MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas; 379 mil alunos devem ser impactados | GZH

a 3 mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do Ensino Médio noturno. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica. "Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos

Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

", ainda é insuficiente, pois gostariam de restringir ainda mais as despesas obrigatórias para deixar mais recursos com o pagamento e serviço da dívida pública, ambos incensados até mesmo pelos altos juros praticados pelo Banco Central, a despeito de os indicadores econômicos anunciarem que vamos bem. Neste contexto, assistimos, bastante indignadas, às discussões

Dívida dos estados: governo aceita gastos em segurança e obras para abater juros, mas quer priorizar educação

Nas conversas com o Senado para renegociar a dívida dos estados, o governo afirmou que aceita ceder e permitir que governadores usem despesas na área de segurança pública e de infraestrutura para abater juros cobrados. No entanto, a ideia é que esses gastos sejam necessariamente investimentos feitos nessas duas áreas, segundo integrantes do Ministério

Fortalecer ensino de matemática é caminho para educação financeira, diz economista

, por exemplo, no 3º ano do ensino médio, o percentual de estudantes da rede pública com aprendizado adequado em matemática foi de apenas 5%, como mostra o estudo O ensino da matemática no Brasil, realizado em novembro de 2023 pelo IEDE (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional). Ainda em relação aos dados acima, Naércio aponta outro desafio enfrentado

A priorização do orçamento público e seus impactos na educação federal

estudantil, segurança e limpeza. Igual a muitos brasileiros, a educação federal tem operado no limite. O financiamento da educação, como política pública, depende da efetivação de despesas primárias. Atenção para esse ponto: diferentemente das despesas com a dívida pública, as despesas primárias provêm serviços e investimentos à população, afetando-a de maneira

A viabilidade fiscal da proposta do movimento de greve no ensino superior

do Ministério da Fazenda, cuja ação é exercitada sobre as receitas e despesas primárias. Este tema carece de amplo debate público. Por sua vez, o resultado nominal tem impacto sobre o estoque de dívida pública e, assim, sobre os principais indicadores de endividamento público, seja a Dívida Bruta ou a Dívida Líquida. No caso do Brasil a principal diferença entre os dois

Governo de SP cria bolsa-estágio de até R$ 1.000 para alunos do ensino médio

de um seguro contra acidentes dos estudantes, e os parceiros deverão se responsabilizar pelo auxílio transporte e pela supervisão do estagiário –o profissional designado como supervisor deve ter formação e/ou experiência na área de conhecimento do curso do aluno. Como as despesas correrão por conta do orçamento do Estado, o projeto foi apresentado pelo governador

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), ambas de 2024, e o PPA (Plano Plurianual). A LDO aponta as prioridades do governo para o ano seguinte, enquanto a LOA estabelece valores de despesas e receitas. Já o PPA define metas e previsão de recursos para um período de quatro anos —foram analisados os planos com vigência de 2024 a 2027. O Articule analisou a menção

Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve

de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse que esse recurso é um colchão de segurança para acomodar futuras pressões de aumento de despesas obrigatórias. Vamos fazer pressão e dormir nesse colchão", disse David Lobão, integrante da direção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese). Lobão lembrou

Ainda há 11,4 milhões de brasileiros na escuridão

e Marrocos. Para melhorar essa situação, é preciso racionalizar a alocação de recursos, que não são poucos. Aqui, as verbas destinadas à educação representam 11% dos serviços totais do Estado, pouco acima da média das nações desenvolvidas que compõem a OCDE. Mas gasta-se mal. No Brasil, a despesa pública média anual por aluno na educação básica é de US$ 2.981, ante

Governo Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país

que as prefeituras e estados já tivessem recebido ao menos cerca de R$ 174 milhões, referente a parcelas de fevereiro e março. O dinheiro do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) tem a finalidade de apoiar as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência de alunos, sobretudo nas áreas rurais. O programa é voltado para custear despesas com manutenção

Quais gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda?

As regras da Declaração do Imposto de Renda 2024 preveem a dedução de alguns tipos de gastos com educação. O limite neste ano é de R$ 3.561,50. Porém, nem todas as despesas na área podem render uma "devolução" por parte da Receita Federal. Confira todos os episódios da série Tira-Dúvidas do IR 2024 aqui A professora Ahiram Cardoso, do curso de Ciências

A gratuidade da universidade pública está longe de ser suficiente

humilde, o passo seguinte não é evidente. A gratuidade da universidade pública é um instrumento crucial de mitigação da desigualdade social. Mas está longe de ser suficiente, pois as despesas de deslocamento e subsistência na cidade grande, para não falar no material didático, não estão ao alcance de todos. Muitos jovens promissores ficam pelo caminho

Governo poupa educação e saúde, mas bloqueia investimentos de Cidades e Transportes

. O bloqueio foi feito por conta das regras do arcabouço fiscal, que regem as contas públicas. O governo não pode aumentar as despesas além de 70% do crescimento projetado para a arrecadação deste ano. O crescimento maior que o esperado permitiu um bloqueio menor que o esperado, de 2,9 bilhões de reais, divulgado na semana passada. O bloqueio atinge verbas

Saúde e Educação podem perder R$ 500 bilhões em nove anos com eventual mudança sobre o piso, mostra Tesouro Nacional

, no segundo semestre do ano passado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o formato de correção do piso (valor mínimo) dos gastos com saúde e educação. Até o momento, porém, isso ainda não foi feito. Sem limitação de outras despesas obrigatórias, a estimativa do órgão é que as despesas livres dos demais ministérios (aquelas que não são obrigatórias

"Juros por Educação" pode aumentar risco fiscal

O programa "Juros por Educação", a proposta do Ministério da Fazenda, divulgada nesta terça-feira (26/3), para reduzir os juros da dívida do Estados com a União em troca da ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico (EMT), foi recebido com reservas por especialistas em contas públicas que conversaram com a coluna em "off". Na visão

Dívida dos estados: analistas dizem que juro menor em troca de ensino técnico pode ser um 'tiro n'água'

renegociaram juros e, com mais recursos em caixa, contraírem outras despesas: — A tendência agora tende a ser a mesma. E aí você tem uma piora da situação da União sem que os estados melhorem (as contas públicas).

A bolsa para o Ensino Médio e a urgência de colocar as juventudes como prioridade

, trazendo o jovem como sujeito de benefícios e ações específicas. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se E por que investir diretamente nos jovens? A juventude enfrenta uma crise sem precedentes de inserção na vida adulta. A escola pública, com seus indicadores de aprendizagem insatisfatórios – como revelam o IDEB e o PISA -, está longe de prepará

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

documentação por esta área técnica para subsidiar a formulação da referida MP". Os registros evidenciam a ausência de parecer técnico dos órgãos responsáveis pelas despesas públicas a uma medida que permite um gasto novo de até R$ 20 bilhões —o dobro do que foi destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em 2023 (R$ 9,3 bilhões). A política

À espera do MEC

por avanços no aprendizado dos alunos da rede pública. Sua secretária-executiva, Izolda Cela, tem méritos reconhecidos nos resultados na gestão da educação cearense. No ano passado, o MEC deu atenção a ao menos três temas essenciais na agenda nacional —a reforma do ensino médio, o fomento do ensino em tempo integral e a alfabetização, cujos indicadores sofreram