R$ 13 mi da educação foram desviados para contas de parentes de prefeito no Maranhão, aponta investigação

, totalizando cerca de R$ 58 mil. Além disso, três parentes do secretário de educação de São Benedito, o pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil. Já dez pessoas da família do vereador Irmão Valter (PSB) receberam R$ 112 mil. A lei determina que 70% dos recursos do Fundeb sejam destinados ao pagamento de educadores. O restante deve ser aplicado em despesas

Tema da redação do Enem 2024 surpreendeu, diz professora

Kelly, professora de redação, ainda sugeriu o Dia da Consciência Negra como aporte para embasar a construção de ideias na redação do Enem. O Dia da Consciência Negra passou a fazer parte das efemérides nacionais em 2003 e foi instituído em no calendário nacional pela então presidente Dilma Rousseff, sob a lei de número 12.519, no dia 10 de novembro de 2011

O governo vai proibir o uso de celular nas escolas?

O governo Lula (PT) terá uma nova estratégia para banir os celulares nas escolas. Em vez de apresentar um projeto de lei ao Congresso, anunciará apoio a um texto já em debate na Câmara, que reúne 14 propostas defendidas por deputados da direita à esquerda e foi aprovado na última quarta-feira (30) na Comissão de Educação. O projeto de lei proíbe o uso

A face oculta da desigualdade: segregação racial nas escolas brasileiras

pela ausência da segregação racial institucionalizada no país, em contraposição aos Estados Unidos, com as leis de Jim Crow. Essas leis proibiram, até a década de 1960, o convívio de brancos e negros em vários espaços públicos naquele país, restringindo o acesso da população negra a diversos serviços, em particular a educação. A narrativa da convivência pacífica

Tema de redação do Enem sobre herança africana reforça urgência da educação antirracista

relacionados à Lei 10.639/03. Promulgada em 2003, a legislação tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares, além de instituir o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra. Grátis: Baixe o infográfico dos 20 anos da Lei 10.639/03 Contudo, de acordo com um recente levantamento feito pelo Instituto Geledés

Tema da redação e questões do Enem ganham destaque nas redes sociais; veja posts

sociais para elogiar o tema, e relembrou da aprovação da lei, que tornou obrigatório o ensino da cultura e da história africana nas escolas. Além disso, o grupo brasileiro de rap Racionais foi mencionado em algumas questões. O fato não passou em branco nas postagens, que ressaltaram a importância da presença desses artistas. ‌ O grupo também foi citado na redação

Sistemas de Educação público e privado do Rio buscam novos métodos para aperfeiçoar o ensino médio

e cita a criação de um grupo de trabalho que analisa cenários e debate soluções para melhorias de acordo com as determinações da lei e as necessidades da sociedade. — É preciso promover a formação plena, tendo como propósito formar um cidadão protagonista de si, com condições de se desenvolver e decidir seu futuro de forma exitosa e saudável. Todas

Tabata apoia proibição de celular em escola em volta à Câmara e critica educação sob Nunes

médio na rede pública. Proibição de celular em escolas Com o apoio de deputados da direita à esquerda, foi aprovado na manhã de quarta-feira (30) na Comissão de Educação um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas por estudantes. O texto seguirá em debate na Câmara e ainda terá que ser votado no plenário e, depois, analisado pelo Senado

Reunião Global de Educação pede prioridade no financiamento do setor

em educação pública, a 5% do PIB. Embora estejam dentro da marca sugerida, estão abaixo do previsto nacionalmente em lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o investimento de pelo menos 10% do PIB em educação. Educação como prioridade Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (1º), a diretora-geral adjunta de Educação da Unesco, Stefania Giannini

‘Precisa ser ampliada’, dizem especialistas sobre a Lei de Cotas no Brasil

Sancionada em 2012, a Lei de Cotas (nº 12.711/2012) é vista por especialistas como uma forte ferramenta de equidade de oportunidades na educação. No entanto, na opinião deles, a legislação precisa ser ampliada. Durante o segundo dia do Fórum Brasil Diverso, nesta sexta-feira, 1º, em São Paulo, estudiosos avaliaram a lei brasileira e sugeriram quais deveriam

Tarcísio amplia aula para 50 min, sobe carga de matemática e português e reduz geografia

reformado pelo governo Lula, com a retomada da carga maior para as disciplinas tradicionais. A lei foi sancionada em julho, e as mudanças devem começar a ser implantadas em 2025. De acordo com Daniel Barros, coordenador pedagógico da Secretária da Educação do Estado de São Paulo, o currículo do ensino médio do próximo ano já está alinhado como esse (novo) novo

7 em cada 10 escolas privadas de SP pretendem enrijecer regras para uso de celular, com ou sem diretriz do Congresso, aponta pesquisa

no Congresso Nacional Em setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que estava preparando um projeto de lei (PL) com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. Contudo, a pasta desistiu de apresentar uma proposta própria e optou por "aproveitar" projetos sobre o tema que já tramitavam na Câmara dos Deputados. O PL 104/2015

Escolas buscam soluções para regular o uso de celular pelos alunos

-feira (30), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula de escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Pelo PL, o celular pode ser

Ensino fundamental do DF terá aulas voltadas para saúde mental a partir de 2025

para esses dados e pensasse o que poderíamos fazer para combater os problemas." ‌ Em 2023, as unidades escolares registraram cinco casos de ameaça entre estudantes por dia letivo, segundo dados da polícia Civil do DF, em um levantamento exclusivo realizado pelo R7 por meio da Lei de Acesso à Informação. Neste ano, um adolescente de 17 esfaqueou outro estudante após

Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

de pessoas LGBT+, questiona uma lei municipal de Votorantim, no interior de São Paulo, que proíbe o "emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretendam se referir a ‘gênero neutro'" em todas as escolas públicas e privadas do município. A legislação entrou em vigor em maio do ano passado; o texto da lei veta expressamente a discussão de "novas

Deu match: veto a celulares em escolas contou com apoio da esquerda e da direita para avançar na Câmara

da Educação, Camilo Santana, defender a ideia. Segundo o projeto, fica proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis na aula, no recreio e nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. As regras valem para escolas públicas e privadas. — Talvez seja o projeto de lei mais importante a ser votado na Comissão de Educação neste ano, fruto

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

, é fundamental que se amplie o debate sobre a importância da educação inclusiva, promovendo não apenas a legislação necessária, mas a conscientização coletiva sobre a diversidade no ambiente escolar e a aplicação de políticas pública que façam ser cumpridas as leis vigentes. Apesar do Brasil não ter, por enquanto, estatísticas próprias sobre o número de cidadãos

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

e se desenvolver na Educação Infantil. Saiba o que determina a lei e as condições para implementá-la. O que é necessário para garantir que bebês e crianças de até 5 anos possam acessar, permanecer e se desenvolver na Educação Infantil? Para responder a esta pergunta, o Ministério da Educação (MEC) homologou as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade

Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

os pagamentos do Pé-de-Meia. Como revelou o UOL, a legislação do Pé-de-Meia, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição obrigam o MEC a incluir a despesa com a política pública no orçamento, o que não ocorreu. O MEC apenas solicitou aval para colocar dinheiro no Fipem, um fundo privado na Caixa onde estão separados os recursos para o programa. O fundo já conta

PL que proíbe celular na escola preserva direitos de alunos com deficiência

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp O texto do projeto de lei que "proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior, exceto quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e devidamente autorizados pelos docentes ou corpo gestor", aprovado nesta quarta-feira, 30