Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidirá nesta quarta-feira (12) sobre o futuro do programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas e uma poupança para estudantes do Ensino Médio. O ministro Augusto Nardes decidiu bloquear R$ 6 bilhões em despesas do programa para este ano. O plenário do TCU votará hoje o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a medida....

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea * Não há desvio, não há pedalada, não há crime de responsabilidade. O repasse dos R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que autorizaram expressa...

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve suspender a decisão cautelar do ministro da corte Augusto Nardes que bloqueou R$ 6 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia este ano. Em conversas reservadas os ministros indicam que a tendência é modular a decisão de Nardes, de modo a exigir que o governo coloque as despesas para dentro do Orçamento, mas em um pra...

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear os recursos do programa Pé-de-Meia vai exigir esforço do governo para cumprir determinações da Corte, mas não há risco de gerar uma nova acusação de " pedalada fiscal ", segundo fontes do TCU. Um servidor diretamente envolvido nas discussões afirma que o cenário, hoje, é completamente diferente de ...

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

O ministro do Tribunal de Contas, Augusto Nardes, disse nesta segunda-feira que ainda não foi encontrada uma solução para acomodar os R$ 13 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano. Relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad na manhã desta segunda para discu...

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a aliados a inclusão da verba necessária para o programa Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda não foi votada. O valor de quase R$ 6 bilhões para colocar o programa em prática foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro, após o órgão apont...

Com celular proibido, escola do ES cria solução própria para cantina

Em Vitória Com celular proibido, escola do ES cria solução própria para cantina Instituição de ensino da Capital divulgou novo meio para que alunos paguem os itens comprados na cantina, que antes eram adquiridos com pagamentos que dependiam dos aparelhos eletrônicos 4 min de leitura min de leitura Uso de celular por aluno nas escolas agora está restrito ...

Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça

Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça Governo calcula que mudança pode beneficiar 40 milhões de estudantes; anúncio será feito em encontro do Pnae Brasília|Do R7, em Brasília 04/02/2025 - 02h00 (Atualizado em 04/02/2025 - 02h00 ) twitter facebook linkedin whatsapp google-news share Alto contraste A+ A- Eve...

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão que pode afetar a vida de milhões de jovens brasileiros: o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que concede bolsa de estudos para que estudantes de baixa renda possam concluir o ensino médio. O corte atinge uma das políticas públicas mais visíveis do governo Lula tocada pelo Ministério da Educ...

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

Em um governo que priorizou o resgate de marcas e bandeiras do passado, o programa Pé-de-Meia, que busca conter a evasão escolar no ensino médio, é raro exemplo de política pública inovadora e relevante em seus propósitos. A iniciativa, porém, acaba de ter recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, por problemas que já eram visíveis em seu nascedo...

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Na mira da Justiça...

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 17/12/2024 Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara dos Deputad...

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

BOLSA PERMANÊNCIA TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia Medida cautelar determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa do governo federal que paga bolsas para incentivar a permanência de alunos Publicidade Siga no A recomendação da adoção da medida para suspender o uso de R$ 6 bilhões foi feita em dezem...

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A...

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A...

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos da Cor...

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos de...

Como aproveitar a nota do Enem para ingressar no Ensino Superior no Brasil e no Exterior? Entenda | GZH

Acabou a espera – na próxima semana, as cerca de 3 milhões de pessoas que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão conhecer as suas notas. Serão divulgados no dia 13 de janeiro os resultados do Enem 2024, que podem ser usados para ingressar em instituições de Ensino Superior no Brasil e no Exterior. Os participantes podem ficar em dúvida, com as p...

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A proposta de emenda à Constituição sobre o corte de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional, propõe, entre outras medidas, alterar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz...

Alunos que se destacaram na rede pública são selecionados para intercâmbio

O clima de comemoração tomou conta do Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (20/12), quando foi anunciado que 110 estudantes da rede pública de Minas Gerais serão agraciados com intercâmbio por meio do programa Passaporte Mineiro do Conhecimento. Os finalistas se juntam a outros 40 classificados que embarcam em 2025, to...