Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

FIM DOS JOGOS DE PARIS O governo federal age para evitar que o TCU (Tribunal de Contas da União) abra investigação sobre o programa Pé-de-Meia. A corte recebeu quatro pedidos de apuração baseados em série de reportagens do UOL, que apontou ilegalidades e falta de transparência na utilização de R$ 3 bilhões direcionados a pagar mesada a estudantes de baixa

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

judicial foi movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) ainda em 2019, tramitou em diversas instâncias e no STF teve um desfecho este mês: o recurso da Prefeitura não foi acolhido pela Suprema Corte e, portanto, a gestão municipal deve cumprir a decisão que já havia sido proferida

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A Corte vai ouvir especialistas em educação, infância e juventude, além de representantes do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos envolvidos na causa

Crise ambiental, IA e bullying são apostas para o tema da redação do Enem 2024; confira outras

de sua aldeia Analfabetismo de indígenas é o dobro do registrado na população geral, aponta Censo do IBGE Aldeias indígenas afetadas por fogo no pantanal registram alta de problemas respiratórios Indígenas abandonam conciliação do marco temporal no STF, e corte decide manter mesa Terras indígenas da Amazônia mais invadidas por garimpo de ouro têm explosão de queimadas

TCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia devido a irregularidade no programa, diz site

O subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado entrou com uma representação pedindo que a Corte de Contas suspenda os pagamentos aos estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. Segundo revelado em uma reportagem do portal Uol, o programa estava sendo executado com ilegalidades. De acordo com o site, o governo está executando o programa

MPTCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia após revelação do UOL

FIM DOS JOGOS DE PARIS O subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado ingressou com representação para que a Corte de Contas suspenda os pagamentos aos beneficiários do programa Pé-de-Meia até que o plenário delibere sobre as ilegalidades na execução do programa. O UOL revelou que o governo está executando o programa fora do orçamento da União. A manobra fere

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

menos recursos que não fazem parte do Fundeb para cumprir o piso da educação. Além disso, a mudança não depende de alteração na Constituição, mas apenas de um projeto de lei com aprovação da maioria simples dos parlamentares no Congresso. PT cita apreensão sobre corte de gastos em áreas sociais de olho em eleições de 2026 Japão inicia programas para atrair

Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos Bancos Centrais globais em torno dos juros

que o governo também ‘não ajudou’ e ‘começou a falar coisas’ que minavam o discurso que vinha sendo construído, fora declarações de membros do Banco Central que contradiziam o que a autoridade tinha como guidance. "Depois que passou o medo da subida, veio a incerteza do corte, que agora está se dissipando. E nesse meio tempo ainda vem o banco do Japão e sobe o juro

Com 38 mil crianças à espera, RS é o sétimo Estado com a maior fila por vagas em creches no Brasil | GZH

da Educação Básica, que busca concluir obras paralisadas e inacabadas. Vale, ainda, ressaltar que a data referência usada para o corte etário em cada etapa escolar é o dia 31 de março, critério seguido pelo levantamento.

Plano nacional de educação 2014-2024: qual o significado de seus resultados?

de prioridade financeira. Sem dúvida, o insucesso na implementação das metas do PNE 2014-2024 e o impacto negativo previsto para o novo PNE 2024-2034 são reflexos das políticas de cortes orçamentários do governo anterior. O Teto de Gastos se configurou como o maior obstáculo para a universalização do acesso a uma educação de qualidade no Brasil. Expectativas para o novo

Enem: simulado aponta aprovação de 60% dos alunos da rede estadual de MG

em primeira mão notícias relevantes para o seu dia O índice foi obtido por meio da análise dos resultados por uma simulação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), disponível na plataforma Enem MG, que levou em consideração as notas de corte de 2023. A ferramenta foi disponibilizada pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG

CNU 2024: só 10% das redações serão corrigidas

com grande expectativa pelos candidatos, pois a nota da prova objetiva será crucial para determinar quem terá sua redação ou questões discursivas corrigidas. CONTEÚDOS RELACIONADOS: De acordo com o MGI, a nota obtida na prova objetiva será utilizada como o "primeiro corte" do concurso. Apenas os candidatos com melhor desempenho, classificados até nove vezes o número

Tabata Amaral critica gestão Nunes na educação em início de campanha: ‘Não é normal o que aconteceu’

). Tabata também criticou o comportamento do candidato Pablo Marçal (PRTB), mencionando uma pesquisa qualitativa realizada durante o debate promovido pelo Estadão para ilustrar a estratégia de seu adversário político. "A estratégia dele é ser o bobo da corte, gerar cortes para ganhar dinheiro às custas do povo e fazer seu nome para uma futura candidatura a deputado

Ensino requer vínculo, menor rotatividade e melhor condição para educador

. A Secretaria do Estado de Educação informa que, na verdade, a porcentagem é de 47%. Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia Os números desse levantamento ainda revelam que o crescimento estimado de temporários, entre 2013 e 2023, foi de 540%, em meio a um corte de 69,3 mil efetivos, uma queda de 77%. A verdade

Em 25 anos, Brasil formou mais de 1,3 milhão de mestres e doutores; é suficiente?

, qualquer país que queira lograr algum nível de desenvolvimento, precisa investir em ciência e em educação", defende. Cortes atrapalharam formação Segundo Soares, o Brasil caminhava rumo ao alcance da meta nacional, até o corte orçamentário no governo Michel Temer, que se estendeu ao de Jair Bolsonaro (PL). Entre 2020 e 2022, o país teve os recursos mais baixos

"Educação é uma das pastas mais importantes em qualquer lugar" | Eliane Cantanhêde

pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. Após a publicação da reportagem, o MEC afirmou que o Pé-de-Meia "não sofrerá qualquer alteração", apesar do bloqueio. "Hoje todos os ministérios têm que apresentar onde, como e de quanto serão os cortes nos programas, determinados pela equipe econômica do Governo, para contingenciar R$ 15 bi e tentar

Governo Lula congela verbas do Pé-de-Meia três dias após anunciar expansão do programa

O Ministério da Educação bloqueou R$ 500 milhões em verbas do Pé-de-Meia apenas três dias após anunciar a expansão do programa, que consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. O congelamento faz parte da contenção de despesas decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. O governo impôs um ...

De regras de quartéis a padrão estético: escolas cívico-militares são questionadas, mas ganham apoio popular

. Punição a estado Em Goiás, o estado foi condenado em maio a pagar R$ 15 mil à família de um jovem autista levado para casa pelo diretor da escola, um policial militar, exigindo um novo corte de cabelo para se adequar ao modelo da unidade. Segundo o Ministério Público estadual, a mãe do adolescente foi coagida a assinar uma carta de autorização para que o colégio

Com piora em notas, governo Tarcísio paga bônus a 80% menos professores

que não houve corte do governo paulista no valor previsto para o pagamento do bônus. Justificou ainda que, apesar da queda de quase 80% dos beneficiados, os professores que tiveram direito ao bônus receberam, em média, mais do que no ano anterior. "O valor médio pago foi mais do que o dobro do pago no bônus de 2023. No ano passado, os servidores receberam

Juiz de SP extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares de Tarcísio

a constitucionalidade da lei que institui as escolas. À Corte, o governador afirmou que a iniciativa tem objetivo de promover o ensino dos "direitos humanos e do civismo". Na semana passada, a gestão estadual anunciou um edital para que as comunidades escolares se manifestem sobre a execução do modelo a partir de 2025. Segundo a Seduc, as unidades de ensino deverão organizar