/Agência Brasília - arquivo Um participante do Distrito Federal tirou nota mil na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024. O tema da edição eram os "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil", e os participantes de todo o país tiveram uma pontuação média de 660, um aumento de 15 pontos em comparação com 2022. Entre ...

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A proposta de emenda à Constituição sobre o corte de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional, propõe, entre outras medidas, alterar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz...

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Por Giovana Kebian As cantinas de colégios particulares no Brasil vendem, em média, 50% mais ultraprocessados do que alimentos in natura ou minimamente processados, como aponta o estudo Comercialização nas Escolas Brasileiras (Caeb), ainda inédito e antecipado por completo pelo Estadão. O refrigerante comum é o ultraprocessado mais frequente, encontrado em 6...

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa para...

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa para...

‘Faculdades federais’: cientistas propõem modelo para baratear acesso de jovens ao ensino superior

Acessar o ensino superior é, para jovens, uma oportunidade de mudar a própria trajetória – mas só 4% das vagas ofertadas são na rede pública, segundo o Censo da Educação Superior 2023. Para mudar o cenário, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançou, nesta semana, um estudo propondo a criação de "faculdades federais", inéditas no País. Os cientistas prop...

R$ 13 mi da educação foram desviados para contas de parentes de prefeito no Maranhão, aponta investigação

Resumo Investigação do desvio de R$ 13 milhões destinados à educação em São Benedito do Rio Preto, Maranhão, para contas de parentes do prefeito e primeira-dama. O Tribunal de Contas do Maranhão, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Estadual (MPMA) investigam um desvio de R$ 13 milhões que seriam usados na educação de São Benedito do Rio Pre...

Países do G20 defendem ações de aproximação entre escola e comunidade

Ações e práticas que aproximam as escolas das comunidades foram tema da terceira e última reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Educação, formado pelos representantes dos países do G20. A reunião ocorreu nesta terça-feira (29), em Fortaleza. De acordo com o assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Educação (MEC), Francisco Souza, que co...

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15/10, Ministério lista ações adotadas pela gestão para fortalecer a formação docente, valorizar o magistério e incentivar a docência no País. Na terça-feira, 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Professor. A data foi instituída pelo Decreto nº 52.682/1963. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) te...

MEC orienta redes sobre preenchimento do Censo Escolar

Publicada seção que responde a perguntas frequentes das secretarias de educação sobre inclusão de dados do Programa Escola em Tempo Integral na pesquisa. Período para realizar a declaração de informações se encerra em 16/10. O Ministério da Educação (MEC) elaborou uma seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica com infor...

Inep divulga cartilha da redação do Enem 2024

O Inep, órgão de avaliações do Ministério da Educação, disponibilizou nesta quarta-feira (2) o documento A Redação do Enem 2024 – Cartilha do Participante. O material procura esclarecer dúvidas sobre critérios que fazem um texto ser bem avaliado no Exame Nacional do Ensino Médio. Além das informações sobre a matriz de referência da prova, há exemplos comenta...

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

BRASÍLIA – O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento,...

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Teb...

Município paulista é referência de qualidade em merenda escolar

Alto percentual de alimentos orgânicos e abolição de açúcar e ultraprocessados estão entre os diferenciais de município e estado que podem dar aulas sobre como melhorar a alimentação das escolas O município de Jundiaí, que fica a 57 quilômetros da capital paulista, é uma referência nacional quando se trata de alimentação escolar. Atualmente 100% das trinta c...

Fundeb: mais de 99% dos entes enviaram os dados do Vaar

Número é do boletim do Ministério da Educação (MEC) divulgado nesta terça-feira, 17 de setembro. Mais de 5,5 mil municípios enviaram documentos, o que representa o melhor resultado desde a criação do Vaar. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o boletim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B...