MEC abre adesão ao programa Escola em Tempo Integral

mínimo de R$ 1.693,22, por aluno matriculado em tempo integral. Cada ente federado que aderir terá um cálculo próprio de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor será pago a municípios, Estados e DF em duas parcelas que levarão

Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão

que aderir terá um cálculo próprio de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor será pago a municípios, estados e DF em duas parcelas que levarão em conta o número de matrículas pactuadas, o valor do fomento calculado para aquele ente

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla

Ministério Público é acionado contra decisão do governo de SP de só ter livro digital a partir do 6º ano

comprados com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (MEC). Além disso, decidiu que, a partir de 2024, a rede de educação paulista terá apenas conteúdo didático digital, não mais o livro impresso, para os alunos do 6º ano em diante. No ofício, endereçado ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, Giannazi

Professores têm piso salarial maior do que renda de 92% dos pais de seus alunos

de trabalho brasileira, os resultados não são muito diferentes. Esquecemos como nosso país é pobre. Obviamente essa comparação é válida apenas na hipótese de cumprimento do piso nacional pelos municípios —o que não se comprova na prática muitas vezes. O Ministério da Educação homologou em janeiro de 2023 o reajuste do piso nacional dos profissionais da educação básica

Escolas cívico-militares: decisão do governo é pouco efetiva e não acaba com militarização, dizem especialistas

O anúncio do encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), divulgado na quarta-feira (12), deixou especialistas aliviados, mas não totalmente satisfeitos. De acordo com pesquisadores e ex-integrantes do Ministério da Educação (MEC) ouvidos pelo g1, é preciso que o governo seja mais incisivo contra a militarização na educação básica

Como construir uma educação infantil antirracista no Brasil?

de evasão – e, assim, realizar um trabalho direto de sensibilização das famílias. A ferramenta foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Formação continuada As crianças negras que conseguem vencer o primeiro obstáculo, o do acesso, enfrentam dentro

Por um Sistema Nacional da Alimentação Escolar

brasileira construída desde 1955 e que não encontra precedente no mundo. Como funciona? Todos os meses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa valores para toda a rede escolar calculados com base no tipo e no regime escolar. Neste ano, serão quase 5,5 bilhões de reais distribuídos a todos os entes. Para se ter uma dimensão da grandiosidade

Formação cidadã começa nas bibliotecas escolares

de Andrade em São Paulo (SP). Hoje é consultor em políticas públicas de leitura. Na entrevista, o especialista também avalia o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em junho deste ano, à luz desta concepção, e começa definindo o que é ser um leitor ou leitora para este entendimento. Leia a seguir: Centro de Referências

'Não se faz educação apenas com vocação' diz professora do AP após suspensão da greve dos servidores

. O que diz o GEA: Nas mesas de negociações propostas foram apresentadas aos grevistas. Segundo o Governo, para garantir o reajuste depende de repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da receita estadual. Até o momento, o governo sinalizou a proposta de parcelamento

Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência

-GO), concedeu vista coletiva de 24 horas. Aziz modificou três pontos em relação ao texto aprovado na Câmara. Foram retirados do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação

Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal

Desde que o texto do novo arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara, parlamentares, especialistas e entidades da educação têm questionado o fato de o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ter sido incorporado às novas regras fiscais. A previsão não constava no texto original

Coleção Liderança Escolar

Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios

Os desafios da violência contra e nas escolas

do Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023, foi instituído um grupo de trabalho interministerial, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e a participação de representantes de outros seis ministérios e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, que tem como principal atribuição “realizar estudos sobre o contexto

Como o Brasil pode sair dos últimos lugares dos rankings de alfabetização?

. Considerada uma cidade dormitório, a cerca de 40 km de São Paulo, Ferraz foi fortemente afetada pelos cortes dos últimos anos. continua após a publicidade "Temos muitas crianças em situação de vulnerabilidade social. Cerca de 70% dos recursos recebidos via Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) já estão comprometidos com a folha de pagamento

Violência: escola e casa não podem mais ser corpos à parte da sociedade

por 11 pesquisadoras e ativistas dedicadas à educação pública e à prevenção do extremismo, sob a coordenação de Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, foi produzido no contexto da transição governamental da presidência do Brasil. Dos 25 casos registrados no Brasil, as armas de fogo estiveram presentes em 12 dos ataques. Em comum

Dia da Educação: 10 jovens ativistas que atuam em agendas prioritárias para o Brasil e para o mundo

A formação integral dos estudantes para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva é apontada pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular) como a proposta central da educação brasileira. Em sistemas educacionais de diferentes países, os desafios e agendas globais prioritárias também têm ganhado espaço nas salas de aula. Na Itália

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

foram perceptíveis nos primeiros quinze anos do século XXI, graças à implementação de políticas diferentes e complementares, como a política de valorização do salário mínimo, o Bolsa Família, a evolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB

Educadores e lideranças pedem mais atenção à educação escolar indígena

epistemológicos, culturais e linguísticos dos povos indígenas, considerando-se suas demandas e necessidades". O movimento indígena também pede que volte a lhe ser garantida uma vaga no Conselho Nacional de Educação; a retomada da implementação dos chamados Territórios Etnoeducacionais; a discussão ou consolidação de um fundo específico para a educação escolar indígena

Número de psicólogos nas escolas do país não chega a 0,1% do total de alunos

e institucionais". As contratações, via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), só foram acontecer dois anos após a publicação, em dezembro de 2021. Já a efetiva implementação por estados e municípios começou no início de 2022. 3 de 3 Claudia Costin: sem psicólogos, volta ao presencial foi conturbada