Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integral

Uma ação de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou inconsistências no número de matrículas no ensino em tempo integral declaradas por duas municipalidades do Ceará no Censo Escolar de 2022, fazendo com que as gestões recebessem recursos indevidos de fontes de financiamento da educação. A situação envolvendo essa modalidade foi identi...

Pé-de-Meia Licenciaturas inicia cadastro de estudantes para bolsa de R$ 1.050; saiba como se candidatar

Estudantes aprovados em cursos de licenciatura presenciais e elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas devem se cadastrar para concorrer à iniciativa, que concede bolsa mensal de R$ 1.050, do começo ao fim da graduação. Os interessados podem se candidatar até 30 de março, através da Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior...

Sindicato negocia pagamento de reajuste de 6,27% para professores

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 31 de janeiro a portaria que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica em 6,27% para 2025. Com a mudança, o valor mínimo passa a ser de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Apesar da definição do novo piso, estados e municípios precisam oficializar a aplicação do reajuste por meio...

Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça

Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça Governo calcula que mudança pode beneficiar 40 milhões de estudantes; anúncio será feito em encontro do Pnae Brasília|Do R7, em Brasília 04/02/2025 - 02h00 (Atualizado em 04/02/2025 - 02h00 ) twitter facebook linkedin whatsapp google-news share Alto contraste A+ A- Eve...

MEC anuncia reajuste no piso salarial dos professores; veja qual é o valor

O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta sexta-feira o reajuste 6,27% no piso salarial dos professores. Com a medida, o valor mínimo de remuneração definido pela pasta, para o ano de 2025, passa a ser de R$ 4.867,77 na rede pública. A quantia é referente aos docentes que trabalham com jornada de 40 horas semanais. A portaria que determina o reajuste c...

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro da Adv...

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos da Cor...

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos de...

MEC destina R$ 35,2 mi adicionais para transporte escolar por barcos na região Norte

Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil - Arquivo O MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberou um repasse adicional de R$ 35,2 milhões para reforçar o transporte escolar aquaviário no Brasil. A medida, anunciada no final de 2024, tem como objetivo atender alunos de áreas de difícil acesso, especialmente nos es...

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

FOTO: José Cruz/Agência Brasil Professor em sala de aula em escola de Brasília Projeções indicam que, até 2040, o Brasil pode enfrentar um "apagão" de professores na educação básica pelo abandono precoce da profissão, envelhecimento da categoria e falta de interesse dos jovens na licenciatura. 235 mil será o deficit de docentes nas escolas brasileiras em 204...

Os desafios do MEC para o Mais Professores

Um futuro apagão docente tem sido alertado no Brasil e em outros países devido ao não interesse dos jovens com a profissão. Diante dessa perspectiva que reforça a necessidade de se investir em formação de professor na educação básica e do já atual déficit docente em áreas específicas, o governo Lula deu um passo importante ao anunciar o Programa Mais Profess...

Participante do DF tira nota mil na redação do Enem 2024

Gabriel Jabur/Agência Brasília - arquivo Um participante do Distrito Federal tirou nota mil na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024. O tema da edição eram os "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil", e os participantes de todo o país tiveram uma pontuação média de 660, um aumento de 15 pontos em comparação com 2022. Entre ...

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A proposta de emenda à Constituição sobre o corte de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional, propõe, entre outras medidas, alterar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz...

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Por Giovana Kebian As cantinas de colégios particulares no Brasil vendem, em média, 50% mais ultraprocessados do que alimentos in natura ou minimamente processados, como aponta o estudo Comercialização nas Escolas Brasileiras (Caeb), ainda inédito e antecipado por completo pelo Estadão. O refrigerante comum é o ultraprocessado mais frequente, encontrado em 6...

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa para...

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa para...

‘Faculdades federais’: cientistas propõem modelo para baratear acesso de jovens ao ensino superior

Acessar o ensino superior é, para jovens, uma oportunidade de mudar a própria trajetória – mas só 4% das vagas ofertadas são na rede pública, segundo o Censo da Educação Superior 2023. Para mudar o cenário, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançou, nesta semana, um estudo propondo a criação de "faculdades federais", inéditas no País. Os cientistas prop...

R$ 13 mi da educação foram desviados para contas de parentes de prefeito no Maranhão, aponta investigação

Resumo Investigação do desvio de R$ 13 milhões destinados à educação em São Benedito do Rio Preto, Maranhão, para contas de parentes do prefeito e primeira-dama. O Tribunal de Contas do Maranhão, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Estadual (MPMA) investigam um desvio de R$ 13 milhões que seriam usados na educação de São Benedito do Rio Pre...

Países do G20 defendem ações de aproximação entre escola e comunidade

Ações e práticas que aproximam as escolas das comunidades foram tema da terceira e última reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Educação, formado pelos representantes dos países do G20. A reunião ocorreu nesta terça-feira (29), em Fortaleza. De acordo com o assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Educação (MEC), Francisco Souza, que co...

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15/10, Ministério lista ações adotadas pela gestão para fortalecer a formação docente, valorizar o magistério e incentivar a docência no País. Na terça-feira, 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Professor. A data foi instituída pelo Decreto nº 52.682/1963. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) te...