Estados planejam banir celulares em escolas já no primeiro dia de aula; veja como será

São Paulo Alguns estados brasileiros se preparam para aplicar a nova lei federal de banimento aos celulares no ambiente escolar desde o primeiro dia de aula. A lei que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de todas as escolas de educação básica do país, públicas e privadas, foi sancionada pelo presidente Lula (PT) em 13 de janeiro, d...

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão que pode afetar a vida de milhões de jovens brasileiros: o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que concede bolsa de estudos para que estudantes de baixa renda possam concluir o ensino médio. O corte atinge uma das políticas públicas mais visíveis do governo Lula tocada pelo Ministério da Educ...

Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

Principal programa criado pelo Governo Lula na Educação, o Pé-de-Meia enfrenta, desde a última quarta-feira (22), o risco de ser interrompido após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões dos recursos destinados à iniciativa de transferência de renda e combate à evasão escolar. Na prática, a decisão pode afetar 282,4 mil estudantes do Ceará,...

Proibição de celulares na escola: desafios e oportunidades da lei

Por Kelli Angelini*: O ano letivo começou com a promulgação da Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares na escola. Ela representa uma importante resposta ao clamor social na tentativa de equilibrar o uso das tecnologias no ambiente escolar. A análise dessa lei mostra a necessidade de as instituições de ensino adotarem medidas significativas,...

Celular proibido na escola: tire dúvidas sobre a lei

O início das aulas deste ano será diferente em escolas de todo o País, que agora precisam se adequar à nova lei que proíbe o uso de celulares, inclusive em intervalos e recreios. Como toda regra nova, surgem dúvidas sobre como será a aplicação na prática - se há exceções ou quais as consequências para desrespeitos à proibição, por exemplo. PUBLICIDADE Além ...

Oposição tem cem assinaturas para pedir impeachment de Lula por Pé-de-Meia

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Deputados de oposi...

Celular nas escolas: governo de SP divulga regras e orientações sobre a restrição

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou nesta segunda-feira (27) um documento para orientar as ações das unidades de ensino sobre o uso de celulares nas escolas. O documento, que foi elaborado em parceria com o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva), foi distribuído para a rede nesta segunda e garante o c...

Seduc-SP implementa novas regras sobre uso de celulares nas escolas

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou um novo documento, em colaboração com o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – CONVIVA SP, que orienta as escolas sobre a utilização de celulares no ambiente escolar. A distribuição deste material ocorreu na última segunda-feira, dia 27, e visa assegurar o cumprimento das l...

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

Em entrevista à BBC News Brasil, a professora Débora Garofalo, que foi top 10 do 'Nobel da educação', defende que veto aos telefones é medida drástica e necessária para combater vício e 'epidemia de distração', mas diz que só isso não vai resolver o problema. 'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa' ...

Terminam amanhã inscrições para bolsas do Prouni

continua após publicidade Nesta terça-feira (28) terminará o prazo para inscrição no Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2025. Ele oferece bolsas integrais e parciais em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino...

Projeto de lei quer proibir músicas com conteúdo sexual e apologia ao crime em escolas de Teresina

A vereadora Samantha Cavalca, do Progressistas, protocolou na última semana um projeto de lei (PL) que visa proibir a execução de músicas, vídeos e coreografias com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou que expressem conteúdos sexuais nas escolas de Teresina. Assis Fernandes/ O DIA Projeto de lei quer proibir músicas com conteúdo sexual e...

Pausa no pagamento do Pé-de-Meia: governo Lula se pronuncia

Disponível para os estudantes brasileiros de baixa renda que estão no ensino médio, o pagamento do Pé-de-Meia é realizado de forma mensal. No entanto, após um bloqueio no orçamento do programa social, alguns beneficiários passaram a ter dúvidas sobre a realização do pagamento. Para trazer alívio para esses estudantes, o Governo Lula se pronunciou oficialment...

Bancada pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia; programa beneficia 44 mil alunos em MS

Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa de a...

Veto a celular em escolas no Rio demandou 'desmame' de telas e convencimento de pais

Rio de Janeiro O ano letivo de 2024 no Rio de Janeiro, o primeiro em que vigorou a lei municipal que proíbe o uso de celular em ambiente escolar, teve mais interação entre as crianças e melhor desempenho escolar, segundo a prefeitura, mas também tentativas de burlar a regra e alunos que precisaram de ajuda para superar o vício em telas. A norma decretada p...

Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça continuidade do programa Pé-de-Meia, diz AGU ao TCU

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa governamental Pé de Meia. Tal decisão repercutiu de forma significativa, especialmente porque o programa é uma das principais iniciativas sociais do atual governo, voltada para estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. A suspensão vis...

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

Em um governo que priorizou o resgate de marcas e bandeiras do passado, o programa Pé-de-Meia, que busca conter a evasão escolar no ensino médio, é raro exemplo de política pública inovadora e relevante em seus propósitos. A iniciativa, porém, acaba de ter recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, por problemas que já eram visíveis em seu nascedo...

Deputados de oposição assinam requerimento de impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

Deputados de oposição assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegando que o petista cometeu crime de responsabilidade na execução irregular do programa "Pé-de-Meia", destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio. Lula, presidente da República Foto: Ricardo Stuckert/PR PUBLICIDADE O movimento é enc...

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Na mira da Justiça...

Oposição quer pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

Políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão usando as redes sociais para sugerir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear verbas do programa Pé-de-Meia, destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio. PUBLICIDADE O assunto chegou a figurar entre os mais falados...

Respeitar o Orçamento não é opcional

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a correta decisão de bloquear os recursos do Pé-de-Meia por entender que o modelo de financiamento do programa do Ministério da Educação (MEC) viola o processo orçamentário. Em outras palavras: para tentar cumprir suas metas fiscais, o governo Lula da Silva tem custeado o Pé-de-Meia por meio de uma gambia...